Prefeitura de Jequié promove reunião técnica para implementação da Regularização Fundiária Industrial no município

A Prefeitura de Jequié realizou, na quinta-feira (21), uma reunião técnica com representantes do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF) da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com o objetivo de avançar nas tratativas para a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município, especialmente voltada à área industrial. Participaram do encontro o secretário da Fazenda, Marinaldo Cardoso; o procurador-geral do município, Daniel Quadros; a diretora do Departamento de Tributos, Márcia Carvalho; a gerente da REURB, Ivana Lopes; a representante jurídica da Comissão de Regularização Fundiária, Gilcéia de Fátima; o coordenador do NUREF-CGJ/TJBA, Igor Oliveira Pinheiro; o superintendente de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Gabriel Bittencourt; além do assessor jurídico do NUREF, Ricardo Carvalho; o engenheiro civil da Corregedoria, Agnaldo Neto; e demais técnicos e representantes dos órgãos envolvidos.

Durante a reunião, foi discutida a implementação da Regularização Fundiária Urbana (REURBS) no município, neste primeiro momento relacionadas à Regularização Fundiária do Polo Industrial do município de Jequié, com a implantação da comissão e toda equipe que será responsável para a fase dos imóveis residenciais. A integração entre os entes estaduais e municipais foi destacada como essencial para o êxito do processo e questões técnicas também estiveram em pauta, como o georreferenciamento das áreas a serem regularizadas, as etapas legais e cartorárias do procedimento e os desafios enfrentados para garantir o pleno acesso à documentação fundiária pelos beneficiários.

Para o secretário de Finanças e Planejamento, Marinaldo Cardoso, a reunião representa um passo estratégico para o desenvolvimento econômico do município.