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A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera pontos centrais do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A partir da publicação no Diário Oficial da União, ainda sem data definida, as aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. Tanto o curso teórico quanto o prático poderão ser realizados em novos formatos, dando mais liberdade ao candidato para definir onde e como estudar.
O que muda com a nova resolução?
A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das autoescolas. O curso teórico poderá ser feito gratuitamente, de forma online, em plataforma do Ministério dos Transportes. Já no curso prático, a carga horária mínima cai de 20 horas para apenas 2 horas.
E será possível tirar a CNH sem fazer curso?
Em parte, sim.
O curso teórico deixa de ter carga horária mínima, podendo ser feito fora das autoescolas e até de forma 100% digital.
Porém, as provas teórica e prática continuam obrigatórias e são determinantes para a aprovação.
As aulas práticas deixam de seguir um mínimo obrigatório, e o candidato pode:
Fazer aulas com um instrutor autônomo credenciado;
Continuar treinando em autoescolas; ou
Praticar por conta própria, usando veículo regularizado.
Autoescola vai acabar?
Não. As autoescolas continuam autorizadas a oferecer cursos. A mudança é que o aluno agora pode escolher entre:
Curso teórico online gratuito do Ministério dos Transportes;
Autoescolas [...] leia mais
Francisco Dalmora Burgardt, o Chicão Caminhoneiro, anunciou nesta terça-feira (2), em Brasília, que o movimento dos caminhoneiros vai iniciar uma greve geral nesta quinta (4). Ele se encontrou com o ex-desembargador Sebastião Coelho, que assumiu o compromisso de prestar assistência jurídica ao ato.
O líder afirmou que o grupo vai protocolar ainda nesta tarde o pedido que dará base legal à mobilização.
Estamos em Brasília, na companhia do desembargador Sebastião Coelho. Vamos protocolar o movimento para trazer a legalidade jurídica da ação que vamos iniciar no dia 4 – declarou. Chicão disse que a categoria terá suporte durante todo o processo.
– Teremos o apoio jurídico necessário e, com a participação de todos, faremos um grande trabalho – afirmou.
Sebastião Coelho agradeceu a confiança e reforçou que estará ao lado da categoria antes, durante e depois do ato.
– Eu creio que será um processo vitorioso para toda a categoria, diante da pauta que vocês irão apresentar. Estamos juntos – declarou o ex-desembargador. [...] leia mais
A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, prorrogou até o dia 19 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIM 2025). A iniciativa reúne um amplo pacote de benefícios voltado à renegociação de dívidas municipais, permitindo que contribuintes quitem débitos com isenção de 100% de multas e juros no pagamento à vista. O programa também oferece opções de parcelamento em até 24 vezes, com descontos que variam entre 70% e 30%, conforme o número de parcelas escolhido. A medida reforça o compromisso da administração municipal em facilitar a regularização financeira da população.
O REFIM contempla débitos como ISS, taxas municipais, autos de infração e demais obrigações tributárias. Desde seu lançamento, na segunda quinzena de outubro, o Departamento de Tributos registrou grande procura de contribuintes interessados em regularizar suas pendências. Cada modalidade do programa apresenta condições específicas, mas todas oferecem reduções significativas sobre multas e juros. A iniciativa beneficia tanto pessoas físicas quanto jurídicas, proporcionando oportunidades reais para quitação de débitos acumulados.
Para aderir ao REFIM, os interessados podem se dirigir presencialmente à Secretaria da Fazenda ou ao Departamento de Tributos da Prefeitura, localizada na Praça Coronel João Borges, Centro, S/N. Além do atendimento presencial, a população também pode buscar orientações e realizar [...] leia mais
Na manhã de segunda-feira (01/12/2025), por volta das 11h20, a guarnição da VTR 9305 da Polícia Militar da Bahia foi acionada pelo Conselho Tutelar de Lajedo do Tabocal após um fato gravíssimo ocorrido dentro de uma escola municipal.
Duas irmãs gêmeas de 13 anos, alunas queridas e muito apegadas ao professor, viviam normalmente a rotina escolar quando uma delas flagrou cena estarrecedora: o professor com a mão dentro da calça da irmã gêmea. A irmã da vítima gritou por socorro. A irmã, ao presenciar a cena, correu imediatamente para avisar a direção.
A direção do colégio agiu com extrema rapidez:
Isolou o professor
Verificou as imagens das câmeras de segurança (que registraram claramente o abuso)
Acionou o Conselho Tutelar
Entrou em contato com a família das meninas
Em poucos minutos a polícia chegou ao local, deu voz de prisão em flagrante ao professor e o conduziu para a Delegacia Territorial de Jaguaquara (unidade responsável pela custódia). Lá, o delegado ratificou a prisão e autuou o suspeito por estupro de vulnerável (art. 217-A do Código Penal), crime hediondo com pena de 8 a 15 anos de reclusão.
As imagens da escola, testemunhas (inclusive a irmã gêmea que flagrou o abuso) e o depoimento da vítima foram anexados ao inquérito, deixando o caso extremamente robusto.
Esse episódio dói profundamente na alma de toda a comunidade de Lajedo do Tabocal. As meninas, conhecidas por serem estudiosas e carinhosas com o próprio [...] leia mais
A Câmara Municipal aprovou a proposta de autoria do vereador Matheus Budega, solicitando a imediata pavimentação da Rua F, no loteamento Jardim Eldorado. A iniciativa foi motivada pelas condições precárias da via, que, segundo relatos de moradores, têm dificultado a mobilidade urbana no trecho.
