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A véspera de Natal FOI de trabalho intenso para a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Bahia. Com apoio da Rota da PM de São Paulo, as equipes capturaram neste domingo (24), um traficante que determinou ataque a um carro-forte na BR-101, no dia 4 de dezembro deste ano. O indivíduo, líder de uma facção com atuação no Recôncavo Baiano e conexões com uma organização criminosa paulista, se escondia na cidade de Ubatuba. No momento da captura, ele apresentou um documento falso. O criminoso foi apresentado na Delegacia de Ubatuba e passará por audiência de custódia. A Justiça paulista decidirá se ele ficará em SP ou será encaminhado para a Bahia. [...] leia mais

Deu mal para um traficante que estava com uma sacola rechegada de drogas, na véspera de natal. Policiais da CIPE Central estavam em ronda na cidade de Jequié, três guarnições da CIPE CENTRAL avistaram vários indivíduos, quando um deles tentou se desfazer de uma sacola, prontamente foi realizado uma abordagem, o meliante jogou a sacola fora e os policiais conseguiram encontrar, dentro tinha um tablete de maconha, cocaína, balança e um celular. O homem de 23 anos de idade foi apresentado no Complexo Policial de Jequié. [...] leia mais

Por volta das 10 horas da manhã de segunda-feira (25) policiais militares do 19BPM e da CIPE Central conseguiram recuperar uma moto usada por bandidos durante o assalto a um posto de combustíveis. A guarnição da CIPE CENTRAL avistou dois indivíduos em uma motocicleta de cor vermelha (sem placa), com as mesmas características de indivíduos que cometeram assalto em postos de combustível na cidade. Ao dar ordem de parada, os elementos empreenderam fuga e adentraram em uma área de matagal, após a varredura no perímetro a motocicleta foi localizada, ao consultar através do sistema MOP constatou-se restrição de furto/roubo, sendo a moto encaminhada e apresentada na 9° Coorpin (Jequié). FONTE: ASCOM - CIPE CENTRAL [...] leia mais

O Ministério Público estadual abriu hoje, dia 20, inscrições para cadastro reserva de vagas de estágio de pós-graduação em Direito na capital e interior. Interessados podem se inscrever até o próximo dia 18 de janeiro pelo site www.sustente.org.br. A taxa de inscrição é R$ 70. A bolsa do estágio tem valor de R$ 1,8 mil, mais auxílio-transporte, para expediente de seis horas. A seleção prevê provas de Língua Portuguesa e de conhecimentos específicos em Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual Penal, Processual Civil e Legislação Complementar. Podem participar do processo seletivo, entre outros critérios, estudantes graduados em Direito regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância (EaD), reconhecidas pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas de aulas e frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior de Pós-Graduação na área jurídica (preferencialmente na área de Direito Público), das instituições de ensino conveniadas com o MP. Do total de vagas a serem abertas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidatos com deficiência. Mais informações estão [...] leia mais

Júbilo, alegria e fé marcaram a Solene Santa Missa do Natal de Nosso Senhor Jesus Cristo, neste domingo 24 em nossa Catedral Diocesana, em Missa presidida por S.Ex.Rev.ma Dom Paulo Romeu, bispo desta Diocese (Jequié-Ba). Inúmeros fieis da paróquia participaram, além de outros que neste período visitam às suas famílias na cidade, rezando e celebrando conosco esta noite santa. Desejamos a todos um Santo e Feliz Natal! [...] leia mais

Distribuídas por todos os cantos da cidade, as obras estruturantes e de urbanização, executadas pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, avançam, garantindo mais qualidade de vida à população. Uma das áreas cujos investimentos estão a todo vapor é o da pavimentação, contemplando a Zona Urbana e a Zona Rural, levando melhorias para as vias públicas, como no Loteamento Felicidade, situado nas proximidades da Avenida Vavá Lomanto, no bairro Jequiezinho, onde o serviço vem sendo executado após o processo de terraplanagem, drenagem superficial e imprimação. A localidade, que não tinha o benefício da pavimentação em nenhuma via, agora já conta com a aplicação do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBU). Na região das Queimadas, o trabalho de recuperação da estrada vicinal vem sendo executado utilizando o processo inovador, denominado de ‘pavimentação ecológica’, que utiliza a aplicação de um nano estabilizante de solo, que cria uma massa aglutinante sobre a terra e facilita as camadas do solo, propiciando mais estrutura às vias rurais, como se estivessem sido asfaltadas, gerando muito mais durabilidade à intervenção. Já no bairro Pompílio Sampaio, onde as obras de construção de novos sistemas de drenagem pluvial foram concluídas, teve início nesta sexta-feira, 22, a instalação das pontes de placas pré-moldadas de concreto armado, que irão garantir mais acessibilidade e mobilidade para os moradores [...] leia mais

