Prefeitura de Jequié enviou ao MP informações para o Painel da transparência dos gastos juninos

Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira, dia 7. As informações prestadas serão disponibilizadas no Painel da Transparência, que ficará disponível ao cidadão no site do MP e terá as funcionalidades apresentadas à sociedade baiana no próximo dia 14, em audiência pública que ocorrerá na sede do MP da Bahia, no CAB, em Savaldor, a partir das 9h. O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

Durante a audiência, será concedido pelos órgãos de fiscalização o Selo de Transparência aos Municípios que forneceram as informações e colaboraram com a alimentação do Painel. O evento contará com a presença do coordenador e subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, respectivamente promotores de Justiça Frank Ferrari e Rita Tourinho; e representantes das instituições parceiras.

Frank Ferrari ressalta que o painel é uma ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos para estímulo à cultura e ao turismo baianos. O painel disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações, além de possibilitar acesso direto às redes sociais dos Municípios colaboradores, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios.

Confira lista dos Municípios colaboradores:

Aiquara

Alagoinhas

Almadina

América Dourada

Andaraí

Antônio Cardoso

Araçás

Araci

Arataca

Aratuípe

Barra

Barra do Rocha

Barro Preto

Boa Nova

Boa Vista do Tupim

Bom Jesus da Serra

Botuporã

Brejolândia

Brumado

Buritirama

Caculé

Caém

Caetanos

Caetité

Cafarnaum

Caldeirão Grande

Campo Formoso

Canápolis

Candeias

Cansanção

Canudos

Capela do Alto Alegre

Casa Nova

Caturama

Chorrochó

Conceição da Feira

Conceicao do Coité

Conceição do Jacuípe

Condeúba

Coração de Maria

Cordeiros

Cravolândia

Érico Cardoso

Esplanada

Euclides da Cunha

Eunápolis

Feira de Santana

Filadélfia

Firmino Alves

Formosa do Rio Preto

Gandu

Glória

Governador Mangabeira

Guanambi

Iaçu

Ibipeba

Ibipitanga

Ibirapitanga

Ibirataia

Igaporã

Ilhéus

Ipiaú

Irajuba

Irecê

Itaberaba

Itabuna

Itaetê

Itagi

Itagibá

Itaju do Colônia

Itajuípe

Itaparica

Itapé

Itapebi

Itapitanga

Itarantim

Itiruçu

Itiúba

Itororó

Ituberá

Jaguaquara

Jaguaripe

Jandaíra

Jequié

Jeremoabo

Jitaúna

Jucuruçu

Lafaiete Coutinho

Lagedo do Tabocal

Lagoa Real

Lauro de Freitas

Lençóis

Luís Eduardo Magalhães

Macaúbas

Madre de Deus

Maetinga

Maracás

Maraú

Mata de São João

Miguel Calmon

Milagres

Mirangaba

Mirante

Morro do Chapéu

Mulungu do Morro

Mundo Novo

Muniz Ferreira

Nazaré

Nordestina

Nova Itarana

Nova Soure

Nova Viçosa

Novo Horizonte

Olindina

Palmeiras

Paramirim

Pé de Serra

Pindaí

Pintadas

Planaltino

Poções

Ponto Novo

Potiraguá

Prado

Presidente Dutra

Presidente Jânio Quadros

Presidente Tancredo Neves

Riachão do Jacuípe

Ribeira do Amparo

Rio do Antônio

Rio do Pires

Salinas da Margarida

Salvador

Santa Brígida

Santa Cruz da Vitória

Santa Inês

Santa Rita de Cássia

Santana

Santo Amaro

Santo Antônio de Jesus

Santo Estêvão

São Gabriel

São Gonçalo dos Campos

São Miguel das Matas

São Sebastião do Passé

Sátiro Dias

Saúde

Seabra

Senhor do Bonfim

Serra Dourada

Serrinha

Tabocas do Brejo Velho

Tanque Novo

Teodoro Sampaio

Teolândia

Terra Nova

Tucano

Uauá

Ubaíra

Utinga

Valença

Valente

Várzea da Roça

Wanderley

Xique-Xique

Cecom/MP