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Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado na última quarta-feira, 3, entre o Ministério Público Estadual e o Município de Cruz das Almas, para garantir que a Prefeitura pague os direitos autorais em toda e qualquer festa, principalmente junina, realizada pela Gestão. O acordo foi firmado após a 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas apurar que o Município descumpria uma decisão judicial de 2011, que proibia a Prefeitura de utilizar músicas sem prévia autorização autoral, em processo movido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, baseado na Lei 8.429/1992, a omissão da gestão em cumprir a decisão judicial, causando dano ao erário, constitui ato de improbidade administrativa. Conforme o TAC, a partir de agora, a Prefeitura deverá realizar o apagamento dos direitos autorais em um prazo máximo de 60 dias após a realização do evento. O acordo prevê, também, que a gestão deverá adotar todas as medidas legais cabíveis contra os prefeitos municipais com mandato nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017, 2018, 2019 e 2020 a fim de ressarcir futuros danos ao erário em consequência do não cumprimento da decisão judicial de 2011. Uma multa de R$ 1 mil deverá ser paga, em caso de descumprimento. Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa também poderá ser movida contra os agentes públicos responsáveis. [...] leia mais

O vereador Bui Bulhões apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que reivindica a revitalização do Posto de Saúde do distrito de Boa Vista. Leva em consideração, em sua justificativa, o número de habitantes e a distância para outros postos de saúde. Diante do exposto, o parlamentar afirma que se faz necessário que os moradores venham a ser contemplados com mais esse importante equipamento público para que os seus moradores tenham acesso aos serviços e atendimentos básicos na área de saúde sem precisar percorrer grandes distância. Fonte: ASCOM. [...] leia mais

Por solicitação do vereador Joaquim Caíres, a Câmara Municipal aprovou proposta em que solicita a construção um bueiro em frente à Escola Romualdo Bispo localizada na cabeceira do Rio das Pedras, e ainda, fazer uma cerca de tela circundando a escola com a finalidade de buscar a preservação do citado imóvel escolar. Segundo Caíres, a recuperação do bueiro se faz necessária e urgente, visto que está chegando o período de fortes chuvas e, se este bueiro não for restaurado com a maior brevidade, poderá trazer grandes prejuízos aos moradores da localidade, com riscos inclusive de ocorrer o isolamento da comunidade. Fonte: ASCOM. [...] leia mais

CONFECCIONADOR DE CALÇADOS Ensino fundamental incompleto Não precisa de experiência 20 vagas OPERADOR DE MÁQUINA DE EMBALAGEM Ensino fundamental incompleto Experiência comprovada 01 vaga VENDEDOR PRACISTA Ensino médio completo Experiências com vendas externas 02 vagas VENDEDOR PORTA A PORTA Ensino médio incompleto Experiências com vendas 03 vagas AUXILIAR DE PRODUÇÃO - (VAGA PARA PCD) Ensino médio incompleto 03 meses de experiências 01 vaga VARREDOR DE RUA - (VAGA PARA PCD) Ensino fundamental incompleto Não exige experiência 04 vagas Interessados devem comparecer ao Sinebahia no SAC, portando todos os documentos e cartão de vacina contra o Coronavírus atualizado. [...] leia mais

As operadoras privadas de saneamento possuem, até o momento, 199 contratos firmados no Brasil, entre as modalidades de concessões plenas e parciais, PPPs e subdelegações. É o que revela um levantamento divulgado no último dia 6 de julho, pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).   De acordo com o balanço, os investimentos das concessionárias privadas já alcançam 16% do total investido pelas companhias do setor. Desde a entrada em vigor do novo marco legal do saneamento já foram realizados pelo menos 16 leilões.  No estado da Bahia, o município de Xique-xique foi contemplado com um investimento de R$ 7 milhões. Além disso, até o fim de 2023, deverá ser concluído o leilão de Brumado, para serviços de água e esgoto. O investimento previsto é de R$ 142,83 milhões. Para a superintendente técnica da Abcon, Ilana Ferreira, a atuação das empresas privadas no saneamento traz mais eficiência para o setor. “No caso da operação privada, a tarifa é definida antes, e a atuação com as metas de qualidade, atendimento e investimento são atendidas e cumpridas do ponto de vista contratual”, explica.   A pesquisa também mostra que a média de investimento por ligação entre as operadoras privadas é 131% superior à realizada pelas companhias estaduais e 326% superior à média de serviços municipais. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Criminosos vêm pedindo dados pessoais de segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aplicar golpes. Eles se passam por servidores e informam que a vítima deve enviar documentos para evitar o bloqueio dos pagamentos. O INSS, porém, alerta para o golpe. As abordagens acontecem por carta, e-mail, ligação e mensagem via WhatsApp ou SMS. Em alguns casos, os criminosos enviam links para que o segurado realize a biometria facial.  A advogada especialista em direito digital Eduarda Chaves ressalta que o primeiro passo para evitar cair em golpes como esse é saber que o INSS não faz nenhum tipo de ligação para o segurado.  O INSS divulgou nota com outras precauções, lembrando que nunca pede o envio de fotos de documentos por e-mail, WhatsApp ou outros canais de mensagem, e que a biometria facial deve ser feita exclusivamente pelo aplicativo Gov.br. Sempre que o INSS convoca o cidadão para apresentar documentos, essa convocação fica registrada no Meu INSS e também pode ser verificada pelo telefone 135. Caso a pessoa já tenha caído em algum desses golpes, é necessário comunicar a Polícia Civil, como lembra Lucas Albuquerque Aguiar, advogado criminalista. “A primeira medida cabível é registrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Na maioria das vezes, esse boletim pode ser feito até de forma on-line. E fornecer o máximo possível de informações para que a autoridade policial consiga investigar e pelo menos [...] leia mais

