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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/04), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas. Deste total, cinco são relativas ao exercício de 2023 e uma ao de 2022. As contas de 2023 que receberam o parecer prévio pela aprovação são dos municípios de Lafayete Coutinho, em que José Freitas de Santana Júnior fora o responsável; e de Maiquinique, na gestão de Valéria Ferreira Silveira Moreira. Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos –R$2,5 mil (Lafayete Coutinho);e R$3 mil ( Maiquinique). Cabe recurso das decisões. [...] leia mais

É com profundo pesar que a Diocese de Jequié lamenta a partida do Monsenhor João Batista. Pe. João Batista, primeiro presbitério brasileiro da diocese de Jequié. Foram 40 anos de serviço a igreja católica. Padre João estava morando em Salvador e durante sua vida teve participação intensa na política, chegou a ser prefeito da cidade de Itagi entre os anos de 1992 a 1996. O velório acontecerá nesta quinta-feira (17), na cidade de Itagi, em segue o cortejo fúnebre segue para a terra natal do Padre João, Sátiro Dias-BA, onde será sepultado ao lados dos seus antepassados. [...] leia mais

Na quarta-feira (16), durante apoio a uma guarnição da 62ª CIPM/Camacã, policiais do canil do Tático Ostensivo Rodoviário, com o cão farejador Zhara, da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) de Itabuna, apreendeu uma arma de fogo e drogas na cidade de Pau Brasil. Ao adentrarem a Rua José Batista Morais, conhecida como “Rua da Jega”, houve disparos de arma de fogo contra os policiais, houve troca de tiros e um bandido foi baleado. Ao realizar varredura no local, foi localizado um indivíduo caído ao solo, em posse de uma arma de fogo e de uma bolsa, contendo drogas e dinheiro em espécie. De imediato, foram prestados os primeiros socorros ao meliante baleado e realizado o encaminhamento ao Hospital Municipal de Pau-Brasil, onde foi atendido pela médica plantonista, que atestou o óbito. Todo o material apreendido foi apresentado à autoridade policial na Delegacia Territorial de Pau-Brasil. [...] leia mais

Nesta quarta-feira, 16 de abril, a Prefeitura de Lafaiete Coutinho levou alegria às escolas do município com a entrega de ovos de Páscoa para as crianças da rede municipal de ensino. A ação simples, mas cheia de significado, marcou o coração dos pequenos com sorrisos, abraços e aquele brilho nos olhos que só a infância carrega. Em cada escola, o momento foi de festa e encantamento, mostrando que pequenos gestos podem transformar o dia de uma criança. Com essa iniciativa, a Prefeitura reafirma o compromisso de cuidar com carinho das nossas crianças, não só na educação, mas também no afeto, nas lembranças e no valor de datas tão especiais como a Páscoa. Porque quando a gente planta amor, colhe esperança. [...] leia mais

Na noite desta quarta-feira (16), o prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, confirmou mais uma atração que vai animar o São Pedro de Jitaúna nos dias 11, 12 e 13 de julho no “Melhor São Pedro da Bahia”. O gestor municipal publicou nas suas redes sociais o nome do cantor e forrozeiro Adelmario Coelho. Além dos nomes já confirmados, como Toque Dez, Zé Felipe, Tarcísio do Acordeon, Zezo, Heitor Costa e Marcynho Sensação o forrozeiro Adelmario Coelho chega com tudo trazendo o tradicional som dos festejos juninos. Os festejos, que se iniciam no dia 11 de julho, promete agitar o público e celebrar a cultura nordestina com muita música, grandes espetáculos musicais e tradição. De acordo com a Diretoria de Cultura, a estrutura do evento, terá detalhes do projeto anterior e será realizado na Praça da Feira que irá receber milhares de visitantes e o público local. Neilton Brito / Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Jitaúna [...] leia mais

