Rio de Janeiro avalia seguir DF e reduzir ICMS sobre combustíveis

O Rio de Janeiro avalia seguir o exemplo do Distrito Federal e propor uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RJ) em resposta ao portal brasil61.com. O estado fluminense cobra a maior alíquota do imposto sobre a gasolina (34%) e o etanol (32%) do País.

Em nota, a Sefaz/RJ afirmou que “o estado está em permanente diálogo com segmentos da sociedade, avaliando cenários que possibilitem, eventualmente, uma responsável e gradual redução da carga tributária que beneficie a população.” 

Levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que, entre 5 e 11 de setembro, o Rio de Janeiro foi o estado com o terceiro maior valor médio da gasolina: R$ 6,56 por litro. Na última semana, o governador do estado, Cláudio Castro, admitiu que aceita negociar uma diminuição do ICMS sobre os combustíveis. No entanto, ele condiciona a medida à redução do imposto por outros entes.

Especialistas ouvidos pela reportagem concordam que a iniciativa do Distrito Federal, onde fica a capital do país, poderia desencadear uma reação em cadeia, pressionando outros estados a também reduzirem o preço do ICMS. Hoje, a menor alíquota sobre a gasolina, por exemplo, é de 25%. “As pressões que as próprias populações vão exercer com o exemplo que é dado pelo DF devem provocar alguma reação por parte dos estados que têm alíquotas mais elevadas. A tendência, pelo visto, é que esses estados que cobram até 34% de ICMS ajustem esse percentual ao mínimo praticado pela maior parte dos entes da federação, no patamar de 25%”, afirmou o economista Roberto Piscitelli.  

A diminuição do ICMS sobre os combustíveis pelos governadores esbarra, principalmente, em um ponto. O imposto é muito importante para a arrecadação dos estados. Diminuir a alíquota, em tese, implica em menos receita para os cofres estaduais.

Fonte: Brasil 61