A XV Edição das Olimpíadas do CPM Jequié será ainda mais especial neste ano de 2022, afinal após dois longos anos de pandemia, os nossos alunos estavam ansiosos pelo retorno desse grande evento esportivo. Com o objetivo de promover maior integração e socialização entre os nossos discentes, bem como demonstrar os valores inseridos nas atividades esportivas, o Colégio da Polícia Militar de Jequié, através da SEFis, estará proporcionando quatro dias de jogos, de 24 a 27 de agosto de 2022, para o público-alvo de quase mil alunos do 6° ano do Ensino Fundamental a 3ª Série do Ensino Médio, totalizando 142 partidas das modalidades de futsal, vôlei, basquete e handebol, que serão realizadas na quadra do CPM e no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito (antigo Ginásio de Esportes). [...] leia mais

Uma antiga reivindicação dos moradores da Rua 15 de Novembro a popular "Rua da Barragem" vai ser atendida pela Prefeitura de Jitaúna. O prefeito Marcelo Pecorelli apresentou, na manhã desta terça-feira (09/08), o projeto da nova praça da Barragem, que será totalmente construída e modernizada. O prefeito falou sobre essa importante obra, que vai beneficiar não só a comunidade local, mas também dos bairros adjacente: “Nós ouvimos os moradores locais para elaborar este belo projeto que estamos apresentando. Cada detalhe da nova praça foi feito com muito carinho e muita dedicação, sempre escutando os moradores. Só é possível estar fazendo este projeto porque nós estamos fazendo nosso dever de casa”, concluiu o prefeito. A nova praça vai ganhar tratamento paisagístico, além da preservação das árvores já existentes, Bancos, Pergolado, Mirante, Deck e Quiosque com sanitários. Muitas serão as novas atrações da praça, como parquinho para crianças, mesas de jogos, lixeiras, rampas para acessibilidade, área de estar e iluminação com lâmpadas de LED. De acordo com os técnicos o projeto deverá ter inicio em breve. O projeto é assinado pelo Engenheiro Jose Neto. O público elogiou o projeto. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna [...] leia mais

Mais um homicídio foi registrado no município de Una, região sul da Bahia neste domingo (07) mas as informações só foram divulgadas na manhã desta Terça-Feira (09). A vítima identificada como sendo Miguel de Jesus Soares de idade não revelada, mas que aparentava mais de 55 anos, foi executada com vários disparos de arma de fogo após ser surpreendido por aproximadamente quatro homens, por volta das 19:00 horas em uma propriedade rural conhecida como Fazenda São Miguel região de Ribeirão da Serra. Informações da sociedade colhidas pela equipe de reportagem do blog Mateus Oliver Repórter durante o cortejo fúnebre, dão conta de que o filho da vítima seria o alvo dos criminosos; porém ao chegarem ao local e não encontrarem o suposto cidadão, ao depararem com Miguel deflagraram os disparos levando o mesmo a óbito no local. Segundo a polícia Civil relatou a nossa equipe de reportagem, Miguel havia sofrido um roubo de uma bicicleta há poucas semanas. O crime chamou a atenção da equipe policial pela forma que foi cometido, outrora que não há informações que a vítima tenha ligação com ilicitudes. O delegado de polícia Civil Dr. Renato Fernandes da cidade de Canavieiras e substituto no município de Una, que a meses não conta com um titular devido a licença do responsável pela delegacia local esteve na cena do crime e ouviu testemunhas que preferiram manter-se a lei do silêncio. A equipe de investigações já está trabalhando no [...] leia mais

O Corpo de Bombeiros de Jequié continua com as buscas no lago da Barragem da Pedra com o intuito de localizar o corpo de Bianca Marciel Moura Santos, 29 anos de idade, que desapareceu desde o último domingo. As equipes de Jequié contam com apoio dos mergulhadores do 7° Grupamento de Bombeiro, em Vitoria da Conquista. Segundo o Comandante do 8° GBM, Coronel Fanele, desde segunda-feira (08) que as buscas começaram e a água escura atrapalha os mergulhadores que se concentram próximo ao povoado de Monte Branco. O BJM apurou até o momento que Bianca teria saído de casa no domingo, junto com a prima (sobrevivente), em companhia de outros dois homens para um passeio de lancha no lago da barragem, não se sabe ao certo o que aconteceu, se Bianca pulou do barco ou foi empurrada. Os dois rapazes e prima de Bianca atracaram o barco e fugiram rapidamente, um dos rapazes deu dinheiro para prima de Bianca pegar uma mototáxi e voltar para a cidade de Jequié e eles fugiram em seguida. A Delegacia Territorial de Jequié intimou o proprietário da embarcação para prestar depoimento nesta terça-feira, acompanhado de advogados. A prima de Bianca teria dado até o momento versões contraditórias sobre o sumiço de Bianca. [...] leia mais