Publicado nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Portaria nº 329, que determina o pagamento do Garantia-Safra no município de Jequié aos agricultores que aderiram ao programa no ano de 2024. O pagamento integral do benefício Garantia-Safra será realizado em parcela única de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) conforme disposto no art. 1º da Resolução nº/SAF/MAPA, de 16 de dezembro de 2021. No município de Jequié foram contemplados 248 agricultores familiares e o pagamento será realizado a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Os agricultores que pagaram os boletos em 2024 e tiverem dúvidas de como será o pagamento, deverão se dirigir à Diretoria Municipal de Expansão Rural, na Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, localizada na Avenida Ulisses Coelho, nº. 262, antigo canteiro de obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, ao lado do 19° Batalhão de Polícia Militar, no bairro KM 3. O Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus [...] leia mais

A possibilidade da inclusão de um dia dedicado às crianças na programação oficial do São João de Jequié foi sugerida, na Câmara Municipal, pelo vereador Bui Bulhões. A proposta, aprovada no início deste mês de abril, visa assegurar as crianças vivenciarem a magia do São João de maneira inclusiva e segura. “É importante dedicar um dia as crianças na programação do São João, reforçando nosso compromisso com a valorização da infância, do lazer saudável e da cultura popular”, justifica o vereador. As festividades juninas são uma das celebrações mais tradicionais e aguardadas do nosso calendário cultural, reunindo famílias inteiras em momentos de alegria, confraternização e valorização das nossas raízes. No entanto, apesar da grande diversidade de atrações, é fundamental garantir um espaço especialmente pensado para as crianças, proporcionando a elas uma experiência junina segura, divertida e adequada à sua faixa etária. Ainda de acordo Bui Bulhões, a inclusão de um dia dedicado ao público infantil dentro da programação oficial do São João traria inúmeros benefícios, como o fortalecimento dos laços familiares, a promoção da cultura nordestina desde a infância e o estímulo ao convívio social das crianças em um ambiente lúdico e festivo. Além disso, a criação desse espaço permitiria a organização de atividades específicas, como quadrilhas mirins, brincadeiras tradicionais, apresentações [...] leia mais

O desenvolvimento de uma campanha permanente visando à formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher, foi sugerida, na Câmara Municipal, pela vereadora Moana Meira. O objetivo é capacitar tais profissionais sobre o tema e reconhecimento de situações de violência contra as mulheres no âmbito escolar e familiar, por meio de cursos de formação elaborado pela gestão educacional do município, coibir atos de discriminação, humilhação, diferenciação a partir da perspectiva de gênero, e qualquer outro comportamento de intimidação, constrangimento ou violência contra as mulheres. Para implementação desta campanha, o poder Executivo Municipal viabilizaria aos profissionais da educação, conforme seus critérios de organização, conveniência e oportunidade, atividades informativas de orientação e conscientização sobre combate à violência contra a mulher, direitos das mulheres, combate ao machismo e sobre todas as formas de enfrentamento e de superação da violência contra a mulher. [...] leia mais

O Ministério Público do Estado da Bahia acompanhou ontem, dia 15, o início da ação de demolição de construções não ocupadas em loteamento clandestino na praia de Taipu de Fora, em Maraú. Segundo a promotora de Justiça Alicia Passeggi, autora dos pedidos que motivaram a determinação da Justiça, a ação deu cumprimento à decisão transitada em julgado. No loteamento, denominado ‘Praia Bela de Taipus’, também foram afixadas placas sinalizando que a área é pública, por isso não pode ser vendida ou ocupada. As áreas públicas estão inseridas em duas áreas de proteção ambiental estadual e municipal (APA Baía de Camamu, e APA de Maraú). A ação de demolição e sinalização foi realizada pelo Município com o apoio Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Polícias Militar e Civil e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Em março de 2024, a Justiça determinou ao Município a adoção de medidas administrativas para conter a ocupação irregular e efetuar a desocupação do loteamento. De acordo com a promotora de Justiça, a área havia sido permutada pelo Município e “mesmo diante da ação judicial com liminar deferida, as áreas irregularmente permutadas foram clandestinamente loteadas”. Ainda segundo ela, esses lotes clandestinos foram difundidos no mercado imobiliário, através de um mapa não aprovado pelos órgãos competentes, que tratam esses espaços públicos como [...] leia mais

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou ontem, dia 15, ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população. Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA. O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. “É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça. Ele complementou que a instauração do procedimento levou em consideração [...] leia mais