PRF apreende celulares transportados de forma irregular em trecho baiano da BR 116

APolícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã dessa quarta-feira (13/09), apreendeu 04 celulares de origem estrangeira.

Durante comando de enfrentamento ao crime em frente à Unidade Operacional (Km 830 da BR 116), em Vitória da Conquista (BA), PRFs abordaram um ônibus interestadual, que vinha de São Paulo e tinha como destino o estado do Rio Grande do Norte.

Procedeu-se uma fiscalização detalhada e durante a vistoria foram encontrados, entre as bagagens, uma caixa com celulares de última geração, sem o devido despacho aduaneiro.

Questionado, o motorista disse desconhecer o conteúdo das mercadorias despachadas.

Diante dos fatos de crime evidente de descaminho, os aparelhos foram encaminhados para a Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.

Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.