Diante da expectativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de que o fluxo de veículos nas rodovias federais que cruzam a Bahia tenha crescimento de 30% a 50%, de dezembro a fevereiro, em comparação com o restante do ano, por causa das férias escolares, dos festejos natalinos, Réveillon e Carnaval, o deputado municipalista Hassan alerta para os perigos existentes nas BRs 324 e 116, administradas pela ViaBahia, e pede cautela aos motoristas. “Diga não para o álcool ou outras substâncias psicoativas, evite as ultrapassagens indevidas, o excesso de velocidade e o uso de celular ao volante, e não deixe de utilizar os equipamentos de segurança, como cinto e cadeirinha para as crianças”, aconselha o parlamentar. O parlamentar destaca que, especialmente nesse período em que várias regiões do estado tem sido atingidas por tempestades, provocada por uma frente fria, “é preciso que os motoristas redobrem os cuidados e atenção nas estradas, principalmente à noite, pois dirigir sob chuva dificulta a visibilidade”. O deputado, que desde o início do seu mandato vem travando intensa batalha pelo reinício das obras de duplicação da BR-116, da Ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, explica que “nós, usuários das BRs 324 e 116, estamos expostos a perigos diante do descaso e negligência com que a ViaBahia vem administrando essas rodovias, e lançamos esse alerta com o objetivo de prevenir acidentes e salvar vidas”. Hassan, que [...] leia mais

Até 28 de dezembro de 2023, motoristas das categorias C, D ou E devem realizar o exame toxicológico nos laboratórios credenciados para evitar multas, conforme orientação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir de 28 de janeiro de 2024, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) vai multar em R$ 1.467,35 e adicionar sete pontos na CNH aos condutores flagrados com exames vencidos por mais de 30 dias, em cumprimento à Lei 14.599/2023. A legislação estabelece um prazo de tolerância de 30 dias antes da infração ser considerada gravíssima. Artur Morais, especialista em trânsito, esclarece o propósito do exame toxicológico e como ele contribui para a segurança nas estradas. “É um teste que detecta alguma substância psicoativa nos últimos 90 dias. Serve para detectar se o motorista está utilizando alguma droga, porque essas drogas fazem com que ele tenha problemas ao dirigir, perde concentração, noção de segurança, de lateralidade, profundidade e bota em risco todos que estão no trânsito”, explica.   De acordo com a Senatran, as infrações ligadas ao exame toxicológico no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aguardam regulamentação do Contran antes de serem fiscalizadas ou aplicadas pelo Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O que significa que, por enquanto, condutores de veículos das categorias ACC, A e B, bem como as disposições dos artigos 165-C e 165-D do CTB, não estão sujeitos à fiscalização ou [...] leia mais

A lista dos produtos e serviços sobre os quais o Imposto Seletivo (IS) vai incidir será definida por lei complementar. O texto da reforma tributária aprovado pela Câmara dos Deputados traz apenas regras gerais em torno do novo tributo. Agora o Congresso Nacional terá que discuti-lo com mais profundidade, provavelmente em 2024.  Segundo o texto aprovado, o IS não terá como objetivo principal a arrecadação, mas, sim, desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. É o que explica Leonardo Roesler, advogado tributarista e sócio da RMS Advogados. "É um imposto que não tem finalidade fiscal. É o que a gente chama de extrafiscal. A finalidade desse Imposto Seletivo é onerar o consumo de determinados bens, mas, em tese, no espírito legislativo, não é de arrecadação. Ele faz ter um alto custo de aquisição, para desestimular o consumo", pontua.  Batizado de "imposto do pecado" devido à sua incidência sobre itens como cigarro e bebidas, o Imposto Seletivo não poderá incidir sobre as exportações – assim como a CBS e o IBS — nem sobre energia elétrica e telecomunicações. A versão aprovada pelo Senado estabelecia que o IS também seria cobrado sobre a compra de armas e munições, exceto quando destinadas à Administração Pública. Mas na votação na Câmara, um destaque do PL para impedir a cobrança do tributo sobre esses itens foi aprovado pela maioria dos parlamentares.  Por outro lado, a [...] leia mais

Quatro pessoas de uma mesma família morreram na tarde deste domingo (24) em um grave acidente na BR-101, município de São José da Vitória, região de Itabuna. As vítimas, não identificadas até o momento, são dois adultos, um adolescente e uma criança. Todos viajavam em um veículo de passeio do estado do Rio de Janeiro para a cidade de Ibirataia, onde provavelmente iriam passar as festas de final de ano. O carro ocupado pela família colidiu com um ônibus da empresa Rota Transportes e foi lançado na margem da pista. O trânsito no trecho do acidente até o momento desta postagem permanecia lento. As vítimas não resistiram a gravidade dos ferimentos e faleceram no local, antes de receberem atendimento médico. Ipiaú Online [...] leia mais