Vereadora Moana Meira presta contas do seu Mandato Parlamentar 2023

*Agora é lei*

1-Dispõe sobre a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, transtorno do espectro autista

e doenças raras em creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio.

2-Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência e Equoterapia de Jequié”.

3-Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no

Município de Jequié, cria a sua carteira de identificação e, dá outras providências.

4-INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, OS JOGOS

PARADESPORTIVOS ESCOLARES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

5-Dispõe sobre a criação do Selo Lilás de Reconhecimento às Empresas atuantes no combate à

violência contra a mulher no Município de Jequié, e dá outras providências.

6-Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, e o dia do Empreendedorismo

Feminino a qual passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município de Jequié, e

dá outras providências.

7-Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de

medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol,

nas unidades de saúde pública municipal e privada, ou conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS.

*INDICAÇÕES*

Em 2023 foram mais 58 indicações aprovadas. Nosso objetivo é indicar ao executivo Municipal melhorias nas vias públicas, como iluminação, limpeza, pavimentação, coleta de lixo, tombamento, acessibilidade e reformas dos espaços públicos.

*EMENDAS IMPOSITIVAS*

Destinadas para realização de obras, projetos ou para instituições.

* Praça no bairro Mandacaru

* Guarda Municipal de Jequié

•FUAN = Fundação Urbano de Almeida Neto

•APAE = Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

*VERBA DE SUBVENÇÃO*

Destinei a verba de subvenção, a que cada vereador indica anualmente,

para instituições de nossa: cidade. O meu compromisso «quanto

parlamentar é sempre apoiar e lutar pelas entidades e causas sociais,

contemplando o maior número de entidades possível.

Fundação Urbano de Almeida

Neto -

Associação Acolher Transformar

Amor Essencial - AATAE

Associação de Pais e Amigos dos

Excepcionais - APAE, entre outras.

*GABINETE NA RUA*

Nosso Gabinete na rua vida Observar as escolas, postos de saúde, ruas da cidade e todos os órgãos públicos do município de Jequié. Visando fiscalizar, tendo em vista o conhecimento das dependências das unidades,atividades desenvolvidas, fiscalizando as normas de acessibilidade a fim de assegurar que todos tenham esse direito.

*AUDIÊNCIAS PÚBLICAS*

•Audiência pública para discutirmos sobre a implantação do programa práticas integrativas e complementares de saúde, PICS.

•Audiência pública com o tema:” o piso nacional do magistério e a valorização da carreira docente no município de Jequié-Ba”.

•Audiência pública com a superintendente de trânsito de Jequié, a Sra.Karla Carine Rodrigues Geanbastiane.

*TÍTULO DE CIDADANIA*

Tive a honra de conceder o título de Cidadão jequieense ao (a):

•Sr.João Batista Carvalho (Batista pintor)

•Sra. Graziele Quaresma Pereira

•Sr.Eduardo Alves Pereira

•Sr.Jacó Almeida dos Santos

*OFÍCIOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS*

São mais de 100 ofícios sinalizando melhorias nas vias públicas, iluminação, limpeza, pavimentação, coleta de lixo, dentre outros.

*ASSISTÊNCIA SOCIAL*

A solidariedade está presente em nosso mandato. Em 2023 contribuímos para combater a fome de pessoas em estado de vulnerabilidade social.