Projeto que conscientiza sobre automutilação nas escolas públicas se torna lei na Bahia

O plenário da Assembleia Legislativa (Alba) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 23.790/2020, que institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas escolas públicas de ensino fundamental em todo o Estado.

Sancionado no último dia 17, após a votação, o texto se tornou a Lei de nº 14.934/2025, já válido e em vigor para os fins definidos.

Para o autor, deputado Samuel Junior (Republicanos), o objetivo é que as comunidades escolares se mobilizem em planos de intervenção e medidas preventivas, tanto para facilitar o acompanhamento como para promover reflexão e orientação sobre esse ato, que envolve a agressão direta contra o próprio corpo.

“Algumas das nossas crianças e adolescentes, em momentos de crise ou abalo, acabam partindo para essa escolha de se ferirem de algum modo, em uma tentativa desesperadora de sanar aquela dor. É a nossa obrigação cuidá-los e este projeto é uma das alternativas concretas para isso”, explicou o parlamentar.

Agora, a Secretaria de Educação (SEC) organizará as ações nas unidades para compor a semana preventiva sobre o tema. “A escola terá um papel ainda mais ativo na conscientização, acolhimento e orientação de crianças e adolescentes que sofrem calados e o mais importante: ninguém mais vai enfrentar isso sozinho”, celebrou Samuel Jr.