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Ocorre que, o professor e pastor José, está levianamente sendo acusado do crime de importunação sexual, conforme descrito na denúncia apresentada pelo Ministério Público. A denúncia apresentada segue despida de provas suficientes que comprovem, de forma inequívoca, a participação do acusado nos fatos ali descritos. É fundamental lembrar que, no Estado Democrático de Direito, a condenação criminal exige prova robusta e incontroversa da autoria e materialidade do delito, o que não se verifica nos autos do processo. O acusado deverá ser amparado pelo princípio constitucional da presunção de inocência, consagrado no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, quando determina que: "jamais alguém deverá ser considerado culpado, até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". O acusado nega, veementemente, a prática do ato de importunação sexual que lhe é imputado. Para a configuração do crime de importunação sexual, é necessário que haja dolo específico de constranger a vítima, o que não ficou demonstrado nos autos em tela. Não há evidências concretas que demonstrem a intenção do acusado de cometer o delito de forma consciente e deliberada. A defesa já pugnou pela rejeição da denúncia, igualmente, pela revogação da prisão preventiva e, subsidiariamente, no curso da instrução processual, irá pugnar pela absolvição do acusado, simplesmente, por inexistir provas suficientes para [...] leia mais

Desde terça-feira, 9, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, segue cumprindo uma extensa e produtiva agenda em Brasília. Acompanhado pelo engenheiro, Flavinho Santana, o gestor municipal busca melhorias para seu município e as demais cidades que compõem a região do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá. Como parte da agenda, Zé Cocá ao lado do secretário de Governo de Salvador, o ex-deputado federal, Cacá Leão, participou de um encontro com o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do Partido Progressistas, quando trataram sobre o desenvolvimento regional. Outra importante pauta foi a participação no evento que celebrou a passagem do aniversário do deputado federal Elmar Nascimento, que é cotado para a presidência da Câmara dos Deputados. A comemoração, que reuniu figuras proeminentes da política nacional e empresários, foi marcada pela forte presença de representantes do Governo Federal. Cocá também manteve um encontro com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que vem executando ações muito assertivas na política de segurança pública do seu estado. Ambos dialogaram sobre o setor e agendaram um novo encontro para possível estreitamento e troca de experiências visando o aperfeiçoamento das estratégias de segurança pública em Jequié. "Momento de fortalecer as ações de infraestrutura em Jequié e de buscar apoio para melhorar ainda mais as cidades das regiões do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá. Estivemos [...] leia mais

A Diocese de Jequié vem alertar aos fieis católicos acerca de uma onda de tentativas de golpe em várias paróquias com os seus respectivos párocos. Ocorre que tem um indivíduo, usando de má fé e tendo consciência do recorrente meio de aquisição de recursos por parte das paróquias, está propagando rifas para reformas inexistentes, levando a engano muitos fiéis. O comunicado da diocese pede que não adquiram tais bilhetes e não realizem nenhum pagamento antes de se certificarem sobre a veracidade das rifas junto ao pároco ou a secretaria paroquial. Os padres estão orientados a comparecer na delegacia para registro do Boletim de Ocorrência. [...] leia mais

Na noite de quarta (10), durante abordagens na BA 262, na cidade de Iguaí, duas guarnições do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e uma do 1º Pelotão da PRE de Firmino Alves, pertencentes a CIPRv /Itabuna, apreenderam 52 aves silvestres que eram transportadas ilegalmente em um carro. Após vistoria no veículo, os policiais encontraram caixas com aves dentro do porta malas e dentro de uma mochila. O suspeito de tráfico de animais foi conduzido até a delegacia de Itapetinga para o registro da ocorrência. [...] leia mais

Um meliante recém saído do sistema prisional morreu em confronto com policias militares do 19BPM, na cidade Apuarema. Segundo informações, os policiais receberam uma denúncia de populares, da região da Serra dos Caetanos, zona rural de Apuarema, que um indivíduo, beneficiário do saidão do último dia 09, estaria de posse de arma de fogo, ameaçando e efetuando disparos contra pessoas. Ao chegar nas proximidades, por volta das 11 horas da manhã de quinta-feira o indivíduo passou a efetuar disparos de arma de fogo contra os policiais, que revidou baleando e neutralizando o meliante. Após o confronto foi prestado socorrido ao Posto Médico de Apuarema local e posteriormente ao HGPV onde, após atendimento, não resistiu e evoluiu a óbito. [...] leia mais

