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A primeira reunião ordinária do Observatório de Prevenção à Exploração Sexual de 2023 apresentou, na última quinta-feira (16), as ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes que serão desenvolvidas ao longo deste ano. O evento contou com representantes de 32 entidades ligadas à educação, saúde e promoção social, além de lideranças comunitárias. Promovido pelo Programa de Prevenção à Exploração Sexual (PPES) do Porto Sul – BAMIN, e executado pela Ethos-Humanus, o encontro aconteceu no Abrigo São Vicente, na Conquista, em Ilhéus (BA). Criado em 2020 pelo PPES, o observatório tem por objetivo garantir o respeito aos direitos definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevenir crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, além de apoio às pessoas em situação de prostituição, em Ilhéus (BA). O PPES integra os 34 programas socioambientais da BAMIN, relacionados à construção do Porto Sul. "As ações do PPES começam dentro das obras com nossos colaboradores, para que eles possam reverberar, junto às suas famílias, a importância de cuidar das crianças e dos adolescentes", explica a analista de relacionamento com comunidades da BAMIN, Sandra Argôlo, ao destacar o comprometimento da empresa com a prevenção à exploração e abuso sexual. [...] leia mais

Em concorrida audiência pública requerida pelo deputado Hassan (PP), a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), realizou na manhã dessa terça-feira (21), importante debate sobre a importação do cacau africano e os impactos econômicos para os produtores de cacau do Brasil, especialmente da região sul da Bahia, e os possíveis riscos fitossanitários. Depois de intensa discussão os deputados e os convidados entenderam a necessidade de viabilizar a revogação da Instrução Normativa 125/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que permite a entrada no Brasil do cacau africano sem ser tratado com Brometo de Metila, única substância eficaz no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano. Hassan afirmou que “tivemos aqui diversos encaminhamos importantes no sentindo de que a gente coloque em prática e consiga efetivamente solução para defesa do produtor de cacau do sul da Bahia. Analisamos aqui os riscos fitossanitários derivados da importação do cacau africano”. Ele revelou que “vamos buscar o apoio da bancada federal e dar conhecimento ao nosso governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário Estadual da Agricultura, Wallison Tum, no sentido de que nós consigamos junto ao governo federal a imediata revogação da IN 125, o que daria maior segurança e eliminaria a questão dos riscos fitossanitários à nossa produção [...] leia mais

Na entrevista ao Brasil 247, Lula disse que sente mágoa da Operação Lava Jato. De acordo com o presidente, a força-tarefa pressionou os suspeitos de corrupção a delatarem seus comparsas. "Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: Está tudo bem?. Eu respondia: Não está tudo bem. Só vai estar bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra foder aí”, disse Lula, em entrevista ao portal Brasil 247. [...] leia mais

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Tribunal de Contas da União (TCU) mantenha, neste ano de 2023, os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com base nos habitantes que os municípios tinham em 2018 e não os registrados pelo IBGE em 2022 foi correta. A avaliação é do tributarista Ariel Uarian Queiroz Bezerra, da Ale Advogados, especialista em Direito Regulatório e Tributário. Segundo ele, a orientação anterior feita pelo TCU prejudicaria os municípios que, na verdade, possuem mais habitantes do que a quantidade indicada no censo IBGE de 2022, cujos resultados estão sendo questionados por diversos motivos. Bezerra afirmou que vários municípios sinalizam entrar na Justiça contra o censo levantado em 2022.  Como funciona  Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios - através do Banco do Brasil - a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.   O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a [...] leia mais

A Secretaria Municipal de Saúde de Jitaúna e Casa de Endemias informam a toda população que foi encontrado no Estado da Bahia amostras de morcegos portadores do vírus da raiva, por isso é preciso redobrar as medidas de prevenção e controle evitando assim um surto desta doença que pode ser fatal para todos animais doceis como: cães e gatos. A única forma de barrar o vírus da raiva é vacinar os cães e gatos, se o se seu bichinho de estimação ainda não foi vacinado na última campanha, procure a casa de endemias sempre no período da manhã e se proteja vacinando seu amiguinho. Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna [...] leia mais

