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Acordo traz segurança jurídica para dependentes de planos de saúde SulAmérica
Segundo documento firmado pela MPBA, MPPE e a operadora, aqueles dependentes que já tinham mais de 31 anos na data de 03/08/2023 terão assegurada a permanência em seu plano de saúde. Os referidos dependentes dos planos de saúde SulAmérica de todo o Brasil, familiar ou individual, terão a permanência da cobertura assegurada pela SulAmérica, conforme acordo firmado pela seguradora com o Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A data base utilizada corresponde ao início do procedimento instaurado pelo MP da Bahia para buscar uma solução que contemplasse direitos dos consumidores. O documento, resultado de uma mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MP baiano, com apoio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon), também informa a garantia de cobertura para dependentes, de qualquer idade, vinculados aos produtos 313 (contratados entre 01/11/1995 e 31/12/1998) e 314 (contratados entre 10/04/1995 e 31/10/1995). A permanência dos dependentes é garantida desde que o titular esteja adimplente, não haja ocorrência de fraude comprovada contra o seguro e, no caso daqueles com mais de 31 anos, que também não tenha havido cancelamento ou interrupção da cobertura até 25 de julho de 2024. Homologado pela 15ª Vara de Relações de Consumo de Salvador no último dia 29 de agosto, e também pela 7ª Câmara Cível Especializada do TJPE em 03 de [...] leia mais
Advogado Abdijalili Belchot perde ação contra o Prefeito Zé Cocá; justiça mandou arquivar o processo
A 1º Vara da Fazenda Pública da comarca de Jequié, decidiu por arquivar o processo movido pela ONG Amigos Associados de Jequié por suposto crime de Improbidade Administrativa praticada pelo prefeito Zé Cocá (PP). O pedido, assinado pelo advogado Abdijalili Belchot, solicitava a suspensão das redes sociais do prefeito, pagamento de multa por publicação que citasse obras inauguradas pelo prefeito, além da perda do mandato. Na decisão assinada pelo Juiz Substituto Gabriel Alvares de Campos, é citado que o art. 17 da Lei n.] 8.429/92, conhecida como lei de improbidade, especifica que: A ação para a aplicação das sanções de que trata esta Lei será proposta pelo Ministério Público e seguirá o procedimento comum previsto na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). O processo foi arquivado por incompetência da ONG em ajuizar uma ação que compete exclusivamente ao Ministério Público formular ações deste tipo e solicitar medidas cabíveis em caso de cometimento de atos improbos. O Advogado Abdijalili Belchot tem um histórico de atuação junto a justiça contra o prefeito Zé Cocá e contra outros políticos, a exemplo do presidente da câmara de vereadores, Tinho de Waldeck (PDT), que [...] leia mais
Polícia Militar age rapidamente e prende em flagrante indivíduo que assaltou farmácia - Em Maracás/BA
Neste sábado (27), após ocorrência de roubo na Farmácia Avenida, localizada na Av. Brasília, centro da cidade de Maracás, a PMBA, através da 93ª CIPM, agiu rapidamente, iniciando buscas na região. Graças ao trabalho intenso e eficaz das equipes, o autor do assalto foi localizado e preso em tempo recorde e em flagrante. O indivíduo, foi preso e com ele foi apreendido dinheiro e os objetos subtraídos da farmácia, ele foi identificado através de imagens de câmeras de segurança como o homem que participou da ação criminosa . O indivíduo e todo material apreendido foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Jaguaquara/BA., aonde foram adotadas as medidas cabíveis. A 93ª CIPM reafirma seu compromisso com a sociedade maracaense de que se houver crime haverá flagrante. Blog Vandinho Maracás [...] leia mais
Carro colide com poste e danifica semáforo no centro de Jequié
Nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (29), um automóvel colidiu com um poste de energia e um semáfaro no centro de Jequié. O veículo invadiu o canteiro central de uma das pistas de acesso à Ponte Teodoro Sampaio, atingindo e danificando um semáforo instalado no local. Apesar do impacto, não houve vítimas. Segundo a SUMTRAN, o motorista deverá ser intimado e será obrigado a ressarcir financeiramente os danos causados à sinalização. [...] leia mais
Dois homicídios são registrados no final de semana em Jequié
A noite de sábado (26) foi marcada por violência em Jequié, que voltou a registrar dois homicídios em um curto intervalo de tempo. O primeiro crime aconteceu no bairro Km 03, onde Venilson Luiz Oliveira foi surpreendido por indivíduos armados. Mesmo tentando fugir, ele acabou sendo atingido pelos disparos e caiu sem vida na via pública. O segundo caso ocorreu na rodovia Barragem de Pedra, nas proximidades do bairro Curral Novo, no domingo a noite. A vítima, identificada como Alisson (foto), foi alvejada próximo a uma loja de bicicletas e morreu no local. A Polícia Militar isolou as áreas e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a remoção dos corpos para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar a autoria e a motivação dos crimes. [...] leia mais
Ipiaú: Confronto no Aloísio Conrado termina com dois suspeitos mortos em ação da Polícia Militar