No atual sistema tributário brasileiro, a carga de impostos está inserida no preço final dos produtos, o que impede que o consumidor saiba exatamente quanto paga de imposto.  Com o imposto sobre valor agregado, o chamado IVA, o consumidor tem noção exata de quanto está pagando pelo produto e qual a carga tributária. Esse é o modelo adotado em mais de 170 países, incluindo as principais economias mundiais.  A Emenda Constitucional 132/2023, a reforma tributária aprovada no final do ano passado, definiu que o modelo brasileiro terá um IVA composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). A CBS substitui os tributos federais PIS, Cofins e IPI. Já o ICMS, dos estados, e o ISS, dos municípios saem de cena para a entrada do IBS. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos integrantes do Grupo de Trabalho da Câmara que discutiu a regulamentação da reforma, explica que o novo sistema é “por fora”, em vez de “por dentro”. O deputado usou como exemplo um aparelho celular de R$ 1.260,00. “O Brasil fez uma péssima opção histórica de cobrar de pobre sem falar para ele que ele tá pagando. Esse imposto é ‘por dentro’. Ninguém sabe o que tá pagando Qual é a revolução dessa reforma? Ao comprar um celular de R$ 1000, é o preço do produto, por fora R$ 260. Então, é isso é ‘por dentro’ e ‘por fora’, do ponto de vista da importância de diminuir a carga tributária e da [...] leia mais

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO MUNICIPAL DO UNIÃO BRASIL - JEQUIÉ/BA O UNIÃO BRASIL - JEQUIÉ/BA - MUNICIPAL, por seu Presidente da Comissão Executiva Municipal, o Sr. MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO, com fulcro no art. 24 e ss., e, art. 42 e ss. do Estatuto Partidário, vem por meio do presente convocar todos os seus membros convencionais/partidários para comparecer e participar da Convenção Municipal do União Brasil - Jequié/BA, no dia 20/07/2024, a partir das 19:00h (dezenove horas), na Câmara Municipal de Vereadores do município de Jeguié/BA, sito à Rua Dois de Julho, n°. 79, Jequié, Bahia, CEP 45.200-270, para deliberar sobre as seguintes matérias da Eleição 2024: a) Coligação partidária, aprovação e nome da coligação (se houver); b) Escolha de candidato a Prefeito e Vice-Prefeito; c) Escolha de candidatos a Vereador; d) Sorteio dos respectivos números para candidatos a Vereador; e) Escolha do "nome de urna" dos candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador; f) Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. O que ocorrer. [...] leia mais

REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Praça Coronel João Borges, 01, Térreo – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-14970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no Registro de Imóveis, Hipotecas, Títulos e Documentos e Cível das Pessoas Jurídicas da Comarca de Jequié/BA, sob protocolo nº 94.849, com os seguintes dados: REQUERENTE: JANARA RODRIGUES DE AMARAL NASCIMENTO, brasileira, maior, capaz, agente comunitário, RG nº 588778605 SSP/BA, CPF nº 980.323.565-68, casada desde 09/04/2015, sob o regime da comunhão parcial de bens com JOSÉ RICARDO NASCIMENTO FILHO, brasileiro, maior, capaz, motorista, RG nº 2105215386 SSP/BA, CPF nº 114.729.488-74, residentes e domiciliados na Rua Professora Ferreirinha, nº 213, Jequiezinho, em Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Professora Ferreirinha, nº 213, Jequiezinho, CEP: 45208-175, em Jequié/BA, sendo a área do terreno de 147,57m², com área construída de 145,78, com inscrição imobiliária nº 01031930063001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Mateus Santos Souza, CREA-BA: 93282/D, ART nº BA20210689106. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Não possui. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: Há [...] leia mais

Um homem foi assassinado a tiros no bairro Mandacaru, em Jequié, durante a a tarde de quarta-feira (10). Segundo informou da polícia, a vítima foi executada a tiros e a principal suspeita é que o crime tenha sido motivado por conta da guerra de facções criminosas. Giluan Menezes Novaes foi morto aos 28 anos de idade e o corpo foi encaminhado para o IML. A Polícia Civil na instaurou o inquérito policial. Giluan tinha saido recentimente do presídio e respondia pelo crime de homicídio.  [...] leia mais

Dois homens foram condenados, dia 9 de julho, a mais de 22 anos de prisão pelo homicídio qualificado do motorista de aplicativo Hiago Evangelista Freitas. Os jurados acataram a tese de acusação sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira. Rodrigo Porto Oliveira Filho recebeu uma pena de 26 anos e 2 meses de reclusão, 1 ano e 2 meses de detenção e 46 dias-multa pelos crimes de homicídio qualificado consumado, furto qualificado, ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo e posse irregular de munição de uso permitido. Alexandre Cruz de Brito foi condenado a 22 anos e 8 meses de reclusão, além de 24 dias-multa, pelos crimes de homicídio qualificado consumado, furto qualificado e ocultação de cadáver. As condenações ocorreram em sessão do Tribunal do Júri em Vitória da Conquista, presidida pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. Segundo a denúncia, o crime aconteceu no dia 06 de novembro de 2019, em local situado entre as cidades de Vitória da Conquista e Barra do Choça. A vítima Hiago Evangelista Freitas, que era motorista de aplicativo, recebeu dos criminosos a solicitação para uma corrida. Após a emboscada, a vítima sofreu golpes de faca e teve seu corpo queimado ainda com vida. Seu celular e o carro que ele dirigia foram furtados. O carro teve a placa adulterada pelo condenado Rodrigo e depois foi abandonado. Segundo sustentou o MP, o crime foi cometido com requintes de crueldade, a [...] leia mais