Promotores convocaram coletiva de imprensa para rebater ataques dos vereadores.

Os Promotores do Ministério Público, em Jequié, convocaram uma entrevista coletiva com representantes da imprensa, na quinta-feira a noite, no auditório do MP para rebater os ataques dos vereadores Tinho e Gilvan. O Coordenador do MP, em Jequié, Saulo Matos, disse que as denúncias não correspondem aos fatos, que o MP vem adotando, de forma séria, responsável e imparcial, todas as medidas pertinentes a apuração dos fatos denunciados na promotoria de justiça. O Ministério Publicou salienta ainda que as denúncias formuladas pelos vereadores de Jequié representam pouco mais de 10% de todas as investigações em curso na atualidade, sendo que apenas onze delas dizem respeito a atual gestão do Prefeito Sérgio da Gameleira, das quais oito foram iniciadas em 2019. Dr Saulo disse ainda que o tempo de investigação do MP nem sempre corresponde aos anseios do denunciante. O Repórter Junior Mascote perguntou ao Promotor Luciano Borges se as declarações dos vereadores poderia provocar uma rivalidade entre as instituições, ele disse que de forma nenhuma isso vai afetar na relação entre as instituições. “Essa relação tem que ser dotada de civilidade e não estamos aqui para criar rivalidade. Essa relação deve ser dentro da civilidade e da cordialidade. Nem sempre um arquivamento vai satisfazer o denunciante,” disse Luciano Borges. Para o Promotor Maurício Cavalcante é lamentável o pronunciamento dos vereadores e não concorda com o que foi dito por Tinho e Gilvan. “O denunciante faz a denúncia e muitas vezes não tem provas suficientes para sustentar as acusações. Nos casos de improbidade administrativa nós temos que nos basear em provas e a promotoria age com cautela e cuidado,” disse Maurício Cavalcante.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio dos promotores de justiça de Jequié,

esclarece, especialmente à sociedade jequieense, que vem adotando, de forma séria, responsável e

imparcial, todas as medidas pertinentes à apuração de fatos denunciados às Promotorias de Justiça

por cidadãos, conselhos, pessoas jurídicas, órgãos públicos, entre outros. No exercício de suas

funções institucionais, membros do MP atuam diariamente, sobretudo buscando zelar pelo efetivo

respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na

Constituição Federal. A Instituição salienta que as denúncias formuladas pelos vereadores de Jequié representam pouco mais de 10% de todas as investigações em curso na atualidade, sendo que apenas onze delas dizem respeito à atual gestão municipal, das quais oito foram iniciadas em 2019. Em respeito ao dever de imparcialidade e de busca pela verdade, o tempo da investigação do MPBA nem sempre corresponde

aos anseios do denunciante, muito menos ao tempo dos fatos políticos. Em nome da transparência, especificamente no que toca aos fatos mencionados pelos vereadores na Tribuna da Câmara de Vereadores de Jequié, a Instituição leva ao conhecimento da sociedade que os promotores de Justiça adotam providências dentro da legalidade, respeitando a legislação pertinente aos casos que lhe são encaminhados. Para toda denúncia que é enviada ao Ministério Público baiano, procede-se a uma verificação prévia da viabilidade ou não de se instaurar inquéritos civis e, se for necessário, propor a respectiva ação civil pública ou de improbidade administrativa. Essa preocupação se refere ao máximo respeito aos direitos e garantias fundamentais que cabe à Instituição zelar, conforme injunção constitucional prevista no art. 127 da CF/88. Isso significa que, havendo fundamentos fáticos, jurídicos e probatórios, segue-se com a providência processual cabível.

Inexistindo tais fundamentos, promove-se o arquivamento da denúncia feita ao Ministério Público.

O Ministério Público do Estado da Bahia coloca-se à disposição para quaisquer esclarecimentos e

caminha convicto de que a sociedade de Jequié segue confiante no exercício das funções da

Instituição, que foi e sempre será vocacionada para defender direitos fundamentais dos cidadãos,

como bem determina a Constituição.

Assessoria de Imprensa

Ministério Público do Estado da Bahia