EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO JOÃO RICARDO SOUZA SILVA
Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 103104, com os seguintes dados: REQUERENTE: JOÃO RICARDO SOUZA SILVA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG nº 0378154400 SSP/BA, CPF nº 656.805.885-87, casado sob o regime de comunhão parcial de bens com ELIENE DIAS SILVA, brasileira, maior, capaz, empresária, RG nº 0749868996 SSP/BA, CPF nº 001.038.175-90, ambos residentes e domiciliados na Rua Siqueira Campos, nº 501, bairro Joaquim Romão, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Siqueira Campos, nº 501, bairro do Joaquim Romão, nesta cidade, com área construída de 73,52m², sendo a área total do terreno de 158,53m², com inscrição imobiliária nº 010130301690011, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado pela Engenheira Civil Thalia Barros de Oliveira, CREA-BA: 0521533414, ART: BA20251309579, MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: 56.605, Livro 3-AX. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há mais 15 anos. Pelo presente edital, fica intimado EDESIA MACHADO BORGES, CPF: 089.532.045-72, para se manifestar em relação ao pedido de usucapião, apresentando impugnação escrita diretamente nesta serventia, com as razões da sua discordância, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da publicação deste, ficando advertido de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião. Maiores informações sobre o pedido feito podem ser obtidas neste Ofício Registral, no endereço constante do cabeçalho. 23 de julho de 2026. A Oficiala Substituta, SAMARA BENEVIDES DUQUE.
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