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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, deputado federal Leur Lomanto Jr. (União)fez um balanço histórico dos trabalhos realizados pelo colegiado no primeiro semestre. Sob sua condução, a comissão aprovou 1.143 proposições legislativas, realizou 38 reuniões deliberativas e promoveu 19 audiências e debates com especialistas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil. A comissão aprovou projetos de impacto social como a PEC que reduz o valor do IPVA, a PEC que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, além da proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 sem redução salarial. Leur Jr. ressaltou que os números refletem o compromisso da CCJ com a análise responsável das matérias e com o fortalecimento do processo legislativo. “Encerramos com a certeza de que a Comissão cumpriu sua missão constitucional, conduzindo debates importantes para o Brasil, com muito diálogo, equilíbrio e responsabilidade. Demos uma importante contribuição ao nosso país, dando celeridade à discussão e à aprovação de propostas muito aguardadas e reivindicadas pela sociedade”, afirmou. Também avançaram propostas voltadas à valorização de diversas categorias profissionais. Entre elas, projetos em defesa dos garis, a carga horária dos psicólogos, buscando garantir melhores condições de trabalho e mais reconhecimento para esses profissionais. A Comissão também [...] leia mais

Em apenas 100 dias de gestão, o Município transformou um passivo ambiental de décadas em símbolo de inclusão social, sustentabilidade e regeneração da terra — prova viva de que também os pequenos municípios podem vencer o lixão Há exatamente um ano, no final da Rua Ester Sampaio, sentido à Região Rural de Oriente Novo, a paisagem que se descortinava aos olhos de quem por ali passava era a mais eloquente tradução física do descaso ambiental que, por gerações, assombrou os moradores de Itagi: montanhas de rejeitos a céu aberto, fumaça densa de queimadas clandestinas, chorume infiltrando-se silenciosamente no solo e nos lençóis freáticos, vetores de doenças proliferando à revelia de qualquer controle sanitário. Onde deveria haver vida, imperava a morte. Onde deveria haver dignidade, sobrevivia a subsistência precária de catadores informais, à margem de qualquer proteção jurídica ou social. Hoje, passado um ano da assinatura do Decreto Municipal nº 245.1, de 28 de março de 2025, aquele mesmo local é outro. A vegetação rebrota espontaneamente sobre a terra outrora sufocada pelo lixo. Mudas de espécies nativas e de frutíferas — entre as quais o cacau, símbolo histórico da economia do [...] leia mais

Dois homens morreram após uma intervenção policial realizada por equipes da CIPE/Central na manhã desta quarta-feira (15), na zona rural de Jequié. Nas imediações da Baixa do Bonfim e Cachoeirinha. De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento em uma área de mata, os policiais foram surpreendidos por um grupo de indivíduos armados que, ao perceber a presença das guarnições, efetuou disparos de arma de fogo contra as equipes. Ainda segundo a PM, diante da agressão, foi necessário o emprego da força para cessar a ameaça. Após o confronto, dois suspeitos foram encontrados feridos, Leonardo dos Santos e Julio Cesar Soares Santana foram e ainda portando armamentos. Eles foram socorridos e encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), mas não resistiram aos ferimentos e tiveram os óbitos confirmados pela equipe médica. Na ação, a CIPE/Central apreendeu um fuzil calibre 7,62 equipado com luneta, dois carregadores do mesmo calibre, um revólver calibre .38, além de munições de calibres 7,62, .38 e 5,56. Também foram recolhidos dois carregadores portáteis, um celular Samsung, um iPhone, dois relógios, dois pares de luvas táticas, um cartão bancário, um frasco de óleo lubrificante WD-40, um frasco contendo óleo e R$ 100 em [...] leia mais