A cidade de Barra do Rocha receberá mais uma etapa do circuito baiano de Equiprovas, entre os dias 1 e 2 de abril, no Parque Bela Vista, as margens do Rio das Contas. Competidores de várias cidades da Bahia já garantiram presença nas disputas das provas equestres de 3 tambores, 6 balizas e 5 tambores com premiação garantida de 10 mil reais. As disputas começam no sábado com a toda de tempo das categorias do batom, iniciante, amador e profissional. No domingo a adrenalina sobe com as disputas eliminatórias de dois-a-dois. Para o promotor do evento, Anderson Ram, a estrutura está sendo preparada com muito carinho para receber os amantes das equiprovas e enfatizou a importância dos apoiadores e colaboradores. A direção de prova é Marcos Ires (Marcão) e narração de Junior Mascote. [...] leia mais

Dia 2 de abril o bicho vai pegar na cidade de Lafaiete Coutinho, em mais uma edição da maior feira de animais do interior da Bahia. O evento contará com exposição da agricultura familiar, comercialização de animais e interação entre os agricultores. O Prefeito João Vei convida todos os produtores, comerciantes e prefeito da região para a Expo feira de Animais no Parque do Vaqueiro. O evento é organizado pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Lafaiete Coutinho. [...] leia mais

A Polícia Civil de Jaguaquara, sob o comando do DPC Chardison Castro, prendeu dois bandido acusado de participação em um duplo homicídio ocorrido na cidade de Jaguaquara, entre as vítimas estava um recém-nascido com pouco mais de um ano de vida. O crime aconteceu no 07/12/2022, e o meliante foi preso na terça-feira (20), no bairro Jatobá. Dois dos quatro envolvidos no crime estão presos, os outros dois envolvidos já foram mortos em confronto com a Polícia Militar. Os autores presos estão à disposição da Justiça local para julgamento. [...] leia mais

Com o objetivo de cessar os trotes recebidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU Regional 192), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, deu início, nesta segunda-feira, 20, uma campanha para sensibilizar a população acerca da gravidade dessa prática. A iniciativa do município ocorre depois de um levantamento que revelou que mais de 500 trotes já foram recebidos, somente de janeiro até agora, em vez de pedidos de ajuda ou solicitações de socorro. Passar trotes aos serviços de emergência, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu é um crime previsto pelo artigo 266 do Código Penal Brasileiro, e o infrator pode pegar de um a seis meses de detenção. Além disso, crianças e adolescentes também podem ser punidos, pois esse tipo de chamada acabam prejudicando pessoas que necessitam de atendimento. Em 2022, foram atendidas 67.047 ligações e, dessas, 4.956 foram pedidos falsos de atendimento, ou seja, das ligações efetuadas para o SAMU, seja, 7,3% foram de trotes, no ano passado e, destes, foram enviadas ambulâncias para cerca de 10 casos. O serviço conta com 17 Unidades de Suporte Básico de Vida (USB), duas Unidades de Suporte Avançado (USA), uma motolância e, em breve, uma USA em Jaguaquara e uma USB em Ibirataia. Prestam atendimento à população, trabalhando nessas unidades e na central de regulação do SAMU, onde são atendidas as ligações feitas, cerca de 270 profissionais, incluindo motoristas, [...] leia mais

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) mantém três leilões abertos. O interessado deve seguir as regras dos editais e os prazos para registro de lances online vão até os dias 23/03, 03/04 e 04/04, respectivamente. Além de veículos conservados e custodiados em onze cidades baianas, os certames oferecem sucatas aproveitáveis. Nos editais dos leilões 02/2023, 03/2023 e 04/2023 constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 829 lotes com orientações gerais aos interessados. “É necessário ler com atenção os editais para entender como funciona cada um dos processos e os requisitos exigidos”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. A visitação será encerrada no dia 22/3 (quarta) nas seguintes cidades: Rodovia BR 242/020, nº 6448, Chácaras Candeias (Barreiras); Avenida Primeiro de Janeiro, nº 2.805, Alto do Moura (Irecê); Rua Jean Tores de Oliveira nº 215, Lote Cidade Nova, Quadra 38, Kennedy (Jequié); Rodovia BR101, s/n, Andaia, ao lado da Pneubom (Santo Antônio de Jesus). Outros locais: Avenida Jorge Amado, Quadra H, Lote 1, Poloplast (Camaçari), Rua Martiniano Bonfim nº 09, Retiro (Salvador) e Avenida Lara Nunes, nº 330, Boa Vista (Vitória da [...] leia mais