Vereador de Jequié é condenado por danos morais após chamar ex-prefeito de ladrão, canalha e corrupto

O vereador Gilvan Souza Santana, da Câmara Municipal de Vereadores de Jequié, foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao ex-prefeito da cidade, Luiz Sergio Suzarte Almeida, conhecido como Sérgio da Gameleira, por ofensas feitas em grupos de WhatsApp e redes sociais. A condenação foi proferida pelo juiz Carlos Eduardo da Silva Camillo, titular da 1ª Vara Cível e Comercial de Jequié.

De acordo com a sentença, o vereador Soldado Gilvan teria afirmado que o ex-prefeito Sérgio da Gameleira seria “ladrão”, “imoral”, “o mais corrupto da história de Jequié” e “canalha”. As expressões foram mencionadas no processo como parte das declarações atribuídas ao vereador.

“isso é café pequeno diante de tudo o que eu já vivi. É a justiça da Bahia sendo feita. Já entrei com recurso de Apelação”, disse Gilvan.

Além da indenização, a Justiça impôs uma obrigação de não fazer, determinando que o vereador se abstenha de realizar novas publicações com ofensas pessoais à honra do ex-prefeito, sob pena de multa diária de R$ 500,00. O magistrado ainda negou o pedido de proibição genérica da citação do nome do ex-prefeito pelo vereador, alegando que isso configuraria "censura prévia incompatível com o Estado Democrático de Direito".