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Construção de um Centro de Comercialização de Animais no bairro da Cachoeirinha. Este é o teor da proposta aprovada pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Ramon Fernandes. A mesma foi apresentada com o objetivo de tentar facilitar a comercialização de animais no município, a partir da destinação de um espaço alternativo adequado para os produtores e demais interessados. “É fundamental um local propício, que, inclusive, contribuirá para o aquecimento da economia local”, justifica o vereador ao destacar a importância de oferecer opções visando atrair compradores e vendedores, inclusive de outras regiões. O Centro de Comercialização de Animais deve ser dotado de currais, balanças modernas, embarcador e desembarcador de animais de médio e grande porte. [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo nº 37.361, com os seguintes dados: REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA OLIVEIRA, brasileira, maior, capaz, solteira, contadora, RG nº 0191024457 SSP/BA, CPF nº 172.361.345-20, residente e domiciliada na Rua Magno Senhorinho, nº 244, Jequiezinho, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: localizada na Avenida Lions Clube, 129, bairro Jequiezinho, Jequié/BA, consistente de uma área de terras medindo 285,46 m², sem edificação, com inscrição imobiliária nº 010300050448001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Eduardo Enrique Romero Pinto, Engenheiro Agrimensor, CREA-BA sob nº 0500870934, ART nº BA20190213156. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: nº 26.721, Livro 2-BX. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Ordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 31/08/2007. Pelo [...] leia mais

A Prefeitura de Jequié, através da Procuradoria Geral do município, iniciou, nesta quarta-feira, 15, o curso de capacitação para os servidores públicos sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB), com vistas à implementação do programa Regulariza Jequié, conforme convênio com o Tribunal de Justiça da Bahia, e que consiste num conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à legalização de títulos de imóveis aos seus ocupantes e devida formalização. O curso, ministrado pela assessora, Rosimare Silva de Jesus, do Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF), do TJ-Ba, conta com a participação de servidores de diversas secretarias e órgãos municipais, com o objetivo de esclarecer aos mesmos sobre a Lei Federal 13.465/2017, classificada em regularização fundiária de interesse social e interesse específico. O produto final da REURB é um direito real registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança jurídica na posse para o morador do imóvel regularizado. Como parte da capacitação, que vai até sexta-feira, dia 17, os participantes realizaram uma visita de campo no bairro Pompílio Sampaio, em área onde os proprietários dos imóveis serão contemplados com o programa Regulariza Jequié, com moradores dentro do perfil social definido, com ênfase na população de baixa renda, de modo a manter os ocupantes nos próprios núcleos residenciais, minimizando os efeitos da gentrificação, que [...] leia mais

Na sessão desta quinta-feira (16/03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de cinco prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão. Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Barra do Rocha, da responsabilidade do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa; de Belo Campo, do prefeito José Henrique Silva Tigre; de Bom Jesus da Lapa, do prefeito Fábio Nunes Dias; de Governador Mangabeira, do prefeito Marcelo Pedreira de Mendonça; e de Tanque Novo, do prefeito Paulo Ricardo Carneiro. Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram as Deliberação de Imputação de Débito – DID, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Governador Mangabeira), R$1,5 mil (Belo Campo e Tanque Novo), R$3,5 mil (Bom Jesus da Lapa) e R$4 mil (Barra do Rocha), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos. Rejeição – Na mesma sessão, os conselheiros do TCM recomendaram a rejeição das contas da Prefeitura de Encruzilhada, da responsabilidade do prefeito Wekisley Teixeira Silva, relativas ao exercício de 2021. Essas contas foram reprovadas em razão do não recolhimento de multas que foram imputados ao gestor em processos anteriores, no valor total de R$54.600,00. O conselheiro Fernando Vita, relator do [...] leia mais

No início da manhã de quinta-feira, foi deflagrada a Operação Unum Corpus, em sua 8ª fase, na região da Coordenadoria de Jequié, no intuito de dar cumprimento à Mandados de Prisão, Mandados de Apreensão de Adolescentes em Conflito com a Lei e Mandados de Busca e Apreensão. A origem do nome da operação foi inspirada na diretriz da nossa Delegada-Geral, a Exa. Sra. Dra Heloísa Campos de Brito, que indica a união de toda a PC/BA, sob o lema de que “Somos um só corpo", denominando assim a nossa Operação. Foram compridos 09 mandados de prisão cumpridos com êxito. 02 em Jequié (tentativa de homicídio e por estelionato) 01 em Itagibá (violência doméstica) 01 em Ipiaú (homicídio) 03 em Jaguaquara (Roubo, homicídio e estupro de vulnerável). 01 em Maracás (Estupro de vulnerável e Importunação sexual). 01 em Jitaúna (Estupro de vulnerável). 01 prisão em por posse de arma de fogo, oriundo da Cidade de Maracás. 12 mandados de busca e apreensão cumpridos na Cidade de Itagibá (09) e Maracás (03). 9ª Coorpin/Jequié [...] leia mais