O deputado federal Leur Lomanto Júnior está mobilizando lideranças políticas e a população para participar de uma grande reunião partidária que acontecerá nesta quinta-feira, em Ilhéus, no sul da Bahia. O encontro será realizado no espaço Boca du Mar, localizado na Avenida Lomanto Júnior, e contará com a presença do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior, além de lideranças políticas da região. Segundo Leur Lomanto, o objetivo da reunião é promover um diálogo sobre o futuro da Bahia, fortalecer o grupo político e discutir ações voltadas ao desenvolvimento dos municípios baianos. "Vamos conversar sobre o futuro da nossa Bahia e unir forças pela mudança. Seguimos cada vez mais comprometidos em promover o desenvolvimento dos municípios e lutar por uma Bahia com mais oportunidades para todos", destacou o deputado. Leur também reforçou o convite para que a população participe do encontro, ressaltando a importância da participação popular nas discussões sobre os rumos do estado. A reunião deve reunir representantes de diversos municípios da região sul da Bahia e faz parte da agenda política do parlamentar, que vem intensificando encontros com lideranças municipais em diferentes cidades baianas. Blog Júnior Mascote [...] leia mais

Os médicos plantonistas do Hospital Municipal de Jaguaquara decidiram restringir os atendimentos à população em protesto contra o atraso no pagamento dos salários. Desde esta segunda-feira (13/07), a unidade está realizando apenas atendimentos de urgência e emergência. Segundo uma fonte ouvida pelo Informe Baiano, o impasse ocorre porque o Governo Jerônimo Rodrigues ainda não efetuou os repasses financeiros destinados à FABAMED, instituição responsável pela administração do hospital. Os médicos denunciaram nas redes sociais o “grave e reiterado descumprimento contratual”, afirmando que os honorários das empresas médicas prestadoras de serviço não são pagos desde abril deste ano. “Apesar das constantes promessas de regularização, não houve, até a presente data, o cumprimento das obrigações assumidas, o que compromete a segurança trabalhista e financeira dos profissionais envolvidos, bem como a continuidade dos serviços médicos prestados”, diz o documento. Os profissionais informaram que ficam suspensos os atendimentos aos pacientes classificados na triagem como azul e verde, além dos casos eletivos e de baixa complexidade. Esses pacientes deverão ser encaminhados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), conforme prevê a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Já os casos de urgência e emergência continuam sendo atendidos normalmente. O Informe Baiano deixa o espaço aberto para manifestação da [...] leia mais

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da notícia-crime apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que investigava supostas irregularidades em declarações relacionadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. A ação foi protocolada em 2021 por parlamentares do PSOL, após a divulgação de uma conversa entre Bolsonaro e o então senador Jorge Kajuru, na qual tratavam do andamento da comissão parlamentar. Durante a análise do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que não havia elementos suficientes para caracterizar a prática dos crimes de corrupção ativa ou advocacia administrativa. No parecer encaminhado ao Supremo, o órgão afirmou que o conteúdo da conversa não demonstrava qualquer intenção criminosa por parte do ex-presidente. Com base no entendimento da PGR, o ministro Nunes Marques acolheu a manifestação e determinou o arquivamento da notícia-crime. Com a decisão, o processo é encerrado sem responsabilização criminal de Jair Bolsonaro, diante da ausência de provas ou indícios suficientes para sustentar as acusações apresentadas. A decisão reforça o posicionamento do Ministério Público Federal de que os fatos analisados não configuram infração penal passível de prosseguimento da ação. [...] leia mais

As contas da gestão do Consórcio Nordeste referentes a 2020, sob responsabilidade do então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), passaram a ser alvo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (14), auditores recomendaram a reprovação das contas após identificarem o que classificaram como “erros administrativos grosseiros” na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. O parecer técnico analisa a aquisição de ventiladores pulmonares da empresa Hempcare Pharma Representações, contratada pelo Consórcio Nordeste. Segundo a auditoria, houve pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões por equipamentos que nunca foram entregues. Os auditores também apontaram que a contratação foi realizada sem a devida verificação da capacidade da empresa, que possuía capital social reduzido, não tinha autorização da Anvisa para comercializar equipamentos médicos e foi contratada mesmo após alertas sobre os riscos da operação. Além de Rui Costa, o parecer responsabiliza o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Caso a recomendação seja acolhida ao final do processo, ambos poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. O relatório ainda será analisado pelo plenário do TCE-BA. Depois da decisão dos conselheiros, caberá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deliberar sobre a aprovação ou rejeição das [...] leia mais

