Prefeitura de Jequié divulga abertura das inscrições para o Garantia Safra 2023/2024

A partir desta quarta-feira, 10, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, em parceria com o Governo do Estado, deu início ao processo de inscrição para agricultores familiares no programa Garantia Safra 2023/2024.

Até o dia 16 de fevereiro os agricultores interessados devem dirigir-se à sede da Diretoria de Expansão Rural, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, localizada na Avenida Ulisses Coelho, antigo canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ao lado do 19° Batalhão de Polícia Militar, no bairro KM 3, munido dos documentos de identificação (RG, CPF), bem como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativa. Lembrando que a inscrição será validada após a homologação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e o agricultor efetuar o pagamento do boleto de inscrição no valor de R$ 12,00.

O Garantia Safra é um programa social do Governo Federal destinado a oferecer auxílio financeiro aos agricultores familiares das regiões semiáridas, nos casos de perdas de safra ocasionadas por eventos climáticos adversos, tais como secas ou excesso de chuvas. O objetivo principal é minimizar os impactos econômicos decorrentes dessas adversidades.

Podem participar do Garantia-Safra, famílias com renda bruta mensal de até 1,5 salários mínimos, excluindo a aposentadoria rural, com área máxima de quatro módulos fiscais e que atendam ao requisito de cultivar, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Caso seja comprovada a perda de no mínimo 50% dessa produção, o agricultor ou agricultora será beneficiado com R$ 1.200,00, pagos por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.