Auditoria aponta erros grosseiros e pede reprovação das contas de Rui Costa

As contas da gestão do Consórcio Nordeste referentes a 2020, sob responsabilidade do então governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), passaram a ser alvo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta terça-feira (14), auditores recomendaram a reprovação das contas após identificarem o que classificaram como “erros administrativos grosseiros” na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19.

O parecer técnico analisa a aquisição de ventiladores pulmonares da empresa Hempcare Pharma Representações, contratada pelo Consórcio Nordeste. Segundo a auditoria, houve pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões por equipamentos que nunca foram entregues.

Os auditores também apontaram que a contratação foi realizada sem a devida verificação da capacidade da empresa, que possuía capital social reduzido, não tinha autorização da Anvisa para comercializar equipamentos médicos e foi contratada mesmo após alertas sobre os riscos da operação.

Além de Rui Costa, o parecer responsabiliza o então secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. Caso a recomendação seja acolhida ao final do processo, ambos poderão ser obrigados a ressarcir os cofres públicos.

O relatório ainda será analisado pelo plenário do TCE-BA. Depois da decisão dos conselheiros, caberá à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deliberar sobre a aprovação ou rejeição das contas.

Em sua defesa, Rui Costa argumentou que a contratação ocorreu em um contexto excepcional, marcado pela emergência sanitária e pela escassez mundial de respiradores durante a pandemia da Covid-19.