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O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 deste mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas. A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas [...] leia mais

O Fórum de Programas de Fauna do Licenciamento Ambiental Federal (LAF) de 2022, promovido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), contará com a participação da BAMIN. O Projeto Porto Sul foi selecionado dentre 45 programas de fauna que fazem parte de licenças ambientais emitidas pelo LAF e integrará a programação do evento ao lado de mais 12 outros empreendimentos. O Fórum terá transmissão online, entre os dias 7 e 9 de dezembro, e poderá ser acompanhado pelo público geral pelos links disponíveis no site oficial da instituição: www.gov.br/ibama. Este fórum do Ibama é voltado para a certificação de iniciativas ambientais específicas para a fauna. Assim, o encontro atesta o sucesso de medidas de mitigação e compensação dos impactos, executadas em empreendimentos e projetos licenciados pelo órgão federal. O Porto Sul participará da conferência no dia 8 de dezembro, às 10h, com uma apresentação intitulada: “Programa de Afugentamento e Resgate da Fauna Terrestre – Porto Sul”. Para Rosane Santos, diretora de Meio Ambiente, Relacionamento com Comunidades, Comunicação Corporativa e Sustentabilidade/ESG da BAMIN, a participação de um programa do Porto Sul em um evento de relevância técnica como este evidencia a consonância entre a responsabilidade socioambiental das atividades desenvolvidas pela empresa com o avançar das obras do empreendimento. “Nossas ações são baseadas em [...] leia mais

Últimos dias para os trabalhadores solicitarem o Saque Extraordinário do FGTS. O prazo para solicitação do benefício se encerra em 15 de dezembro, segundo a CAIXA. A opção é válida aos trabalhadores que não receberam os valores automaticamente pelo aplicativo CAIXA Tem.  Também devem solicitar o saque os que tiveram os valores creditados no App mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação. Para solicitar o saque, basta acessar o aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, confirmar os dados cadastrais e clicar em “Solicitar Saque” para liberação do valor.  Após a solicitação, o valor será transferido para a conta do CAIXA Tem em até 15 dias corridos e poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Em comemoração aos 10 anos de lançamento do filme Crepúsculo, o Cine São José exibirá a partir desta quinta-feira (08/12) esse grande sucesso em suas telas! Junte a sua turma e venha prestigiar esse filme que conquistou o coração de toda uma geração. Gostou? Isso e muito mais você encontra por aqui. Confira em nossas redes sociais a programação semanal da São José Vila Gourmet! [...] leia mais

A E-Parking informa que para utilização das vagas de idosos e deficientes é necessário estar em local visível do veículo estacionado o cartão nacional de identificação. Os cartões são fornecidos pela SUMTRAN, ao lado do Centro de Cultura de Jequié, no bairro Jequiezinho. As sinalizações vertical e horizontal conforme legislação, informam o tipo de veículo autorizado por vaga, horário e tarifação da mesma, daí pedimos à atenção de todos os usuários para estacionarem seguindo o Código de Trânsito Brasileiro. As isenções de pagamento de tarifas, seguiram a previsão legal. No Trânsito Somos Todos Pedestres. [...] leia mais

Um grupo empresarial do setor de alimentos de origem animal é alvo da ‘Operação Quaresma’, deflagrada hoje, dia 6, pela força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. Segundo as investigações, o grupo teria sonegado pelo menos R$ 8 milhões em impostos, por meio de fraudes à fiscalização, principalmente quanto ao recolhimento de ICMS. O esquema de sonegação envolveria ainda a triangulação de compra e venda de animais vindos de outros estados do País, utilizando-se de Guias de Trânsito Animal com informações falsas, para fraudar as fiscalizações tributária e sanitária. Há também indícios de emissão de notas fiscais falsas. [...] leia mais

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, ajuizou uma ação na Justiça e uma representação perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) contra o Município de Poções e o Instituto Brasileiro Educar Conquista (Ibec) pedindo, em caráter liminar, a suspensão do concurso público 01/2022. Voltado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro municipal de Poções, o concurso foi elaborado pelo Ibec e, segundo apurou o MP, apresentou diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”, afirmou o promotor de Justiça. Na ação, além da anulação e suspensão do concurso, o promotor de Justiça pede o ressarcimento dos danos, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos, a aplicação das sanções previstas na lei anticorrupção e a realização de novo concurso público. Dentre as irregularidades detectadas estão vícios na dispensa de licitação, apropriação ilegal pelo instituto das receitas auferidas com as inscrições e diversas irregularidades na execução das provas “que comprometeram a seriedade, lisura e segurança do certame”. As investigações se iniciaram após o Ministério Público receber diversas notícias de fato relatando, entre outras irregularidades, entrada de candidatos portando celulares, deslocamentos dos candidatos para o banheiro portando celulares, falta de cadernos de provas impressos [...] leia mais

O Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou dois homens envolvidos no assassinato de Admitri Ferreira dos Santos à prisão. Vinícius Silva Lima e Jeferson Alexandre Silva Santos foram condenados, respectivamente, a pena de 18 anos e oito meses e 22 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de homicídio e roubo. A sentença foi proferida pelo juiz Rodrigo Souza Britto durante a sessão, em que o promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira atuou na acusação. Segundo a denúncia do Ministério Público, o homicídio foi cometido em outubro de 2018 por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os dois homens assassinaram Admitri dos Santos por integrarem facções criminosas rivais. Momentos antes do homicídio, Vinícius Lima e Jeferson Santos roubaram a motocicleta, a bolsa e o celular de uma mulher. A moto, complementa a denúncia, foi utilizada pelos criminosos para se deslocarem até o local do homicídio. Cecom/MP [...] leia mais

Dezenove pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Em outra frente, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados. O primeiro óbito devido às fortes chuvas também foi registrado nesta segunda-feira. O caso ocorreu em Itapicuru quando um homem, de 71 anos, morreu afogado ao tentar atravessar um riacho situado no município, que estava com o nível de água elevado, e acabou sendo arrastado pela correnteza. BA-130: Ibicuí – Ibitupã O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva. BA-262: Poções – Nova Canaã Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local [...] leia mais

Mais de 600 alunos, de 14 unidades escolares municipais, disputaram os Jogos Estudantis 2022, evento realizado entre quarta-feira, 30, até sábado, 3, pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Esporte e Lazer, no Complexo Poliesportivo Educacional, no bairro Jequiezinho. Estiveram presentes à cerimônia de encerramento e entrega das medalhas, o prefeito de Jequié, Zé Cocá; a secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio; o secretário de Esporte e Lazer, Matheus Macedo, o Budega; demais secretários municipais; equipes técnicas das secretarias municipais participantes; alunos, gestores e professores de Educação Física das unidades escolares. A competição contou com torcida organizada dos times escolares, que ocupou a arquibancada com instrumentos afinados e muita disposição, animando os atletas, que disputaram as modalidades de Handebol, Futsal e Baleado, com as partidas acontecendo na parte interna e externa do Complexo Poliesportivo Educacional. Cada movimento na quadra era comemorado pelo público, com gritos e aplausos e os estudantes participantes mostraram muita garra, mas mantendo sempre o respeito aos demais atletas das equipes adversárias. [...] leia mais