UESB - Isenção para taxa de inscrição no Processo Seletivo Especial: como solicitar?

Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo Especial (PSE) da Uesb e, durante a realização das inscrições, também será possível solicitar a isenção da taxa de inscrição. Caso o candidato tenha direito, a solicitação poderá ser requerida no próprio ato de inscrição, que vai até dia 30 de setembro, pelo sistema de inscrição do Processo Seletivo. Entre as categorias que podem ser contempladas com a isenção, estão os candidatos inscritos nas modalidades de concorrência “Reserva de Vagas 1”, “Reserva de Vagas 2” ou “Ampla Concorrência”, desde que tenham cursado todo o Ensino Fundamental 2 e todo Ensino Médio em estabelecimento de ensino público, seja federal, estadual ou municipal. Quem também poderá ser contemplado com a isenção são os candidatos inscritos na modalidade “Cotas Adicionais”, ou seja, quilombolas, indígenas ou pessoas com deficiência. Além desses critérios, o processo de isenção também é voltado para servidores das Universidades Estaduais da Bahia – podendo ser servidor efetivo, contratado em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), livre-nomeado ou servidor de outro órgão público à disposição da Universidade -, bem como seus dependentes (cônjuge e/ou filho). Candidatos vinculados à empresa de locação e gestão de mão de obra e que estejam servindo à Uesb e estagiários da Universidade também podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Para todas as categorias, é necessário ainda que o candidato não seja portador de diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação. Toda a lista de documentos necessários para a solicitação da taxa de inscrição encontra-se no Edital 141/2021 e na Portaria 468/2021, que retifica alguns pontos referentes ao processo de isenção.

Nos casos em que a documentação anexada pelo candidato for insuficiente para atestar a condição que permita a isenção do pagamento da taxa, a inscrição requerida não será deferida, acarretando a exclusão do candidato do Processo Seletivo Especial. Por isso, é importante que o candidato fique atento aos critérios estabelecidos e à anexação correta dos documentos exigidos.