TCM APROVA SEM RESSALVAS E SEM MULTA AS CONTAS DE 2023 DA PREFEITURA DE ITAGI

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) aprovou hoje (4/9), sem ressalvas e sem aplicação de multa regular às contas da Prefeitura Municipal de Itagi referente ao exercício financeiro de 2023. A decisão acompanhou integralmente o Parecer do Ministério Público de Contas, que destacou a lisura na execução orçamentária e financeira, o zelo pela transparência e a observância rigorosa das normas de gestão fiscal.

Sob a responsabilidade do então prefeito Dr. Olival Andrade Júnior, o Município de Itagi alcançou padrões exemplares de governança pública, cumprindo de forma plena a legislação e os parâmetros técnicos de acompanhamento e fiscalização. O julgamento ressaltou, entre outros pontos, a correta aplicação dos recursos públicos e o fiel atendimento às exigências de alimentação e consistência dos dados junto aos sistemas oficiais, a exemplo do SICONFI, SIOPS, SIAPE e das métricas de qualidade de informação estabelecidas pela ATRICON na transparência municipal, alcançado também a Nota A no ranking da qualidade de informação contábil e fiscal avaliado pela e Tesouro Nacional.

O ex-prefeito Dr. Olival Andrade Júnior, responsável pelo exercício em análise, foi enaltecido pela condução responsável da máquina pública, reafirmando sua postura de respeito aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência, pilares que norteiam a Administração Pública, com total participação da equipe da gestão liderada pelo ex-Prefeito, tendo à frente como responsáveis técnicos os renomados profissionais, Dr. Fernando Almeida que lidera a equipe de consultores da RENCONT e Dr. Moiséis Rocha Brito, advogado especialista em direito publico.

Assim comentou Dr. Olival sobre a aprovação das contas: “sempre tive como foco aplicar condignamente os recursos públicos do meu município, com muita responsabilidade, sensatez, racionalidade e equilíbrio financeiro, contando sempre com o apoio de uma equipe preparada, capacitada e comprometida. Itagi merece tudo isso."