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O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira, 27, que a desoneração fiscal sobre os combustíveis será encerrada. A medida foi adotada depois de uma conversa entre o titular da pasta, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2022, o então presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a desoneração fiscal sobre os combustíveis em tributos como PIS/Cofins e a Cide como uma estratégia para reduzir os custos dos combustíveis. A isenção do imposto para gasolina e álcool, que terminaria dia 1º de janeiro, foi prorrogada por Lula até o fim de fevereiro, e para o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, até o fim do ano. A partir do dia 1º de março, com a volta da cobrança do imposto, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) estima um aumento de R$ 0,69% por litro na gasolina e R$ 0,24 no etanol. Os porcentuais desta volta dos impostos sobre combustíveis ainda não foram divulgados. De acordo com a pasta, a arrecadação desses tributos está garantida, conforme a previsão feita no anúncio do pacote de medidas econômicas, ocorrido em janeiro. A projeção é que o Tesouro arrecade cerca de R$ 28 bilhões com esses impostos em 2023. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galipolo, se deslocou ao Rio de Janeiro para se reunir com a diretoria da Petrobras e definir a modelagem da reoneração. Fonte: Revista Oeste. [...] leia mais

Reconhecida com um projeto que mais coloca alunos no mercado de trabalho a empresa MAIS BRASIL traz diversos cursos de capacitação profissional para Jequié, na Câmara de Vereadores de Jequié, no centro, com aulas somente aos sábados, os interessados não pagarão mensalidade e somente a taxa de certificados que tem o valor entre R$ 10 e $ 70 e garantem seu certificado de 40h/ Com o objetivo de preparar e qualificar a população para as oportunidades de emprego que necessita de profissionais qualificado. Os certificados da MAIS BRASIL são válidos em todo Brasil. As aulas já começam a partir deste sábado (04) e ao final do curso os estudantes terão direito a concorrer em uma seleção de trabalho com 20 vagas na própria empresa. Cursos sem mensalidades, somente aos sábados. Confira abaixo as opções de cursos e horários das aulas. Auxiliar de Farmácia e Drograrias: 8h00 às 9h40; Atendimento em hospitais e clínicas e agente de saúde 9h45 às 11h25; Recepcionista, Vendas e Gerenciamento em Lojas: 11h30 às 13h10; Operador de Caixa, Estoquista, Repositor e Rotinas de supermercado: 13h30 às 15h15; Auxiliar Administrativo e Informática Básica Para Concurso: 15h20 às 17h00. INSCRIÇÕES Local:Camâra de Vereadores de Jequié , no centro. Leve: cópia de seu RG ou CPF, e um quilo de alimento e a taxa de inscrição no valor de R$ 10 para custear o material didático on-line utilizado no curso. As inscrições [...] leia mais

O Carnaval já passou, mas os 91 ganhadores do mês de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, ainda têm muito o que comemorar. Em especial uma moradora da cidade de Camaçari, que levou o prêmio de R$ 100 mil. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27) e contemplou com prêmios de R$ 10 mil outros 90 participantes, dos quais 54 residem em Salvador e 36 no interior. Foram sorteados participantes de 22 municípios do interior. Destaques para Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana e Camaçari, com quatro, incluindo a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, e Jequié, com três. Na sequência estão Valença (2), Vitória da Conquista (2) e Itabuna (2). A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Vera Cruz, Senhor do Bonfim, Itamaraju, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Rio Real, Barreiras, Capim Grosso, Araçás, Porto Seguro, Simões Filho, São Gonçalo dos Campos, Candeias e Casa Nova. [...] leia mais

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, deu início, nesta segunda-feira, 27, às obras de urbanização da Avenida das Estrelas, no Loteamento Raio de Luz, no bairro São Judas Tadeu. A via, que já passou pelos serviços de terraplanagem e drenagem superficial, está recebendo pavimentação asfáltica, seguindo o planejamento de execução do programa Asfalto Novo Por Toda Cidade, já implantado em dezenas de outras ruas e avenidas do bairro. Com a urbanização da Avenida das Estrelas, que já recebeu a instalação dos meios-fios, os moradores passarão a contar com mais um acesso à parte mais alta do bairro, agilizando o trânsito e permitindo mais mobilidade a quem reside na localidade. As obras de pavimentação vêm sendo executadas com o auxílio de um caminhão espargidor, que vem aplicando emulsões asfálticas com ligantes e impermeabilizantes, para o trabalho de imprimação do solo. Em seguida, uma máquina vibroacabadora realiza a operação de aplicação, nivelamento e pré-compactação do concreto asfáltico. [...] leia mais

Para garantir a oportunidade e estimular a adesão dos mototaxistas que ainda não realizaram o cadastro para a regulamentação da categoria, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Governo e Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), prorrogou até o dia 31 de março, o cadastramento dos prestadores de serviço de mototáxi, conforme estabelecido no Decreto Municipal N° 24.073, que dispõe sobre o cadastramento dos prestadores de serviço de mototáxi, no âmbito do município de Jequié. A SUMTRAN tem intensificado o atendimento desse público, buscando facilitar o acesso e orientar sobre os procedimentos necessários para o cadastramento através do telefone 0800 600 2500, com vistas a regulamentação da categoria. Após o término desse prazo de prorrogação, deverão ser iniciadas as plotagens para padronização e, posterior a isso, as fiscalizações. Os mototaxistas, portando os documentos necessários, deverão se dirigir à sede da Superintendência Municipal de Trânsito, localizada na Rua Gildelito Ferraz, no Jequiezinho, até o dia 31 de março. [...] leia mais

