Prefeitura de Manoel Vitorino lança Nota Fiscal Premiada para incentivar arrecadação e valorizar contribuintes

A Prefeitura de Manoel Vitorino, através da Secretaria da Fazenda, lançou nesta terça-feira, 2, o programa Nota Fiscal Premiada, iniciativa que tem como objetivo estimular o pagamento em dia dos tributos municipais e conscientizar a população sobre a importância da cidadania fiscal. A ação contempla contribuintes que estiverem em dia com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão Inter Vivos (ITIV) e incentiva a emissão de notas fiscais de serviços. Ao efetuar os pagamentos, o cidadão receberá cupons para participar dos sorteios de prêmios, que será realizado no dia 20 de dezembro, conforme o Decreto Municipal Nº 330 de 2 setembro de 2025.

Pessoas físicas e jurídicas poderão solicitar as cartelas de participação, mediante fornecimento de dados para cadastro. Terão direito ao cupom os contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU, sendo um representante por inscrição imobiliária), do ITIV, também um representante por imóvel transacionado ou, ainda, aqueles que apresentarem notas fiscais de serviços emitidas em Manoel Vitorino. Nesse último caso, a cada R$ 200 (duzentos reais) em notas — em uma única ou em várias — o consumidor terá direito a uma cartela, limitada a dez por documento fiscal. Entre os prêmios estão fogão, liquidificador, micro-ondas, uma bicicleta, um smartphone, uma televisão de 40 polegadas, entre outros.

Com isso, além de ampliar a arrecadação, a Prefeitura de Manoel Vitorino busca incentivar a formalização das atividades econômicas e o hábito de exigir a nota fiscal, promovendo maior transparência nas relações comerciais. Para o prefeito de Manoel Vitorino, Vinícius Costa, a iniciativa representa um mecanismo de estímulo importante para a economia do município.

“Estamos dando um passo importante com o lançamento da Nota Fiscal Premiada. É através do pagamento dos impostos que conseguimos recursos para poder avançar cada vez mais e o programa é uma ferramenta estratégica para aumentar a arrecadação, mas, acima de tudo, é uma forma de valorizar o cidadão que cumpre com suas obrigações e estimular a circulação da economia local. Assim com mais recursos, o município poderá investir em saúde, educação, infraestrutura e gerar ainda mais oportunidades para nossa população”, destacou o prefeito de Manoel Vitorino, Vinícius Costa.