Taxa de iluminação pública em Jequié pode ser aprovada pela Câmara de Vereadores, é uma questão de tempo

O projeto da Contribuição do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) foi enviado novamente pelo Prefeito Sérgio da Gameleira para ser apreciado pela Câmara de Vereadores de Jequié e corre o risco de ser votado no apagar das luzes, nas últimas sessões do de 2020. São necessários 10 votos para a aprovação. Segundo apurou o BJM, se o novo imposto não for aprovado agora, deverá ser aprovado em 2021 seguindo uma recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, que prevês punição para o município por recusa de verba pública podendo o gestor responder por crime de responsabilidade. O Projeto de Lei 01/2017, que cria novas faixas para a cobrança da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (Cosip) não foi aprovado da primeira vez por causa da pressão popular, desta vez do vereador Soldado Gilvan argumentou que não se pode aprovar a proposta sem debater com a comunidade. No entendimento do parlamentar, deve ser realizada uma audiência pública para discussão do projeto de lei. O edil disse que vai apresentar um projeto para ampliar a faixa de consumo para 100 KW, isso deixaria uma boa parte da população carente de Jequié fora da contribuição. A COSIP devera ser aprovada mais cedo, ou mais tarde, é uma questão de tempo.

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