Blog

Com objetivo de ampliar o reconhecimento formal de paternidade no estado e assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público estadual, seguindo o curso do projeto Paternidade Responsável, renovou na última sexta-feira, 27, convênio com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) que possibilita a realização de exames de DNA gratuitamente. Em um encontro virtual, a procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti destacou a importância da perpetuação do projeto, que já possibilitou a realização de 2.823 testes gratuitos. A renovação da parceria dará continuidade à realização dos exames de DNA, de forma gratuita, para a população carente atendida pelo projeto. A promotora de Justiça Leila Adriana Seijo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), destacou a importância do convênio Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. “É uma forma de assegurar a igualdade, a dignidade da pessoa humana e, principalmente, dar oportunidade de atendimento às pessoas menos favorecidas”, afirmou. O encontro também contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins de Santana; da coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, Maria Fernanda Cruz e da assistente social e assessora [...] leia mais

De autoria dos vereadores Walmiral Marinho e Ramon Fernandes, a Câmara Municipal promulgou o Projeto de Resolução que confere o Título de Cidadania ao Sr. João Felipe de Souza Leão – João Leão – vice-governador do Estado da Bahia, em reconhecimento a sua luta pelo desenvolvimento de Jequié, com destaque ao seu empenho para a conclusão das obras da Ferrovia da Integração Oeste Leste (Fiol) e a reestruturação física do Distrito Industrial dentre outras ações importantes. Nascido em Recife, no dia 27 de fevereiro de 1946, João Leão é um político filiado ao Progressistas (PP), tendo exercido ao longo de sua trajetória vários cargos relevantes no âmbito do governo estadual. Também foi prefeito do município de Lauro de Freitas entre 1989 e 1992. Ainda foi estadual e deputado federal por cinco mandatos. Além de exercer cargos eletivos, João Leão ocupou atividades profissionais em empresas da iniciativa privada, sempre com atuação destacada. A data de entrega do Título de Cidadão Jequieense será anunciada, em breve, em comum acordo com a agenda do homenageado. [...] leia mais

A sugestão do governo federal para o valor do salário mínimo em 2022 é de R$ 1.169. A proposta está prevista no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31). A quantia é R$ 69 maior que o salário mínimo em vigor, de R$ 1.100, e corresponde a uma alta de aproximadamente 6%. Apesar do valor apresentado, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, afirma que esse número ainda pode mudar. “Há um descasamento entre o envio da proposta orçamentária e a fixação do salário mínimo, e há um descasamento também entre a fixação do salário mínimo em dezembro e o fechamento do índice de inflação no mesmo mês. Ou seja, vai ocorrer posteriormente à fixação. Então, isso pode eventualmente ser corrigido na edição do próximo ato”, explica. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos. A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto. [...] leia mais

O dia 30 de agosto de 2021 foi marcado por homenagens as mulheres que atuam na proteção de outras mulheres na cidade de Jequié. Foi durante Sessão Especial da Câmara Municipal realizada por iniciativa da vereadora Moana Meira dentro do movimento que busca o fortalecimento da rede de proteção de defesa dos direitos das mulheres, a qual conta com o envolvimento de órgãos públicos, entidades e pessoas da comunidade comprometidos com a luta por direitos. O evento deu especial significado ao “Agosto Lilás” - campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. “A relevância do trabalho de mulheres que projetem outras mulheres” foi o tema central da palestra magna do encontro desta segunda-feira (30) proferida pela advogada Drª Ailana Freitas Rocha que fez uma explanação sobre a importância da representatividade feminina, dando ênfase a participação de seres humanos com Maria da Penha cuja história de vida serve de inspiração na luta em defesa dos direitos das mulheres. “Estou muito orgulhosa e feliz com esse momento em que conseguimos mobilizar dezenas de mulheres fortes que dão excelentes contribuições para o desenvolvimento social do Município. Trouxemos personalidades dignas de todas as homenagens por parte da Câmara de Vereadores e da sociedade em geral em reconhecimento ao amor e especial dedicação em defesa dos direitos das mulheres”, enfatizou a vereadora Moana Meira. A Sessão Especial foi [...] leia mais

