Ministério da Saúde concede aumento no repasse para 22 filantrópicas baianas

O Ministério da Saúde concedeu um aumento de R$ 7.335.615,53 ao Incentivo à Contratualização (IAC) de 22 entidades filantrópicas baianas. A Portaria 3.172 publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2012 confirmou este terceiro reajuste em dois anos. O valor é de cerca de R$ 146 milhões para instituições avaliadas em todo o país. As alterações foram conquistadas através de negociações entre a pasta e o setor, mediado pela Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Para o presidente da frente, o deputado federal e representante internacional das Misericórdias Antonio Brito (PTB-BA), os três reajustes realizados no curto espaço de tempo demonstram o reconhecimento pelo governo federal da importância das filantrópicas para o bom funcionamento da saúde pública no país. “Mas ainda se faz necessário uma atualização da tabela do SUS para sanar as defasagens existentes em certos procedimentos remunerados pelo sistema”, ponderou.

Desde o primeiro reajuste, 37 instituições de 27 cidades do estado foram contempladas com um aumento de R$ 24.464.747,60 nos repasses. Em Salvador, sete filantrópicas se beneficiaram com cerca de R$ 13 milhões. Foram elas: a Liga Bahiana Contra o Câncer, o Hospital São Rafael, o Hospital Santa Izabel, a Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência, o Hospital Sagrada Família e as Obras Sociais Irmã Dulce.

Os valores serão incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade das entidades sendo necessário, para tanto, que os gestores locais providenciem o Termo Aditivo ao respectivo contrato/convênio.