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A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, segue ampliando o programa de pavimentação asfáltica e em concreto usinado, contemplando novas ruas por todo o município. Nesta segunda-feira, 15, as equipes iniciaram a fase de terraplanagem e recomposição da segunda parte da Rua Dr. Vanderli Malta, no Loteamento Sol Nascente, e deram início à pavimentação asfáltica na Rua Pedro Sessenta, no bairro Joaquim Romão. [...] leia mais

Após as obras de pavimentação asfáltica executadas pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Infraestrutura, e que vem trazendo melhorias na malha viária por toda a cidade, a Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) deu início na noite deste domingo, 14, à implementação da sinalização horizontal das vias urbanas que recentemente foram pavimentadas. Com o objetivo de transmitir e orientar os usuários sobre as condições de utilização adequada da via, a primeira fase dos trabalhos começou pela Rua Félix Gaspar e demais vias do Centro, com o serviço de sinalização das faixas de pedestres, linhas de retenção, marcas de delimitação e controle de estacionamento, divisor de fluxo, eixo, bordo, marcas de canalização e inscrições no pavimento, seguindo rigorosamente as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A equipe da empresa ganhadora da licitação pública vem atuando com a aplicação da tinta de resina à base de solvente e termoplástica por extrusão, sendo composta por resinas de alta resistência à abrasão, pigmentos resistentes ao calor e a luz ultravioleta e microesferas de vidro, apresentando excelente retenção de cor, plasticidade e maior durabilidade. Para a superintendente da SUMTRAN, Karla Geambastiane, a sinalização das vias traz maior segurança aos usuários, com a indicação do local correto para a realização das manobras, bem como a identificação para a travessia de [...] leia mais

Dois servidores da Guarda Municipal de Poções envolvidos em esquema de desvio e subtração de salários foram denunciados pelo Ministério Público estadual, na sexta-feira (12), à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, os servidores cometeram o crime de peculato e causaram um prejuízo de mais R$ 36 mil aos cofres públicos municipais. A denúncia narra que os servidores ordenavam a realização de despesas ilícitas, mediante o lançamento de dados falsos relacionados a horas extras na folha de pagamento de diversos guardas municipais, para, em seguida, exigir dos servidores públicos que repassassem as vantagens indevidas em espécie diretamente a eles. Isso ocorreu durante um longo período (entre 2013 e 2016), explica o promotor de Justiça, registrando que as horas extras indevidas chegaram a alcançar mais de 116% do salário base dos guardas municipais da época. Ruano Leite solicita à Justiça que decrete a perda do cargo ou da função pública dos servidores e os condene à reparação mínima dos danos materiais (R$36.180,39) e dos danos morais coletivos (R$36.180,39) causados pelas infrações. Cecom/MP [...] leia mais

A partir deste ano, a data-limite para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deixou de ser 30 de abril e passou para o dia 31 de maio. Além disso, a Receita Federal alerta os Microempreendedores Individuais (MEI) para que estejam atentos aos novos valores de contribuição da categoria. Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mínimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada. A Medida Provisória n°1172, de 1° de maio de 2023, deixou o novo salário mínimo em R$1.320,00. Sendo assim a seguridade social passa a ter o valor de R $66,00. Seguem os valores a serem recolhidos pelo MEI: R$ 67,00 para o MEI contribuinte do ICMS; R$ 71,00  para o MEI contribuinte do ISS; R$ 72,00 para o MEI contribuinte do ICMS E ISS; Para o MEI Transportador Autônomo de Cargas, a contribuição de seguridade social é de 12% do salário mínimo, o valor do INSS passa a ser de 158,00 reais, além dos valores de ISS e ICMS, conforme a medida.  [...] leia mais

O vereador e Presidente da Comissão de Justiça e membro da Comissão de Direitos Humanos, Diretor Jurídico da APPM/BA/ Regional Jequié, Soldado Gilvan, usou as redes sociais para parabenizar toda a tropa do 19 BPM Jequié pela excelência e alto grau de profissionalismo no que se refere a segurança pública. Mas o vereador criticou a gestão do 19BPM dizendo que a “tropa vive dias de agonia e verdadeiro retrocesso, diante de um comando que veio para acuar a tropa, perseguir e humilhar, como nunca antes visto em toda a história do 19BPM. Fato parecido, somente em 2012”. Ele disse ainda que a tropa de Jequié não merece isso. Uma tropa disciplinada e servidora, combativa e equilibrada, não merece atos de abuso de autoridade, disfarçada de autodisciplina, tendo como cortina de proteção o R - Quero, palavra que não é citada pelos milicianos há mais de uma década. “Hoje, o que vemos no 19 BPM são pais de família sendo detidos por 6, 8 dias, humilhados e perseguidos, sem nenhuma prova que justifique uma transgressão disciplinar, tão somente pela vontade do comandante de punir. Estamos vendo hoje no 19 BPM Jequié um modelo de gestão fracassado e ultrapassado, sem reflexo na sua atividade maior que é diminuir ou combater a violência, afinal, as mudanças de comando ocorreram para isso e por isso. Mas, nada mudou, ou mudou para pior. Estamos vendo hoje, uma onda de violência com homicídios quase todos os dias e o que fez o comandante? Qual o [...] leia mais

