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Uma grande operação da Receita Federal está ocorrendo no Feiraguay, em Feira de Santana, na manhã desta terça-feira (9), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça estadual de São Paulo, em favor de representantes de marcas originais. Estão sendo apreendidas mercadorias de vestuários, calçados, bonés, tênis, óculos falsificados. “Estamos cumprindo esses mandados mediante carta precatória. No mandado determina que façamos a busca e apreensão de produtos chamados piratas que falsificam determinadas marcas. Ao mesmo tempo que nós estamos cumprindo o mandado, como nós somos da Receita Federal e temos a competência legal de fazer apreensão de produtos que estejam irregulares, se a gente abre o boxe e encontre outros produtos também em situação irregular, a gente também faz a ação administrativa”, informou ao Acorda Cidade um dos auditores que participa da operação. Cerca de 130 homens, várias viaturas e cerca de seis caminhões-baú integram a ação, que conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e do Batalhão de Choque. Os agentes chegaram ao local por volta das 5h e isolaram a área. Às 6h iniciaram a abertura dos boxes. Houve um trabalho de inteligência para identificar precisamente os 200 boxes alvos da determinação judicial. O mandado judicial foi específico para o Feiraguay, isto é, a operação não está sendo realizada em outras cidades do estado neste momento. Fonte: Acorda Cidade. [...] leia mais

A E-Parking chama à atenção dos usuários da Zona Azul de Jequié para que sejam respeitadas as vagas destinadas aos Idosos e Deficientes, só estacionem os seus veículos nas vagas especiais caso possuam o Cartão DEFIS, ou cartão PcD emitidos e liberados pela SUMTRAN e colocados em local visível no veículo. Caso você usuário se enquadre nos requisitos para obter o cartão, procure a SUMTRAN e exerça o seu direito legalmente constituído. A fiscalização já está sendo intensificada pela E-PARKING e SUMTRAN para essa e demais situações dos veículos em situação irregular, onde os infratores poderão ser autuados exclusivamente pela autoridade de trânsito no ART 18 do CTB que prevê além da multa de R$ 195,23 a perda de 05 pontos na CNH o recolhimento do veículo ao pátio de apreensões. O veículo que recebeu o aviso de irregularidade e ainda não pagou o seu débito para com a Zona Azul, e queira evitar as penalidades legais, a E-Parking informa que estará atendendo em sua sede na Rua Silva Jardim, 103, Centro, Jequié/BA em horário comercial de segunda a sábado. [...] leia mais

Nessa terça-feira (09), ocorreu uma reunião no escritório da BAMIN em Jequié, onde na oportunidade foi apresentado ao município de Barra do Rocha todo o cronograma de implantação, ações ambientais e sociais da BAMIN, empresa responsável pela ferrovia Oeste- Leste que voltará a funcionar no pátio localizado no município. Estavam presentes representando o prefeito Dr. José Luiz, o Secretário de Governo Jônatas Ventura e o Secretário de Finanças Dr. André Felipe, além de representares da BAMIN, como o gerente geral de Implantação, Marcelo Augusto, o gerente de relações com a comunidade, Rafael Botelho, o gerente de meio ambiente, Rubens Mello e a coordenadora executiva de Relações Institucionais, Cristina Ho. O município também foi informado que a forma de contratação dos funcionários para a construção da ferrovia será através do SINEBAHIA, e que o início das operações no pátio localizado no município de Barra do Rocha tem previsão de início para o terceiro trimestre deste ano. Ascom/PMBR [...] leia mais

Na noite de segunda-feira, 8 de março, Dia Nacional do Turismo, Jequié comemorou mais uma conquista: o município agora integra o Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro. O certificado emitido pelo Ministério do Turismo, por meio do Programa de Regionalização do Turismo, foi entregue pela diretora municipal de Desenvolvimento e Turismo, Juliana de Andrade, e pelo secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton, ao prefeito de Jequié, Zé Cocá, durante solenidade de lançamento do São João 2023. A certificação é uma maneira de comprovar que o município está inserido no Mapa nacional e faz parte do rol dos destinos brasileiros que trabalham o turismo como política de desenvolvimento econômico e geração de empregos e renda. Um dos benefícios de se obter este documento diz respeito à priorização de investimentos federais destinados ao setor do Turismo. [...] leia mais