A falta de infraestrutura adequada gera transtornos diários.
Com a pavimentação, a expectativa é de que a localidade seja beneficiada com valorização imobiliária, maior segurança viária, melhor escoamento das águas pluviais e integração plena da via à malha urbana.
Para o vereador, a execução da obra configura uma ação urgente e necessária para assegurar bem-estar e melhores condições de infraestrutura.
"O pedido atende a uma demanda legítima dos moradores e contribui para o avanço do desenvolvimento urbano", frisa Budega. [...] leia mais
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de terça-feira, dia 2, a ‘Operação Fogo Cruzado’, que investiga a sonegação de mais de R$ 14 milhões em impostos aos cofres estaduais por empresários do setor de comércio varejista de armas e munição. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria e uma ordem judicial de prisão temporária em Feira contra o empresário apontado como líder do grupo criminoso.
Segundo a apuração, o grupo deixava de recolher ICMS declarado aos cofres públicos no prazo legal e de forma continuada e se valia de diversas manobras para sonegar o tributo, a exemplo da sucessão empresarial fraudulenta e interposição fictícia de sócios e administradores. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante “laranjas”, com a intenção de esconder seu real proprietário e adiar o devido pagamento do imposto devido (ICMS) por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo.
A Força-Tarefa investiga, ainda, a associação criminosa e estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através do comércio de joias, como atividade correlata a atividade delitiva. A operação contou com a participação de sete [...] leia mais
Mais de 350 mil profissionais atuam diariamente expostos a lixo, agentes biológicos e diversos riscos físicos, muitas vezes recebendo baixos salários e contando com pouca proteção. Diante desse cenário, o parecer do relator, deputado Leur Lomanto Júnior (BA), ao Projeto de Lei 4146/2020, representa um avanço importante na valorização dos trabalhadores essenciais da limpeza urbana.
A proposta estabelece um piso salarial equivalente a dois salários mínimos, garante jornada de trabalho justa, fixa o adicional de insalubridade no grau máximo e prevê aposentadoria especial para os profissionais que enfrentam condições de alto risco no desempenho de suas funções.
Segundo o relator, o PL reforça a necessidade de assegurar dignidade, segurança e reconhecimento a uma categoria fundamental para a saúde pública e para o bem-estar das cidades.
O texto segue agora em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde será apreciado antes de avançar às próximas etapas do processo legislativo.
Valorizar os trabalhadores da limpeza urbana é reconhecer a importância de quem mantém as ruas limpas, preserva o meio ambiente e contribui diretamente com a saúde das comunidades. [...] leia mais
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No Cine São José, estreia Five Nights At Freddys 2 no dia 4 de novembro. A pré-venda de Harry Potter e o Cálice de Fogo – 20º Aniversário está aberta para a sessão de 13 de dezembro. Outra pré-venda aberta com pré-estreia confirmada é o filme Avatar: Fogo e Cinzas, com pré-estreia prevista para dia 17 de novembro as 18h com sessão 3D e as 20h com sessão 2D .Também estão em exibição Zootopia 2, Truque de Mestre – 3º Ato, Wicked – Parte 2 e Agente Secreto. Compras na bilheteria da loja, no terminal de autoatendimento ou no site veloxtickets.com
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Um incêndio de grandes proporções atingiu na noite de segunda-feira (01) um galpão de reciclagem localizado próximo à fábrica de polpas Doce Mel, em Ipiaú.
Por volta das 22hs, as chamas começaram e se alastraram rapidamente devido à grande quantidade de materiais inflamáveis no local, consumindo completamente a estrutura da empresa ATI Reciclagem.
O fogo preocupou moradores da região, que acompanharam o avanço das chamas visíveis de diversos pontos da cidade.
Além do galpão principal, uma oficina e outra empresa de reciclagem situadas nas proximidades tiveram suas atividades suspensas temporariamente e foram isoladas para evitar acidentes.
Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram rapidamente para conter o incêndio e impedir que as chamas atingissem propriedades vizinhas.
Durante o combate, a Coelba desativou parte da rede elétrica local, que estava danificada e oferecia risco de queda, garantindo a segurança da área.
O proprietário da empresa afetada suspeita que o incêndio tenha sido criminoso, e as perdas estimadas ultrapassam R$ 100 mil.
As autoridades já iniciaram investigações para apurar as causas e responsabilidades pelo ocorrido. Não foi registrado nenhum ferido no incidente.
Ipiaú Online [...] leia mais
Durante uma fiscalização voltada ao combate ao crime, realizada às 16h da sexta-feira (28), no km 836 da BR-330, em Ipiaú (BA), uma equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da Polícia Rodoviária Federal em Jequié abordou um automóvel. Após os procedimentos técnicos de identificação veicular, os policiais constataram que o veículo possuía registro de furto ocorrido em junho de 2025, no estado de São Paulo.
O condutor relatou ter adquirido o carro há cerca de um ano, por meio de troca realizada com um familiar. Diante da constatação, o motorista e o veículo foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Ipiaú (BA) para as providências legais. [...] leia mais
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