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10/11
O Portal da Transparência da Prefeitura de Itagi alcançou a nota 9.44 em uma escala de 0 a 10, pela consolidação da transparência pública das suas ações ao longo desta gestão, segundo avaliação técnica emitida pelo Tribunal de Contas da Bahia (TCM/BA).
A principal diretriz que rege a disponibilização de informações por parte da gestão atual de Itagi é a publicidade e a transparência das informações, regra que é cumprida sem restrição. Portanto, a informação sob os cuidados da Administração Municipal é sempre pública, desembaraçada e de fácil acesso.
A efetiva transparência e publicidade na gestão atual de Itagi é resultado de um esforço concentrado e integrado de trazer mais transparência ao Governo e de disponibilizar ao cidadão as informações de caráter público, instituindo obrigações, prazos e procedimentos para a divulgação de dados, prevista na Constituição Federal de 1988 no art. 5º, inc. XXXIII; art. 37, §3º, inc. II; e art. 216, §2º.
Com a nota 9.44, conferida a atual gestão municipal reforça o seu respeito para com a população de Itagi, além de cumprir com responsabilidade o que determina as Leis da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e de Acesso à Informação (Lei nº.12.527/2011).
A avaliação do TCM às exigências que o Portal da Prefeitura atendeu foram basicamente em relação à demanda de informações e de dados imputados e disponibilizados no site oficial, de fácil [...] leia mais
10/11
Um homem foi assassinado nas dependências do CEAVIG (Centro de Abastecimento Vicente Grilo), em Jequié/Ba. A vítima foi Diego Bernardo Santos, 30 anos de idade. O crime aconteceu na tarde de terça-feira, quando Diego foi atingido com pelo menos 2 disparos de arma de fogo. Segundo populares, dois homens chegaram no local e efetuaram os disparos, evadindo em seguida a bordo de uma motocicleta. Segundo a Polícia Civil, as investigações já começaram no intuito de descobrir a autoria e motivação do crime. [...] leia mais
10/11
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10/11), a segunda fase da operação Pesca Urbana, para desarticular organização criminosa especializada em furtos em Terminais de Autoatendimento de agências da Caixa Econômica Federal e de outras instituições financeiras. Somente em 2021, 545 ocorrências vinculadas à organização criminosa foram registradas em unidades da Polícia Federal em todo o Brasil.
Policiais federais cumprem 18 mandados de prisão preventiva, 34 mandados de busca e apreensão e medidas assecuratórias para bloqueio de bens nos estados de São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Espírito Santo. O grupo é investigado pelas unidades da Polícia Federal em Caxias do Sul (RS), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Palmas (TO), Maringá (PR) e Aracaju (SE). As investigações contaram ainda com o apoio da Força-Tarefa de Segurança Publica da Polícia Federal em Uberlândia (MG) e com a colaboração da Superintendência Regional de São Paulo.
As apurações iniciaram em janeiro de 2021, a partir do ataque da organização criminosa a nove agências da Caixa Econômica Federal na Serra Gaúcha, resultando na deflagração da primeira fase da Operação Pesca Urbana (23/04/21).
Após a deflagração da primeira fase da Operação, a organização criminosa prosseguiu com ataques a agências da Caixa Econômica Federal nas regiões da Grande Porto Alegre, do litoral do Rio Grande do Sul e em outros estados [...] leia mais
10/11
O Governo do Estado publica, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no decreto número 20.780, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa no Papo Correria desta terça-feira (9), estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas. O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro. [...] leia mais
10/11
Questões ambientais e a proibição da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis pela União Europeia, a partir de 2035, têm acelerado a adoção de carros elétricos em todo o planeta. Com isto, minerais que são matérias-primas para baterias, como cobre, níquel e lítio, surgem como vedetes da indústria que sucederá os motores a combustão. Maior produtora de níquel e terceira de cobre no país, a Bahia tem condições de se tornar polo produtor de baterias se os empresários do setor “acordarem logo para o momento”, diz o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm. A expectativa é que nos próximos anos a demanda por essas matérias-primas cresça. A Atlantic Nickel, empresa que produz níquel em Itagibá, projeta dobrar a capacidade produtiva, com o início da operação subterrânea na Mina Santa Rita, prevista para 2028, o que vai elevar o tempo de vida útil da mina de oito para 34 anos. As pesquisas da CBPM também indicaram recentemente um novo depósito com potencial significativo de recursos de níquel a 26 km da mina atual.
Fonte: Brasil 61 [...] leia mais
10/11
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) transferiu nesta quarta-feira, R$ 4.069.964,28bi para a prefeitura de todo o país, nesta quarta-feira (10). O valor é referente ao primeiro decêndio de novembro e é 22,5% superior ao que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios brasileiros embolsaram cerca de R$ 5,54 bi. O O prefeito pode aproveitar os recursos excedentes para investir em melhorias para a população ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir o município de receber transferências no futuro. [...] leia mais
10/11
Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual a Justiça determinou a suspensão do leilão do imóvel que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), conhecido como Quinta do Tanque, Quinta dos Padres ou Solar da Quinta. O leilão seria encerrado nesta terça-feira, às 10h e, segundo a determinação judicial, será mantido somente em relação à alienação de outra parte do imóvel. Também em razão dos pedidos apresentados pelas promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Eduvirges Tavares, a Justiça determinou ao Estado que, por meio da Fundação Pedro Calmon, gestora do Apeb, apresente Plano de Salvaguarda e Remoção do Acervo do Arquivo no prazo de 60 dias. Segundo as promotoras de Justiça, o prédio que abriga o Arquivo encontra-se em alienação judicial, mas “não foi localizado nenhum Plano de Salvamento/Transferência do acervo do Apeb, que consiste em documentos históricos, administrativos, judiciários e legislativos de relevante valor cultural e histórico para a Bahia e para o Brasil”, afirmam elas, lembrando que o Apeb é uma instituição centenária (tombada pelo Iphan em 1949), reconhecidamente um dos arquivos mais relevantes do Brasil, detendo a custódia de significativo acervo dedicado à História Nacional. As promotoras de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo de Salvador e do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MP (Nudephac) frisam que, [...] leia mais
10/11
Deve-se ter sensibilidade para reconhecer os transtornos causados aos moradores pela inexistência de pavimentação. Seguindo essa linha de pensamento, o vereador Gutinha apresentou, na Câmara Municipal, proposta em que reivindica a pavimentação asfáltica da Rua situada no bairro Cansanção, denominada de Rua Loteamento Santa Luz, onde está situada a Escola Municipal Amélia Ribeiro Oliveira.
De acordo com relato dos moradores, toda a via pública encontra-se em péssimas condições, dificultando assim a passagem de veículos. Afirmam que a situação é antiga e se agrava em época de chuvas, quando os mesmos são obrigados a conviver com vários problemas provocados pelas mudanças climáticas. Fonte: ASCOM. [...] leia mais
10/11
O Colégio Proativo fundado em 2019 na cidade de Jequié no Bairro do Jequiezinho, com Ensino do 6° ao 9° ano. Em tão pouco tempo tem se destacado com Ensino de qualidade, com espaço super organizado e professores qualificados nas suas áreas de competência. Também é oferecido de forma extra curricular aulas de libras e música intradisciplinar, como possui um laboratório de Ciências. 2022 vem com tudo mantendo excelência no Ensino que até mesmo a Pandemia não afetou e que foi ofertado aulas online e posteriormente aulas híbridas. Bora Estudar com Qualidade? [...] leia mais
09/11
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