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) realizou, nesta terça-feira (14), uma fiscalização na área onde foi anunciado o início das obras da Ponte Salvador-Itaparica e afirmou que os trabalhos ainda não teriam começado. Segundo o parlamentar, profissionais que atuam no local informaram que a fase atual é de montagem do canteiro de obras e que a construção da ponte propriamente dita ainda não foi iniciada. De acordo com o deputado, os trabalhadores também teriam relatado que a estrutura apresentada durante o evento realizado no último dia 1º de julho não faz parte da ponte definitiva. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Leandro de Jesus questiona o anúncio feito pelo Governo da Bahia e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia que marcou o início da execução do empreendimento. Nas imagens, um homem identificado pelo deputado como engenheiro da obra afirma que a estrutura existente no local seria uma plataforma de trabalho utilizada para apoio às atividades iniciais do projeto. “O serviço não está naquela fase que deveria estar. Estamos trabalhando na montagem do canteiro ainda. Não começou ainda. Isso aqui não é a ponte, é uma plataforma de trabalho”, afirma o profissional no vídeo divulgado pelo parlamentar. Até o momento, o Governo da Bahia e a concessionária responsável pelo projeto não haviam se pronunciado sobre as declarações apresentadas pelo deputado. Informe Baiano. [...] leia mais

A pré-candidatura do Dr. Marcelo Emerenciano a deputado federal ganhou mais um importante reforço na região. O vereador André, do SINTRACAL, anunciou oficialmente seu apoio ao médico e ex-prefeito de Cocos. Em um momento de construção coletiva, o apoio do vereador fortalece ainda mais o projeto político que busca representar os anseios da população baiana no Congresso Nacional. “Toda caminhada se fortalece quando é construída ao lado de pessoas que acreditam no mesmo propósito”, destacou o pré-candidato. Agradecimento e motivação Dr. Marcelo Emerenciano agradeceu publicamente o gesto do vereador André: “Meu agradecimento ao vereador André, do SINTRACAL de Jequié, pelo apoio e pela confiança. Esse gesto tem grande importância e nos motiva a seguir trabalhando com ainda mais dedicação em favor do nosso povo.” O apoio de lideranças como o vereador André demonstra a ampliação da base política do Dr. Marcelo Emerenciano em cidades estratégicas da Bahia, especialmente na região de Jequié. Quem é Dr. Marcelo Emerenciano? Médico de formação, ex-prefeito de Cocos e atualmente assessor especial da Casa Civil, Dr. Marcelo tem se destacado por sua atuação focada no desenvolvimento regional, na saúde e na defesa das pautas que impactam diretamente a vida do povo baiano. Com uma trajetória marcada por trabalho sério e compromisso com o bem comum, sua pré-candidatura a deputado federal surge como uma oportunidade de levar as [...] leia mais

A Polícia Civil da Bahia recapturou, nesta segunda-feira (13), um homem de 30 anos que havia fugido da carceragem da Delegacia Territorial de Ituaçu, na Chapada Diamantina. A prisão ocorreu no município de Vitória da Conquista, menos de 24 horas após a fuga. Segundo informações da Polícia Civil, o detento escapou no domingo (12), após danificar a estrutura da unidade policial e violar os cadeados da carceragem. Assim que a ausência do preso foi percebida, equipes policiais iniciaram uma operação de buscas ininterruptas para localizá-lo. O foragido foi encontrado em Vitória da Conquista após um trabalho de inteligência que envolveu o cruzamento de informações e o compartilhamento de dados entre diferentes unidades da Polícia Civil. De acordo com o delegado Arilano Kléber Botelho, coordenador da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), a rápida recaptura demonstra a eficiência da atuação integrada das equipes de investigação. "O resultado é fruto do trabalho de inteligência e da atuação ininterrupta dos policiais desde o momento em que a fuga foi constatada", destacou o delegado, ressaltando que as circunstâncias da evasão e os danos causados ao patrimônio público continuam sendo investigados. A operação contou com a participação de equipes da Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (Gatti) Sudoeste, do Serviço de Investigação da [...] leia mais