Prefeitura de Jequié aperta o cerco contra olarias clandestinas em Jequié

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, sob orientação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), tem envidado esforços contínuos para promover a regularização ambiental no município, em especial no setor de fabricação de materiais cerâmicos, mais especificamente nas olarias. Em consonância com as diretrizes e recomendações do Ministério Público, o município tem procurado estabelecer um diálogo constante com os responsáveis pelos referidos empreendimentos, especialmente aqueles que não se adequaram às exigências legais e ambientais vigentes.

Ao longo deste processo, a Prefeitura notificou as olarias que não cumpriam as normativas ambientais, com o objetivo de informá-las sobre a necessidade de adequação e a iminente possibilidade de interdição, caso os critérios não fossem atendidos. Nesse sentido, foram agendadas diversas reuniões entre os proprietários e os técnicos da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, com o intuito de viabilizar a regularização dos estabelecimentos e mitigar os impactos ambientais causados pela degradação dos recursos naturais, que afetam diretamente tanto os trabalhadores do setor quanto as comunidades vizinhas.

Em todo esse processo, foram realizadas 26 reuniões, das quais participaram ativamente 8 olarias, que se comprometeram com a regularização ambiental e com a adoção de práticas mais sustentáveis. Nessas reuniões, foram discutidos temas de grande relevância, como segurança no trabalho, capacitação técnica, e a implementação de soluções que visam a preservação ambiental. Além disso, um programa municipal de qualificação foi implementado, oferecendo suporte contínuo para a adaptação das olarias às exigências legais.

No entanto, apesar das diversas oportunidades de diálogo e apoio oferecidas ao longo do processo, alguns empreendimentos optaram por não aderir ao programa, nem participaram das ações de regularização e qualificação técnica oferecidas pela Secretaria. Tal postura comprometeu a viabilidade de uma efetiva transformação no setor e contribuiu para a manutenção de práticas que contrariam as normativas ambientais.

Em decorrência do não cumprimento das exigências legais e ambientais, e com o objetivo de garantir a proteção do meio ambiente e da saúde pública, a Prefeitura de Jequié, orientado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e das demais autoridades competentes, decidiu pela interdição, nesta sexta-feira, 29, das olarias que não demonstraram interesse em se adequar às regulamentações vigentes. A medida visa assegurar que a legislação ambiental seja cumprida, resguardando os direitos da população de Jequié e promovendo a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações.

A Prefeitura de Jequié reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e continuará a adotar todas as providências necessárias para garantir o cumprimento das normas ambientais, sempre em consonância com os interesses da coletividade e com o bem-estar da população jequieense.