Acusado pelo feminicídio de Amanda Santarosa, o réu Gabriel Costa dos Santos foi condenado ontem, dia 8, a 24 anos e 5 meses de prisão. A condenação ocorreu durante sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Itanhém, com participação do promotor de Justiça Fábio Fernandes Correa e sob a presidência do juiz Virgílio de Barros Rodrigues Albino. Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Fábio Fernandes, o crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2022. Naquele dia, na cidade de Vereda, Gabriel dos Santos desferiu várias facadas na sua namorada, Amanda, provocando-lhe a morte. Conforme as investigações, a vítima tinha 16 anos de idade e namorava o réu desde os 12. Ela reclamava constantemente com sua mãe do ciúme do namorado, que a impedia até de ter amizades e não gostava quando ela saia sozinha. As apurações apontaram ainda que “Amanda chegou a terminar o relacionamento em algumas oportunidades, mas Gabriel a ameaçava, dizendo que se ela ‘saísse dele’ seria morta”. Cecom/MP [...] leia mais

O Município de Conde se comprometeu com o Ministério Público estadual a fornecer, em até 60 dias, um professor especializado na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os alunos da rede pública municipal que têm deficiência auditiva, bem como realizar capacitação, em até seis meses, de professores com especialização em LIBRAS. A promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo propôs o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após um adolescente com deficiência auditiva deixar de frequentar a escola por falta de intérprete de Libras durante as aulas. Conforme o acordo, a Prefeitura se comprometeu a realizar o levantamento da demanda de necessidades educacionais especializadas durante a matrícula dos alunos, através de um questionário. Os estudantes identificados serão encaminhados à equipe pedagógica da própria escola ou Secretaria de Educação para direcionamento ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e avaliação de necessidade de profissionais de apoio escolar. O termo também prevê que sejam enviados relatórios bimestrais para atestar o cumprimento da Política Nacional de Educação Especial. Também no acordo, foi estabelecido que até 4 de novembro deste ano a Prefeitura vai capacitar e qualificar todo o corpo docente e os demais funcionários para atender às necessidades educacionais especiais dos alunos. Assim como realizar o Plano Educacional Individualizado (PEI) para o público-alvo do Atendimento Educacional [...] leia mais

A criação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Jequié foi sugerida, na Câmara Municipal, pelo vereador Ramon Fernandes, a quem caberá planejar, coordenar, executar e fiscalizar as atividades referentes ao transporte urbano em geral e à regulamentação do trânsito. O vereador citou, entre outros desafios, a implantação do Plano Viário para organizar e dar fluidez ao trânsito, com maior segurança na circulação de veículos e pedestres. A Secretaria também deve desenvolver os mecanismos necessários para viabilizar o sistema integrado de transportes que permite ao usuário de ônibus urbanos pagar uma só passagem para se deslocar dentro do município. [...] leia mais

Autor da indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de estadual de Infraestrutura, Sérgio Brito, solicitando a implantação do Polo Multimodal “Vale do Sol”, no município de Jequié, o deputado municipalista Hassan (PP) requereu à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), durante a reunião dessa terça-feira (9), a realização de audiência pública para debater a importância e benefícios do multimodal. O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles, colocou a proposta em votação, imediatamente aprovada pelo colegiado, e a audiência será realizada em data a ser marcada. Serão convidadas as secretarias Estaduais de Desenvolvimento Econômico e a de Infraestrutura, a Bahia Mineração (Bamin), dentre outras instituições, e representantes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).   O deputado Hassan agradeceu aos membros da comissão pela sensibilidade com que recepcionaram sua solicitação e explicou que a implantação do polo multimodal em Jequié vai impactar positivamente três territórios de identidade, Vale do Jiquiriçá, Médio Rio de Contas e parte da Chapada, e representa a [...] leia mais

Começou a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa no país. Cerca de 73 milhões de bovinos e bubalinos (búfalos) de todas as idades deverão ser vacinados. O calendário vai até do dia 31 de maio e a imunização ocorre em 14 estados: Alagoas, parte do Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo.  A vacinação ocorre em alguns estados, mas já está suspensa em outras localidades, como no Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins e Distrito Federal. A ação faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no país, previstas no Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

A primeira parcela do 13º salário começará a ser distribuída aos mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir do dia 25 deste mês. A informação foi repassada pelo governo federal. O calendário de pagamentos é de acordo com o último número do Número de Inscrição Social (NIS). Aqueles que recebem até um salário mínimo terão as parcelas disponíveis a partir do dia 25 de maio e 25 de junho. Para os que recebem acima desse valor, o pagamento será entre os dias 1 e 7 de junho. O economista e diretor financeiro da Cooperativa Brasileira de Serviços Empresariais (CBRASE), Guidi Nunes, orienta aos beneficiários que tiverem o orçamento de seus gastos organizados, que guardem o dinheiro para investimentos futuros e aqueles que possuem dívidas, principalmente aquelas com juros altos, que à medida que tiverem condições, irem liquidando os débitos aos poucos. “Pra que quitar dívida, principalmente do consignado? Para aumentar a liquidez, quer dizer, ele tem uma aposentadoria líquida ou pensão líquida maior todo mês”, enfatiza. Fonte: Brasil 61 [...] leia mais