Prefeitura de Jequié assina termo de acordo de cooperação com TJ-Ba para Regularização Fundiária de áreas industriais no município

Cumprindo agenda institucional em Salvador, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, esteve participando nesta terça-feira, 12, de uma reunião de alinhamento sobre Regularização Fundiária em área industrial, realizada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O encontro, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça, o desembargador Roberto Maynard Frank, contou com as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida; da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; além de outras autoridades estaduais, prefeitos e representantes de cartórios de registro de imóveis do estado.

Na ocasião, o prefeito Zé Cocá assinou termo de cooperação técnica voltado à regularização fundiária de áreas industriais, um passo importante para dar segurança jurídica aos empreendedores e fomentar o desenvolvimento econômico local. O termo de cooperação estabelece a parceria entre o município de Jequié, o TJBA e órgãos estaduais, definindo diretrizes e ações conjuntas para agilizar o processo de regularização, trazendo mais segurança jurídica, contribuindo para o ordenamento destas áreas. De acordo com o prefeito, a iniciativa representa mais uma conquista para o município.