Blog

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei n° 14.581, de 2023, que abre crédito especial de R$ 7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Na avaliação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida não garante pagamento do piso aos profissionais.  O Ministério da Saúde publicou uma portaria que define os critérios para repasse dos recursos. Os valores serão liberados via crédito especial para o Fundo Nacional de  Saúde (FNS), e serão divididos entre as mais de 5,5 mil cidades brasileiras e 27 unidades federativas. Segundo divulgou o Ministério, “o rateio levou em conta o perfil econômico e regional das cidades para garantir que todas elas recebessem um percentual mínimo de recurso. Também foi aplicado um fator de correção à divisão, beneficiando progressivamente os locais com menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita”.  De acordo  com a Lei n° 14.434, o novo piso salarial dos enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750; os técnicos de enfermagem recebem no mínimo R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras R$ 2.375. O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Em partida válida pelo jogo de volta das oitavas de final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino Série A3, dia 13, sábado, às 15 horas no Estádio Waldomiro Borges em Jequié (BA) a equipe do Doce Mel/JEC manteve a invencibilidade dentro do Waldomirão e venceu por 3 a 0 a equipe Acauã (AL), os gols da partida foram marcados por Iana e Lidiane no primeiro tempo e a atacante Nega deu números finais na segunda etapa, com a vitória a equipe da Cidade Sol obteve o placar agregado de 5 x 2 e garantiu vaga nas quartas de final. O adversário sairá do duelo entre Guarani de Juazeiro (CE) e o atual bi campeão Paraibano o VF4, que será decidido neste domingo as 15h. [...] leia mais

Com a finalidade de promover a regularização de débitos tributários e não tributários, entre eles, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), e as taxas municipais, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria da Fazenda, iniciou o Programa de Regularização de Débitos Fiscais Municipais (REFIM 2023). Por meio dele, contribuintes pessoa física e também pessoa jurídica recebem incentivos para saldar uma série de débitos inscritos em Dívida Ativa. 1- Isenção de IPTU para os imóveis das áreas afetadas que sofreram danos; 2- Isenção de taxa de licença de funcionamento (alvará) para as empresas afetadas que tiveram danos materiais; 3- Dispensa de pagamento do Preço Público de 2023 para os permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG); 4- Remissão (perdão) de 70% dos débitos de Preço Público de anos anteriores dos permissionários do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG); 5- Parcelamento ou reparcelamento em até 24 vezes. [...] leia mais

A movimentação de vendas no varejo para a comemoração do Dia das Mães de 2023 deve ser inferior à registrada no mesmo período do ano passado. É o que projeta pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com o levantamento, as vendas devem cair 4,1% em relação à movimentação financeira real observada em 2022. A professora de MBAs da FGV e economista Carla Beni explica que a redução da expectativa de vendas para o Dia das Mães pode ser atribuída fortemente ao grau de endividamento das famílias.  Com a projeção de redução real das vendas, a contratação de trabalhadores temporários para atender à demanda sazonal neste ano deverá ser menor, chegando a 21,95 mil vagas. No ano passado o total foi de 23,70 mil vagas. Já em relação ao salário médio de admissão, o valor estimado é de R$ 1.667,50, ou seja, 7,2% acima do valor médio pago na mesma data de 2022.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Analisando que as delegacias da mulher constituem uma das principais políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e de combate e prevenção ao feminicídio, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, a implantação do Núcleo da Delegacia da Mulher no município de Jaguaquara. O parlamentar diz em sua justificativa que a violência contra a mulher é um grave e crescente problema social e, “lamentavelmente, os números revelam que muito precisa ser feito para combatê-la de forma eficiente, com a participação da sociedade”. De acordo com registros do Rede de Observatórios da Segurança, através do boletim ‘Elas Vivem: dados que não se calam’, em 2022, o estado teve um aumento de 58% nos casos de violência, que significa uma ocorrência por dia. “Entendemos que instalação do núcleo solicitado será da maior importância para dar segurança não só às mulheres de Jaguaquara, mas à população do entorno do Vale do Jiquiriçá”, afirma Hassan. O deputado pontua que a violência contra a mulher afeta todos os estados brasileiros e lembra que, conforme dados citados pela desembargadora Salete da Silva Sommariva, em palestra na Unesco, em 2021 o Brasil registrou a ocorrência de 1,3 mil feminicídios. O mesmo relatório informa que 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados no país no ano passado, e que 510 deles foram feminicídios. [...] leia mais

