STJ RETOMA APURAÇÃO CONTRA RUI COSTA SOBRE COMPRA DE RESPIRADORES

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reabra o inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por suspeitas de irregularidades na compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19.

A investigação envolve a aquisição dos equipamentos, ainda na época em que Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste. Um dos pontos apurados é o pagamento antecipado de R$ 48 milhões à empresa HempCare, que não possuía capacidade técnica para fornecer os respiradores, nunca entregues.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o pedido para retomada do inquérito foi feito por Gonet na segunda-feira (4) e aceito pelo STF na quarta (6). O procurador argumentou que, mesmo com Rui Costa exercendo atualmente o cargo de ministro, “ainda que o investigado Rui Costa atualmente ocupe o cargo de Ministro de Estado, o novo entendimento firmado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal indica que a competência para processar e julgar os crimes que lhe são imputados, por terem sido supostamente praticados no exercício do mandato de governador e em razão dele, permanece no Superior Tribunal de Justiça”.

A apuração estava paralisada desde que foi encaminhada ao STF em maio.