Moana Meira tem Projeto de Lei aprovado para instalação de brinquedos adaptados em parques infantis da cidade

Projeto de Lei de autoria da vereadora Moana Meira, que trata da obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos parques infantis públicos do município, foi aprovada pela Câmara Municipal.

A proposta, conforme esclareceu a parlamentar, tem como objetivo promover a inclusão e garantir o direito ao lazer para todas as crianças.

Pelo texto do Projeto de Lei, os brinquedos deverão obedecer às normas de acessibilidade e ser devidamente sinalizados para facilitar a identificação pelo público-alvo. A medida se aplicará tanto aos novos parques que vierem a ser implantados quanto aos já existentes que passem por reformas ou ampliações.

Segundo a justificativa da vereadora Moana, a iniciativa busca ampliar a acessibilidade e a integração social, assegurando que as crianças com deficiência também possam usufruir dos espaços públicos de lazer em igualdade de condições.