O atacante do Grapiúna, Anderson Santos, foi o autor do gol que marcou a derrota do Jequié em sua primeira partida válida pelo Campeonato Baiano da série B. Os torcedores que compareceram no Estádio Waldomirão saíram decepcionados com a atuação do time, que não mostrou um bom desempenho. O Jequié entra em campo na quarta-feira (17) para enfrentar o Fluminense de Feira, às 15 horas no Estádio Roberto Santos. A primeira rodada teve o empate em 2 a 2 entre Conquista e Jacobina, o Leônico levou uma goleada de 6 a 2 do Fluminense, Juazeiro empatou sem gols contra o Colo Colo e UNIRB venceu por 3 a 2 o Galícia. O Jequié ocupa a nona colocação.   Veja o lance do gol.  [...] leia mais

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida hoje, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes. Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos. A recomendação à Polícia Militar foi para que se faça presente em todo evento [...] leia mais

As ferrovias respondem por aproximadamente 20% da matriz brasileira de transporte de cargas, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Atualmente, o Brasil conta com uma malha ferroviária de mais de 30 mil quilômetros. Já a extensão rodoviária é de 1,7 milhão de quilômetros e 60% das cargas são transportadas por meio de rodovias.  Rodrigo Bertoccelli, advogado, professor e especialista em infraestrutura, considera fundamental atrair investimentos privados, por meio de concessões e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do setor.  Apesar de ser considerado como mais sustentável, seguro e eficiente, o modal ferroviário ainda carece de investimentos e é apontado como um desafio para o crescimento do Brasil. Uma das metas previstas no Plano Nacional de Logística (PNL 2035), publicado em 2021, é que a malha ferroviária passe a responder por 40% do total do transporte de cargas até 2035. No mesmo ano, foi sancionado o Marco Regulatório do Setor Ferroviário (Lei 14.273/21), que permitiu a construção de ferrovias por autorização, assim como ocorre em outros setores, como telecomunicações e energia elétrica.  De acordo com o Ministério de Infraestrutura, a autorização ocorre por meio de um contrato simplificado em que o particular interessado assume maior risco pelo empreendimento. Até o final de 2022, 89 pedidos foram protocolados, somando R$ 258 bilhões em investimentos privados. Valor suficiente para [...] leia mais

O Prefeito de Lafaiete Coutinho, João Vei, participou neste último final de semana do evento de posse do novo presidente do AVANTE, Ronaldo Carletto, que deixou o progressista e assumiu agora a presidência do partido, o Avante que é o partido do Deputado Estadual Patrick Lopes e do vereador Vaval Souza (foto). João Vei disse que “está estreitando laços e construindo network com aliados do partido em um objetivo incomum que nós temos, que é cada dia mais levar desenvolvimento e prosperidade para nossa amada Lafaiete Coutinho, vamos que vamos”. [...] leia mais

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetivar medidas de combate à violência contra a mulher. No acordo, o bloco Muquiranas se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas ou outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco, inclusive o Carnaval; e promover campanhas contra o uso das pistolas durante o ano, em seus veículos oficiais de comunicação social, anunciando no som do trio elétrico a cada saída do bloco o tema das campanhas desenvolvidas com o Nevid e outros parceiros do MP. A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Nevid, destacou que os debates acerca do enfrentamento à violência contra a mulher, conduzidos pelo MP com organizações da sociedade civil, inclusive integrantes do bloco ‘As Muquiranas’, vem sendo realizados desde o Carnaval de 2018. De acordo com o TAC, o bloco deve ainda afixar nas laterias do trio elétrico e carro de som mensagens que combatam a violência contra a mulher, exploração sexual de crianças e adolescentes, discriminação racial, homofobia, preconceito contra pessoas com deficiência,chamando a atenção para a existência desses crimes orientando para que sejamfeitas as denúncias através dos canais do Disque 100, Ligue 180 e Ligue 127. Além disso, o MP se comprometeu a fornecer ao MP, por [...] leia mais