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Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 87.407, com os seguintes dados: REQUERENTE: IGOR BRASILEIRO LYRA, brasileiro, maior, capaz, engenheiro agrônomo, RG nº 06.522.247-41 SSP/BA, CPF nº 711.187.725-04, casado sob regime da comunhão parcial de bens, em 13/06/2003 com VANESSA CAMPIGLIA, brasileira, maior, capaz, engenheira agrônoma, RG nº 257873855 SSP/SP, CPF nº 040.758.046-82, residentes e domiciliados na Rua Alameda J-22, nº 03, Setor Jaó, na cidade de Goiânia/GO. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel rural denominado “GONGUGI DO QUEBRA”, localizado na Zona de Morro Verde, neste Município de Jequié, medindo 73,0935ha, NIRF nº 9.099.148-6, Código do Imóvel Rural 999.946.951.331-9, conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Gean Frank Santos Ribeiro, Tecnólogo e Técnico de Grau Médio, CREA/BA 86644, ART nº BA20180121113, certificados pelo INCRA sob código: 339fa590-1119-4f6c-616ad4cf5276. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula nº 6.907, Livro 2-AB. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: 39 anos, em soma de posse dos antigos possuidores. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinário, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente [...] leia mais

A Polícia Civil descobriu um esquema criminoso de furtos e roubos a fazendas na região de Santa Inês, no vale do jequiriça. O principal suspeito de cometer os crimes foi detido pelos policiais estando de posse de um motosserra, avaliada em R$1500,00, que havia sido subtraída essa semana em uma fazenda. O meliante foi apresentado e custodiado na carceragem da Delegacia Territorial de Santa Inês, cuja prisão foi regularmente comunicada ao Juízo competente, já que o ele é investigado por outros Furtos, no âmbito do Município de Jitaúna-BA. Fonte: DT/SANTA INES-BA [...] leia mais

O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram a adoção de uma série de medidas para que os atos de propaganda e de campanha eleitoral realizados em Ilhéus atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias. O documento, elaborado pelos promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na comarca. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da disseminação da pandemia do coronavírus no período eleitoral. Dentre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações mediante planejamento que atenda às normas vigentes em razão da pandemia, dentre as quais o art. 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020, observando a necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido. Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros. [...] leia mais

Uma viatura da Polícia Militar foi até a Rua Álvares Cabral, no Centro de Jequié, onde manteve contato com a vítima que teve o estabelecimento arrombado durante a madrugada de ontem (29). Segundo informações, à clínica médica estava com sinais de arrombamento e foi constatado que o ladrão furtou uma TV 32”, três computadores, bebedouro, entre outros, e uma quantia em dinheiro. Após verificar imagens das câmeras de segurança foi identificado o ladrão de nome Romário Santos Souza, 31 anos. Em ronda na área, o suspeito foi localizado e encaminhado à delegacia. Com ele foram encontrados vários objetos furtados na clínica. [...] leia mais

Estudantes que desejam receber uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) tem até quarta-feira (30) para realizarem a inscrição no processo seletivo. Ao todo, foram disponibilizadas neste 2ª semestre de 2020, 90 mil bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior. O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004 e tem por objetivo oferecer bolsas estudos nos cursos de graduação em diversas faculdades espalhadas pelo Brasil, facilitando assim, o acesso da população à educação de nível superior. Critérios para participação Podem participar do ProUni estudantes que se enquadrem nos seguintes critérios: O candidato deverá ter completado o ensino médio na rede pública ou na rede particular como bolsista integral; Para obter a bolsa integral oferecida pelo Prouni, os estudantes deverão ter uma renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 (salário mínimo e meio). Já para a bolsa parcial, o aluno deverá ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até três salários mínimos; Ter participado da última edição do Enem, não ter zerado a redação e atingindo uma pontuação mínima de 450 pontos no Exame; Os candidatos que [...] leia mais

Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2o Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo no 35.637, com os seguintes dados: REQUERENTE: OSMAR VIEIRA JÚNIOR, brasileiro, maior, capaz, divorciado, empresário, RG no 11.259.471-95 SSP/BA, CPF no 053.907.965-00, residente e domiciliado na Avenida Landulfo Caribé, 413, Jequiezinho, nesta cidade. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado no bairro São Judas Tadeu, de frente para a Avenida Cesar Borges, identificado como o lote 04 (quatro) da Quadra 22 (vinte e dois) do Loteamento Boa Vista – 2a Etapa, sem edificação, com área registrada de 410,00m2, e área real levantada de 363,55m2, com inscrição imobiliária no 01041750030001, tudo conforme levantamento planimétrico e memorial descritivo elaborado por Luiz Carlos Silva Cerqueira, Técnico em Agrimensura, CREA/BA 24.962/TD, ART no BA20180025100. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: No 15.276, Livro 2-AAF, do 1o CRIH desta Comarca. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 15/01/1993. Pelo presente edital, cientifica-se terceiros eventualmente interessados da existência do procedimento de Usucapião Extraordinário, para se manifestarem em relação ao pedido de usucapião, [...] leia mais

O prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, sofreu mais uma derrota, nesta segunda- feira (28/09) ao recorrer da última decisão proferida pelo Dr Rafael Barbosa da Cunha, juiz de direito do juizado especial cível da comarca de Ipiaú. No dia 21/09 o Chefe do Poder Executivo de Aiquara foi condenado a pagar R$ 4.000,00 ( quatro mil reias) a quatro vereadores de oposição, um montante num total de R$16.000,00 (dessesseis mil), a título de idenização por danos morais, por ter acusado falsamente os vereadores de mentir e fraudar o orçamento do município. Na decisão desta segunda-feira, o Juiz rejeitou novamente as razões apresentadas pelo prefeito mantendo integralmente a condenação. [...] leia mais

Na manhã de hoje (29/09/2020) foi deflagrada nos estados de Minas Gerais (Uberlândia, Ituiutaba, Araxá e Belo Horizonte), São Paulo (São Paulo e Cajamar) e Bahia (Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas) a operação denominada como Work Out, com o cumprimento de 14 mandados de prisão preventiva e 31 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 5a Vara Criminal da Comarca de Uberlândia/MG, após manifestação favorável do Ministério Público do estado de Minas Gerais. O objetivo desta operação é desarticular uma organização criminosa sediada na cidade de Uberlândia/MG que atuava na fabricação de medicamentos proibidos. O referido medicamento era denominado falsamente como produto 100% fitoterápico e prometia resultados milagrosos na perda de peso, porém a sua fabricação era realizada em laboratórios clandestinos, sem respeitar quaisquer regras sanitárias, e onde eram utilizados insumos químicos de comercialização controlada, tais como SIBUTRAMINA (anorexígeno) e FLUOXETINA (antidepressivo e ansiolítico), podendo ocasionar sérios danos à saúde. Durante as investigações foi possível constatar que a manipulação do medicamento, durante sua fabricação, estava sendo [...] leia mais

Advogados de Jequié realizaram um protesto na manhã desta terça-feira em frente ai Fórum Bertino Passos e da Justiça do Trabalho. O objetivo da mobilização é cobrar do Tribunal de Justiça da Bahia o retorno dos atendimento presenciais nos fóruns que foram suspensos por causa da pandemia, sendo que em outros estados as atividades presenciais já foram retomadas. Os advogados querem uma providência para que acabe os atendimentos eletrônicos, o que tem dificultado o trabalho da categoria. [...] leia mais

O líder comunitário de Itajuru, Ubirajara, teve um encontro com o Comandante do 19° BPM, em Jequié, Coronel Gondim, durante a sessão foram tratados assuntos sobre a segurança do distrito. Bira pediu mais segurança para o distrito que sofre com a violência e a presença de vândalos nos finais de semana que abusam do som alto, bebedeiras, furtos e assaltos, principalmente nos finais de semana. O comando se comprometeu a reforçar a segurança coma ronda rural do 19° BPM. [...] leia mais