Prefeitura de Jequié e 12ª Regional da Defensoria Pública promovem cursos profissionalizantes para mulheres em privação de liberdade

Nesta quinta-feira, 27, aconteceu o encerramento da primeira etapa do projeto “Transformar para Libertar”, fruto de uma parceria entre a 12ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, e direção do Conjunto Penal de Jequié. Estiveram presentes a coordenadora de Cursos e Oficinas da Central de Cursos, Geisa Calhau, representando a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão Santana; a coordenadora da 12ª Regional da Defensoria Pública, Itanna Assis de Souza Pelegrini; o juiz da Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Jequié, Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila; os estagiários da Defensoria Pública, Ingrid Barreto dos Anjos, Danilio Silva Santos e João Pedro Caribé; o servidor da Defensoria Pública, Thaynan Souza Santos; a residente jurídica, Catiele Barreto; a representante da Coordenação do Laborativo, Maria Edna Sales dos Santos; o servidor do Laborativo, Davi Santos Oliveira; as instrutoras dos cursos, Hariella Trindade e Telma Novais; e a equipe técnica da Central de Cursos.

O projeto está alinhado à Política Nacional de Atenção às Mulheres Presas e Egressas do Sistema Prisional, ao Plano Nacional de Políticas para Mulheres e à Agenda 2030 da ONU, diretrizes que orientam as iniciativas de capacitação profissional que devem ser integradas e emancipadoras, específicas para o empoderamento feminino, rompendo ciclos de exclusão e vulnerabilidade.

Ao todo o projeto atendeu 90 mulheres privadas de liberdade do Conjunto Penal de Jequié, selecionadas pela equipe técnica da unidade prisional juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Defensoria Pública. Os cursos profissionalizantes ofertados foram o de Cabeleireiro e Manicure que possibilitam às participantes oportunidades reais para geração de renda, seja por inserção produtiva formal ou pelo empreendedorismo independente garantindo as mulheres a remissão de pena pelo estudo, conforme previsto na Lei de Execução Penal, potencializando o processo de ressocialização e valorização da trajetória de vida dessas mulheres.