O Ministério Público do Estado da Bahia abre, no próximo dia 7 de março, as inscrições para seleção de estágiário de nível médio. As vagas serão destinadas ao cadastro reserva e o processo seletivo será feito de forma online pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Poderão participar estudantes matriculados no ensino médio que tenham, no mínimo, 16 anos de idade no início do contrato. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 450 mais auxílio-transporte. Exclusivo para candidatos que residam na Bahia, o estágio será presencial, com 20 horas semanais. As inscrições permanecem abertas até o dia 22 de março, às 12 horas. Os interessados podem efetuar o cadastro junto ao CIEE de forma gratuita e preencher a ficha de candidatura pelo site portal.ciee.org.br/para-voce/processos-seletivos-especiais. O processo seletivo será dividido em três etapas: inscrição, que é de caráter eliminatório; prova online, que estará disponível no portal do CIEE até o dia 22; e investigação social. A prova contará com 30 questões, sendo 15 de língua portuguesa, cinco de matemática, cinco de noções de informática e cinco de conhecimentos gerais. Conforme edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico de hoje, dia 27, 10% das vagas serão destinadas as pessoas com deficiência e 30% reservadas para candidatos autodeclarados negros e pardos. As vagas são para as Promotorias de Justiça Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Bom [...] leia mais

A Câmara Municipal de Jequié realizou, nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a Audiência Pública de Prestação de Contas do último Quadrimestre de 2022 do Município. A sessão contou com a presença da secretária de Fazenda, Maria Paixão Oliveira dos Santos. A equipe técnica da empresa de consultoria contratada pela Prefeitura se encarregou de fazer a explanação dos dados referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do ano anterior, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Após a apresentação e análise dos números, o consultou técnico Anderson respondeu a questionamentos, tirando dúvidas dos vereadores. Foi informado que o Município teve uma receita de R$644 milhões em 2022, valor correspondente a 99% da previsão orçamentária. [...] leia mais

Sensibilizado com o clamor dos produtores baianos de cacau, que protestam contra a entrada de amêndoas de cacau africanas através do porto de Ilhéus, o deputado Hassan (PP) solicitou nessa segunda-feira (27) ao presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Manuel Rocha, que essa comissão realize audiência pública para debater o tema. O deputado indicou que sejam convidados representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), produtores de cacau da região cacaueira baiana, Secretaria Estadual da Agricultura e Agência de Defesa Agropecuária (Adab), além de especialistas no assunto. O parlamentar argumenta que os produtores questionam o risco fitossanitário, oriundo da importação do cacau africano, sob os moldes da IN 125. Essa instrução normativa permite a entrada de cacau sem a utilização da substância Brometo de Metila, única comprovadamente eficaz, no combate a pragas quarentenárias como Phytophthora megakarya e Striga spp, doenças presentes em território africano. Os produtores baianos afirmam também que os dados da indústria moedora, que alega insuficiência nacional em produção de cacau, para justificar a compra de amêndoas africanas, são questionáveis. Números do IBGE referentes a 2021 revelam que a produção nacional foi de 302.157 mil toneladas de cacau, enquanto a indústria apresentou capacidade para moer 275 mil toneladas, mas só moeu de 220 mil [...] leia mais

Começa na terça-feira (28) o período de inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O prazo fica aberto até a próxima sexta-feira (3). O resultado será divulgado no dia 7 de março. A inscrição é gratuita e feita somente pela internet, no Portal Acesso Único. Serão ofertadas 288.112 bolsas, das quais, 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso). Confira o cronograma: Inscrições: 28 de fevereiro a 3 de março Resultado da 1ª chamada: 7 de março Comprovação de informações da 1ª chamada: 7 a 16 de março Resultado da 2ª chamada: 21 de março Comprovação de informações da 2ª chamada: 21 a 30 de março Lista de espera Prazo para participar: 5 e 6 de abril Divulgação: 10 de abril Comprovação de informações: 10 a 19 de abril Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Começa nesta quarta-feira, dia 01 de março, a abertura da Encontro Pedagógico 2023 de Jitaúna. O evento que é organizado pela secretaria de Educação reunirá centenas de professores e outros agentes do Sistema Municipal de Ensino e se estenderá, com diversas atividades, até a próxima sexta-feira, 03 de março. Com o tema "POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO À EDUCAÇÃO": Garantir, Planejar e Transformar, promoverá diálogos entre os profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino a fim de (re) construir práticas pedagógicas que compreendam a garantia das políticas públicas enquanto elemento transformador de realidades sociais. Após a solenidade de abertura o encontro contará com a participação do prefeito Marcelo Pecorelli e da secretária de Educação, Daiana Ramos. O Encontro abre o calendário do ano letivo. As aulas começam ainda neste mês de março. As unidades escolares foram devidamente preparadas para receberem os estudantes e demais atores do sistema municipal de ensino. Discussões e planejamento sobre as ações que serão executadas no decorrer do ano letivo, constam no encontro Pedagógico. Ano letivo iniciando As políticas públicas constituem-se em ações governamentais elaboradas na forma de programas, de planos, de ações ou de projetos, para garantir os direitos estabelecidos pela Constituição Federal – que em seu artigo 6° coloca o direito à Educação, por exemplo. Dessa forma, no contexto [...] leia mais