Projeto de Lei de Tinho institui o movimento “Maio Amarelo” para diminuir os índices de acidentes de trânsito

Aprovado, pela Câmara Municipal, Projeto de Lei de autoria do vereador Emanuel Campos Silva (Tinho) que institui, em Jequié, o movimento “Maio Amarelo”, estabelecendo ações educativas de prevenção, a serem desenvolvidas, todos os anos, sempre no mês de maio, visando diminuir os índices de sinistros de trânsito.

O movimento, cujo símbolo da campanha será um laço na cor amarela, deve passar a integrar o calendário de eventos de Jequié, considerando o tema determinado em campanha nacional da SENATRAN – Secretaria Nacional de Trânsito, instituído por Resolução do CONTRAN, obedecendo as diretrizes do PENATRANS – Plano Nacional de Redução de Mortes e Feridos no Trânsito (Lei 13.614/18).

Embora reconheça que as ações educativas e preventivas devam ser realizadas durante todo o ano como prevê a Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), o movimento deve eleger o mês de maio para intensificação da campanha, a qual deve envolver, além do poder público municipal, as instituições de ensino, órgãos de segurança pública e de trânsito, empresa e entidades civis.

“O objeto é diminuir os índices de sinistros de trânsito na cidade, bem como, proporcionar um trânsito mais humano que preserve vidas e promova segurança no deslocamento de todos os usuários das vias urbanas e rurais”, frisa Tinho.

As campanhas educativas se darão de diversas formas: palestras, reuniões, passeios, blitz educativas, fóruns, workshops, seminários, entrevistas, e tantos outros modos de reunir pessoas para falar do que é considerado ainda pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como uma epidemia: o elevado número de mortes e feridos por sinistros de trânsito em todo o país.