Uma ação da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) resultou na morte de dois homens suspeitos de envolvimento em crimes na cidade de Ipiaú. O confronto ocorreu na tarde deste sábado (27), no bairro Aloísio Conrado. De acordo com as informações, guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) realizavam patrulhamento na Rua D, quando avistaram os suspeitos. Ao perceberem a aproximação das viaturas, os homens tentaram fugir e dispararam contra os policiais. Houve troca de tiros e ambos foram atingidos. Os feridos foram socorridos imediatamente pelas equipes da PM e levados ao Hospital Geral de Ipiaú, mas não resistiram e tiveram o óbito confirmado pela unidade de saúde. Um dos mortos foi identificado pelo apelido de BK. Recentemente, sua imagem armado com uma submetralhadora havia circulado nas redes sociais, reforçando a suspeita de ligação com práticas criminosas. O caso chamou a atenção de moradores do bairro, que relataram momentos de tensão durante a ação policial. A Polícia Militar informou que segue intensificando as rondas em Ipiaú e região, principalmente em áreas consideradas de maior vulnerabilidade à violência. As circunstâncias da ocorrência serão apuradas pelas autoridades competentes. Ipiaú Online [...] leia mais
Deputado Patrick Lopes entrega trator agrícola ao CETEP de Ipiaú
O deputado estadual Patrick Lopes realizou, nesta sexta-feira (26), a entrega de um trator agrícola 4x4 ao CETEP de Ipiaú, equipamento destinado a fortalecer a formação prática dos estudantes do curso agrícola da instituição. O investimento é fruto de emenda parlamentar do deputado e contou com a parceria da prefeita Laryssa Dias, que participou da solenidade de entrega. Durante o ato, Patrick Lopes destacou a importância de garantir condições para que os jovens possam aprender com equipamentos modernos, aproximando a formação escolar da realidade do campo. “Estamos investindo na educação técnica e no futuro dos nossos jovens, que serão protagonistas no desenvolvimento da agricultura da região”, afirmou o parlamentar. A prefeita Laryssa Dias agradeceu a parceria e reforçou o compromisso de ampliar oportunidades para a juventude de Ipiaú. O novo maquinário já está disponível para uso dos estudantes do CETEP. [...] leia mais
Drogas, veículo e equipamentos são apreendidos em ação conjunta em Jequié
Um homem foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (26), no bairro São Judas Tadeu, em Jequié, durante ação conjunta das polícias Civil e Militar que resultou na apreensão de cerca de quatro quilos de maconha, escondidos em uma caixa acoplada ao vaso sanitário, além de um veículo e equipamentos utilizados em atividades criminosas. A diligência foi iniciada após denúncia, relatando disparo de arma de fogo em via pública. As equipes da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE/Jequié), unidade do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), e da 1ª Companhia da Polícia Militar abordaram o suspeito e realizaram buscas em sua residência, onde localizaram o material ilícito. No local, também foram apreendidos um bloqueador de sinal (jammer), usado para bloquear rastreadores de caminhões em roubos de cargas, dois rádios comunicadores e 24 antenas compatíveis, usados para dificultar ações de rastreamento e comunicação policial. O homem foi apresentado na sede da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jequié), suspeito de integrar uma quadrilha de roubo e cargas, onde a ocorrência foi formalizada e o material apreendido registrado. Fonte Ascom PC [...] leia mais
Prefeitura de Jequié prepara celebração dos 128 anos de emancipação política do município com programação abrangente
A Prefeitura de Jequié está organizando uma grande programação comemorativa dos 128 anos de emancipação política do município, celebrados no mês de outubro. Com o tema “A união dos povos que fizeram da nossa história um legado de coragem e esperança”, a iniciativa visa valorizar a identidade local através da homenagem prestada aos indígenas, italianos, sertanejos, árabes e tantos outros povos que, com suas contribuições singulares, foram fundamentais para a consolidação social e econômica da cidade, promovendo assim o reconhecimento de seu patrimônio histórico. A agenda de eventos, promovida com ações e entregas de obras, contará com a participação de todas as secretarias municipais, inclui atividades culturais, esportivas, educativas e inaugurações, planejadas para envolver toda a comunidade. Dentre os destaques, figuram o tradicional desfile de aniversário, a celebração do Dia das Crianças das escolas municipais no Estádio Municipal Waldomiro Borges, o Torneio de Pesca Esportiva, a Minimaratona, Corrida e Caminhada Jequié 128 anos, e a 2ª edição do Motocar, um encontro de motociclistas e colecionadores de carros antigos, entre outras atrações que prometem movimentar a cidade no mês de outubro. [...] leia mais
Município se destaca em lançamento do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora
Itagi marcou presença no lançamento da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), realizado na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Convenções Salvador, durante a INDEX 2025 – Feira da Indústria da Bahia. O evento reuniu autoridades e gestores municipais de todo o estado em um espaço voltado para a valorização da inovação na gestão pública. O PSPE tem como objetivo reconhecer administrações municipais que desenvolvem projetos inovadores, capazes de melhorar o ambiente de negócios, incentivar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento sustentável nos territórios. Ao inscrever suas iniciativas, Itagi reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao fortalecimento econômico e à preservação ambiental. Com práticas alinhadas às demandas atuais e foco no desenvolvimento sustentável, o município concorre a um dos principais reconhecimentos nacionais em gestão pública, posicionando-se como referência em boas práticas e inovação no cenário estadual. [...] leia mais