PRF apreende 22 ampolas de medicamentos para emagrecimento com indícios de irregularidade na BR-116 em Jequié

Na tarde de quinta-feira (31), por volta das 17h10, uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da Polícia Rodoviária Federal em Jequié (BA) apreendeu 22 ampolas de medicamentos controlados durante fiscalização no km 677 da BR-116.

Os policiais abordaram um ônibus que fazia a linha Campo Grande (MS) x Recife (PE) e, ao vistoriarem o compartimento de bagagens, localizaram uma encomenda com destino a Jequié (BA) contendo ampolas dos medicamentos tirzepatida e semaglutida, ambos utilizados para emagrecimento.

As embalagens apresentavam rótulos em idioma espanhol, com características de qualidade e quantidade duvidosas. A encomenda não estava acompanhada de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), apenas de um Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), sem descrição do produto.

O medicamento, embora aprovado pela Anvisa para o tratamento de diabetes tipo 2, tem sido utilizado de forma off-label para perda de peso, e sua venda no mercado brasileiro é proibida sem a devida regularização.

Diante da situação, ficou configurado o crime previsto no art. 273 do Código Penal Brasileiro. A mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal em Vitória da Conquista (BA) para as providências cabíveis.