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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município. Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza. O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, [...] leia mais

Tauan Silva Amorin, 22 anos, morreu em confronto com policiais militares do 19BPM, em Jequié. Na manhã de segunda feira uma guarnição realizava patrulhamento no KM 03, quando se depararam com dois indivíduos não identificados, que ao perceber a presença dos policiais abandonaram a motocicleta e efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares. Foi pedido reforço e com a chegada da CETO houve o confronto com um dos indivíduos, sendo um deles baleado. Tauan foi socorrido ao Hospital Geral Prado Valadares, onde após atendimento emergencial foi constatado o óbito. Com Tauan os policiais encontraram uma pistola 380. [...] leia mais

O fluxo pesado de caminhões e carretas em vias não projetadas para esse tipo de veículos, em Jequié, tem danificado a pavimentação, por que a cidade não foi projetada para esse tipo de transporte. No bairro Mandacaru, um leitor do BJM filmou o exato momento em que uma carreta ao passar por uma rotatória destrói a guia da calçada deixando para trás o estrago. Igualmente tem ocorrido no cruzamento da Avenida Landulfo Caribé com a Praça dos Caixeiros Viajantes, onde carretas tem danificado as guias do canteiro central. Deveria haver uma proibição na entrada desses veículos pesados no perímetro urbano para a preservação do pavimento e melhor fluidez no trânsito. [...] leia mais

A prova de vida dos brasileiros que recebem aposentadorias e pensões já é responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A portaria que instituiu a mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (26).  Agora, os segurados não terão mais a obrigatoriedade de comprovar que estão vivos para terem acesso aos seus direitos previdenciários. Caberá ao INSS fazer a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas por meio do cruzamento de dados desses beneficiários nos órgãos, entidades ou instituições públicas com os bancos. É o que confirma Diego Cherulli, advogado especialista em direito previdenciário. "É o INSS que tem que provar".  Serão considerados válidos como prova de vida realizada os seguintes atos, informações ou base de dados:  Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior; Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico; Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada; Vacinação; Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; Atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo [...] leia mais

O Jequieense conhecido, Manoel da Feijoada, precisa fazer uma cirurgia de retirada de um tumor de medula, que é feito no estado de São Paulo. Manoel da Feijoada tem sido um lutador, e ficou conhecido por encampar luta em prol da comunidade de Jequié, e mesmo com seu problema de saúde ele tem buscado ajudar aos mais necessitados. Se você puder ajudar o Manoel da Feijoada, exercite o ato de solidariedade fazendo sua contribuição via pix. Chave pix: 08956642591 Emanoel Antônio de Souza [...] leia mais

Na tarde de ontem (29), em Jequié (BA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um motorista alcoolizado por porte ilegal de arma de fogo. No carro dele, os policiais encontraram um revólver cal. 38 com dezoito munições. Era por volta das 15h05, quando uma equipe da PRF foi acionada para atender um acidente de trânsito ocorrido na altura do quilômetro 687 da BR 116, que envolvia dois veículos. No local, constatou-se que o condutor de um VW/Kombi não observou as condutas prudentes de trânsito e acabou colidindo na traseira de um caminhão Volvo. Os policiais convidaram o motorista da Kombi para realizar o teste do etilômetro, cujo resultado apresentou um índice de 0.40 mg de álcool por litro de ar alveolar. Em razão do acidente o condutor e a passageira da Kombi foram socorridos por uma viatura da SAMU e encaminhados para atendimento médico no hospital da cidade. Durante os procedimentos de vistoria, os PRFs encontraram no interior da Kombi um revólver calibre .38 e mais dezoito munições. Também foi apreendido a quantia de R$ 4 mil em dinheiro. Todo o material foi encontrado dentro de um saco que estava escondido no lastro do veículo. Ao conversarem com o motorista de 61 anos ele confessou que o armamento era de sua propriedade. Disse ainda que trabalha fazendo frete e que o revólver é para sua proteção pessoal. Sobre o dinheiro, o homem informou que decorre da venda de um Fusca. Diante dos fatos, e após alta hospitalar o [...] leia mais

Um caminhão que transportava mercadorias da empresa Mercado Livre ficou com a cabine completamente destruída após falhas no sistema de turboalimentação na manhã deste sábado (28/01), na BR 116, km 574, trecho Urbano do Distrito Serrana, no município de Brejões. Um incêndio atingiu a carga que transportava produtos comprados pela internet. A equipe da concessionária de Rodovias via Bahia esteve no local, ninguém ficou ferido. O trânsito fluindo normalmente nos dois sentidos da BR116, KM 574. Fonte: Jair Medrado. [...] leia mais

Bandidos explodiram um caixa eletrônico na cidade de Muniz Ferreira, no Recôncavo, na madrugada deste domingo (29). A ação foi registrada por moradores por volta das 3h. Segundo informações do Blog do Valente, o dinheiro do caixa não foi levado. O equipamento fica localizado nas dependências do Centro de Agricultura e teve sua estrutura destruída com a explosão. Apesar de ter sido danificado, o caixa não foi totalmente detonado pelos explosivos e dificultou que os criminosos levassem o dinheiro. Ainda conforme as informações, os moradores relataram à Polícia Militar que ouviram três explosões, que duraram cerca de 10 minutos. Fonte: Ipiaú Online. [...] leia mais

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas leis dispõe acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. Além disso, o MP recomendou ao Município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta ainda que o Município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. “O Município deve dar ampla divulgação à recomendação aos artistas, aos blocos e a outras organizações carnavalescas que, por contrato, forem financiados, subsidiados, contratados ou patrocinados com recursos públicos”, destacou a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid. [...] leia mais

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, acompanhado pelo deputado estadual eleito, Hassan Iossef, participaram na manhã desta sexta-feira, 27, de um encontro com o presidente da ViaBahia Concessionária de Rodovias S.A, José Bartolomeu, que veio ao município realizar uma vistoria técnica ao trecho da BR-116 que passa pela cidade e cuja conservação e manutenção é de responsabilidade da concessionária e encontra-se intrafegável. Durante a visita, o gestor municipal e o deputado estadual eleito cobraram melhorias no perímetro que margeia a BR-116, administrado pela empresa e que compõe um dos acessos a BR-330 e à BA-130. Após a reivindicação do prefeito, a empresa, que possui deveres estabelecidos no Contrato de Concessão de Serviço Público referente ao Edital nº 001/2008, firmado com a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), deu início a uma operação tapa-buracos, mas este serviço foi paralisado. [...] leia mais