Projeto de Lei do Vereador João Paulo – PSD revoga decreto de ex-prefeito contrário à gratificação para professores

A Câmara de Vereadores de Jequié, revogou nesta quarta-feira (19) o decreto que havia suspendido uma gratificação que representa mais da metade do salário do professor da rede local. A revogação foi feita por unanimidade entre os 19 legisladores.

O benefício de gratificação para regência de classe, sem aviso prévio, foi vetado em agosto de 2019 pelo então prefeito Sérgio da Gameleira. Causando danos emocionais e financeiros para a categoria que foi pega de surpresa com a suspensão de seus proventos, Durante a sessão, um grupo de professores chegou a protestar, cobrando o fim da medida. O texto que baseou o veto à suspensão foi de iniciativa do vereador João Paulo (PSD) primeiro mandato que tem base no art 36 da lei orgânica do município. João Afirma que estudando a lei orgânica já nos primeiros meses de mandato percebeu nesse artigo a ferramenta que poderia reparar todo dano causado a saúde mental e financeiras dos professores/as da rede municipal de ensino, João é ex aluno da rede municipal e nunca se conformou com a retirada dessa gratificação. Durante a votação, o vereador Ramon Fernandes (PDT) disse que nenhum vereador se posicionava favorável ao decreto do ex-prefeito e parabenizou João Paulo por identificar brecha na Lei Orgânica que possibilitou ao Legislativo revogar o decreto. À época do veto, Sérgio da Gameleira disse que o decreto era legal e decorria de um Processo Administrativo iniciado em 2019, “com o conhecimento da APLB”. No entanto, os docentes contestavam as declarações do então gestor. Ao final da sessão João muito emocionado afirma que essa nova pagina na história é mérito de todos os vereadores que fizeram valer o voto para que a justiça fosse feita, eu sempre digo: que politica é lugar de quem gosta de cuidar de gente. Os professores são as células maiores da sociedade, são a nossa base, merece sempre o nosso cuidado e carinho, finaliza o vereador.