O vereador Tinho solicita a implantação de Sistema de Rede de Água e implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na Travessa Vovó Camila, no bairro do Jequiezinho. Proposta nesse sentido foi aprovada pela Câmara Municipal, na qual o parlamentar defende providências imediatas com vista a garantir o atendimento dos serviços de água e saneamento básico aos moradores da localidade. “São investimentos que refletem positivamente na saúde das pessoas”, observa Tinho ao justificar sua solicitação. “Investir em saneamento básico é assegurar à melhoria da qualidade de vida das pessoas em todos os aspectos. Por essa razão, peço que as providências necessárias sejam aceleradas para atender essa grande necessidade dos moradores”, frisa. [...] leia mais

A atual gestão do município de Itagi foi surpreendida nos últimos dias com uma Ação de Execução Fiscal promovida pela União Federal (Fazenda Nacional) relativo ao Processo Judicial nº. 1004954-95.2023.4.01.3300, no valor de R$ 4.016.620,99 (quatro milhões e dezesseis mil e seiscentos e vinte reais e noventa e nove centavos) decorrente de compensações irregulares realizadas nas Guias de Previdência Social/INSS pelo ex-prefeito Railton de Oliveira Ramos no final do encerramento de seu mandato em 2016, numa tentativa de encobertar valores que deveriam ser inscritos em restos a pagar mediante as respectivas disponibilidades financeiras em caixa. A atual gestão tomou todas as providências possíveis para defender juridicamente o município, contudo, considerando o volume de recursos, a flagrante e irregular manobra praticada pelo ex-gestor, poderá a qualquer momento as contas do município sofrer bloqueio de recursos em decorrência dos referidos débitos, inviabilizando assim a atual gestão municipal. O município noticiou ao Ministério Público Federal – MPF o fato, que por sua vez tomará as devidas providências cabíeis. [...] leia mais

A Prefeitura de Jitaúna, através da Diretoria Municipal de Cultura, divulgou no início da noite desta sexta-feira (12/05) parte das atrações do São Pedro 2023. As atrações chamam a atenção por ter na grade de programação artistas de nomes reconhecidos em todo Brasil. Este ano terá Bell Marques, Tayrone, Thiago Aquino, Adelmario Coelho, Jaldo Rodrigues, Estakazero, Devinho Novaes, Luan Estilizado, o pagodão do La Fúria, o bom e velho samba com a banda jitaunense Sambão DElite, a sofrência com Carol Soua e Cris Freitas. Nos dias 14, 15 e 16 de julho tem o São Pedro mais animado da região. Se São Pedro tem a chave do céu, Jitaúna tem a chave da diversão garantida. A festa será realizada na Praça Urbano de Almeida Neto, a popular praça da Feira no centro da cidade. O São Pedro de Jitaúna, além de levar alegria aos jitaunenses e turistas, enaltece a cultura, mantém as tradições e movimenta a economia, gerando emprego e renda. (Jitaúna Em Dia) [...] leia mais

Um bandido morreu em confronto com a Polícia Militar, na Rua Geraldo Chagas, em Itagi, na tarde de quinta-feira. Foi durante Operação OMNI, guarnições da 4ªCia em deslocamento no município de Itagi confrontaram com indivíduos armados, tendo um deles sido alvejado e encaminhado ao hospital local, mas não resistiu aos ferimentos evoluindo para morte. Com o meliante foi encontrado um revolver e drogas. [...] leia mais

[BRASILEIRO FEMININO] Neste sábado, dia 13, às 15 horas, no Estádio Waldomiro Borges as equipes do Doce Mel/Jequié (BA) recebem a atual campeã do Alagoano, Acauã (AL), valendo vaga nas quartas de final do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino - Série A3 2023, com entrada gratuita e Transmissão Ao Vivo da Rede Solar. No primeiro jogo em Maceió, Alagoas a equipes empataram em 2 x 2, agora quem ganhar enfrentar o vencedor de VF4 (PB) e Guarani (CE) que também terminaram empatados no primeiro confronto por 1 x 1. Em caso de novo empate as decisão será disputada nos pênaltis. Já foram eliminadas 16 equipes na primeira fase, as equipes do: Vasco da Gama (RJ), Criciúma (SC), Náutico (PE), São Bernardo (SP), Mixto (PB), Aliança (GO), Vila Nova (ES), Operário (MS) São Raimundo (RR) Ceilândia (DF), Estanciano (SE) Astro (BA), Ypiranga (AP), Tarumã (AM), Tiradentes (PI) e Cefama (MA). Ainda estão na competição, as equipes do: Polivalente (TO), Mixto (MT), Capital (DF), Uberlândia (MG), Pérolas Negras (RJ), Pinda (SP), Toledo (PR), Juventude (RS), ASsermurb (AC), Recanto (AM), Remo (PA), IAPE (MA), Guarani (CE), VF4 (PB), Acauã (AL) e Doce Mel (BA) Neste final de semana, mais 8 equipes ficam no meio do caminho e outras 8 seguem para quartas de final, as 4 semifinalistas garantem vaga na Série A2 em 2024. [...] leia mais