O Tribunal de Justiça da Bahia em decisão liminar expedida na terça-feira, dia 14, acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou que a loja Sofá Design deixe de efetuar vendas, de forma presencial ou pela internet e restitua, imediatamente, os valores pagos pelos clientes que optaram por rescindir o contrato após descumprimento da oferta. A suspensão das vendas deve ocorrer até que a situação seja regularizada perante os demais consumidores, inclusive com a devolução dos valores pagos. Na decisão, o juiz Antônio Marcelo Libonati considerou a ação civil pública movida pelo MP a partir de denúncias de descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos. Em um dos casos, o cliente, após esperar quatro meses para receber a encomenda, foi informado que só teria o valor restituído mediante a assinatura de uma declaração (termo de desistência), renunciando ao direito de reclamar eventuais direitos perante a Justiça. O juiz destacou ainda o volume de notícias na imprensa baiana apontando “as ilicitudes praticadas pela empresa” e o número significativo de reclamações no site “Reclame Aqui”. [...] leia mais

Solidário aos reiterados pedidos da população de inúmeros municípios por onde passa a rodovia federal BR-116, o deputado municipalista Hassan (PP) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, protocolada na Assembléia Legislativa da Bahia, solicitando que sejam envidados esforços junto ao Ministério da Infraestrutura para a duplicação da BR-116, no trecho situado após a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com o estado de Minas Gerais. Hassan explica que “trata-se da chamada Rio-Bahia, importante rodovia para o deslocamento de pessoas e escoamento da produção agropecuária, com reflexos na economia de muitos municípios, a exemplo de Itatim, Milagres, Brejões, Jaguaquara, Jequié, Manoel Vitorino, Boa Nova, Poções, Planalto e Vitória da Conquista, chegando à divisa com Minas Gerais”. Hassan enfatiza que “envidar esforços junto ao Ministério da Infraestrutura em um pleito tão importante é uma ação necessária, que protegerá os baianos e contribuirá para o desenvolvimento da região”. O deputado lembra que o trecho em questão “tem sido palco, infelizmente, de tragédias, com graves acidentes na região, principalmente no local conhecido como Serra do Mutum, entre os municípios de Jaguaquara e Jequié”. Hassan entende que “esses acidentes poderiam ter sido evitados, caso a duplicação pleiteada já tivesse ocorrido. Contudo, com a paralisação das obras, a maior vítima é a população e as diversas famílias que [...] leia mais

Você sofre de azia? Já ouviu falar que faz bem tomar leite de magnésia e sal de frutas? Neste episódio a gastroenterologista Dr. Maira Marzinotto fala mais sobre o assunto. A azia é um sintoma muito comum causado pelo refluxo gastroesofágico. Todos nós já tivemos azia, especialmente após comer comidas gordurosas. No momento dos sintomas podemos fazer o uso de alguma medicação antiácida como o leite de magnésia ou o sal de frutas. Ambos têm composição alcalina que anula o ácido e portanto melhora os sintomas.  Então sim! Tomar leite de magnésia e sal de frutas faz bem para azia. [...] leia mais

TEMOS CÉDITO PARA TODOS : Empréstimo no Cartão de Crédito. Empréstimo na conta de Energia. Aposentados e Pensionistas do INSS( NOVO LIMITE DE ATÉ 21.000,00 , com um Salário mínimo ). Saque do FGTS. Funcionário Publico, Municipal, Estadual e Federal. Rua da Itália, 01 Centro - Jequié-Ba Zap- 73 9 81295176 [...] leia mais

O prazo está curto para os candidatos pré-selecionados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os alunos aprovados na chamada única do programa têm até as 23h59 de sexta-feira (17) para complementar as informações da inscrição.  O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que concede financiamento a estudantes em cursos superiores não-gratuitos, com avaliação positiva do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e ofertados por instituições de educação superior não-gratuitas aderentes ao programa.  O candidato deve acessar o portal gov.br, selecionar a opção do Fies e preencher o login e senha.  Ao acessar o sistema de inscrição do Fies, o candidato é direcionado para a seção “Resultado”. Depois, basta seguir efetuando os procedimentos solicitados pelo sistema.  Para concluir a inscrição é necessário acionar a opção “Complemente a sua inscrição”;   - Confirmar a instituição e o local de oferta;  - Responder os termos do financiamento, como valores, quantidade de semestres que o curso será financiado etc.;  As informações complementares serão registradas no sistema do Fies. É essencial que o candidato reveja a documentação necessária e verifique as próximas etapas até a contratação no edital do Programa.  Para complementar a inscrição no Fies, visite o site acessounico.mec.gov.br/fies Fonte: [...] leia mais