Vereadora Moana Meira diz NÃO ao PL 4614/2024

Como vereadora e defensora da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência, manifesto meu total repúdio ao PL 4614/2024, que ameaça o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um direito essencial garantido pela Constituição Federal de 1988.

O projeto propõe mudanças que podem excluir milhares de pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade, comprometendo sua dignidade e qualidade de vida. “Vamos nos mobilizar! É hora de agir para proteger os direitos das pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade”.

O Projeto de Lei nº 4614/2024, atualmente em tramitação no Congresso Nacional, representa um grave retrocesso nas políticas públicas de saúde e assistência social. Se aprovado, colocará em risco direitos essenciais de milhões de brasileiros, especialmente pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes. Ao impor medidas que dificultam o acesso a benefícios sociais fundamentais, o projeto compromete a dignidade humana e ameaça a saúde e o bem-estar das populações mais vulneráveis.