No último sábado (28/08), os atletas participaram do Campeonato Brasileiro de Triathlon de Longa Distância e mais uma vez mostraram a força do time Leo Assessoria Esportiva. A competição aconteceu em Caucaia, na região de Cumbuco, no Ceará, um local marcado pelo calor e ventos muito fortes. A prova começou com a natação na Lagoa da Banana. Logo em seguida, veio a etapa do ciclismo, com muito vento, realizada na CE-85 com 5 voltas, totalizando aproximadamente 95 km. Para finalizar a prova, os atletas correram em um cenário desértico entre as dunas que ficam na saída de Cumbuco, um trajeto marcado por muitas subidas e descidas. Iuska Vice-campeã brasileira Osmar Neto - terceiro colocado Amom Pereira - quinto colocado [...] leia mais

Eliane Santana dos Santos foi assassinada na Fazenda Bela For, região de Água Vermelha, Distrito de Florestal, zona rural de Jequié. A Polícia Civil, através da DEAM deslocou até o local do crime, na tarde de segunda feira 30/ 08/2021, para investigar o feminicídio com requintes de crueldade. O corpo de Eliane foi encontrado sem roupas e apresentando queimaduras. As equipes iniciaram um meticuloso estudo da cena do crime e na sala da casa havia sinais de briga, possivelmente onde o corpo inicialmente pegou fogo. Partes da roupa da vítima estava em outra sala, e no banheiro, além de pelagens queimadas, recolhidas em três ambientes. Os familiares da vítima disseram que existia um histórico de violência doméstica entre o casal, que era dado por causa de ingestão de álcool, Eliane já havia sido agredida várias vezes pelo companheiro e sempre vinha tolerando as agressões, inclusive o companheiro da vítima, F.J.A, já havia ameaçado atear fogo na mesma, em outra ocasião, só que dessa vez ele cumpriu. O suspeito contou aos policiais que eles beberam muito e que acordou tarde na segunda feira, ao lado do cadáver. Contudo as analises inicias, apontaram para um possível desentendimento entre o casal, até porque, o corpo apresentava sinais de que fora lavado e higienizado, com indícios de que foi [...] leia mais

Foi deflagrada na manhã de hoje, dia 31, a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos. A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz). A operação cumpre dezoito mandados de busca e apreensão, sendo onze em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado um valor estimado em mais de R$11 milhões em impostos, por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional. As [...] leia mais

Construir um Posto de Saúde no Loteamento Chácara Provisão. Este é o objetivo da proposta apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Bui Bulhões. Segundo ele, existe uma grande necessidade no sentido de facilitar o acesso dos moradores ao sistema municipal de saúde. Alega o vereador, em sua propositura, que a distância da localidade para os postos de saúde mais próximos é muito grande. “Esperamos que o poder público leve em consideração essa nossa solicitação que visa atender aos anseios dos moradores da Chácara Provisão que têm sofrido bastante quando necessitarem de atendimento médico e ambulatorial”, frisa Bui Bulhões. Fonte: ASCOM. [...] leia mais

Operação Cartão Vermelho II, com PF e MPF, investiga contratação irregular para administrar Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas. O objetivo é aprofundar as apurações da fase I, a qual buscou verificar irregularidades na contratação de Organização Social (OSS), promovida pela Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE), para implementação, gerenciamento e gestão do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (HCPV), construído para atendimentos a pacientes com Covid-19. As análises da CGU constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da Organização Social, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV. A PF identificou nos arquivos e na documentação apreendida indícios de preferência pessoal dos gestores da Secretaria da Saúde de Fortaleza (CE) pela OSS, gerando favorecimento dela. Também foi verificado, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos. A Operação Cartão Vermelho II consiste no cumprimento, nas cidades de Fortaleza (CE) e Brasília (DF), de sete mandados de busca e [...] leia mais