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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”. [...] leia mais

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a realizar os pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios com o reajuste anual de 2023 nesta quarta-feira (25). Para conferir a data em que o pagamento dos beneficiários estará disponível, basta acessar o site do órgão. Para verificar qual a data correta de recebimento, o segurado deve observar a data final do cartão do benefício (sem o dígito verificador) ou esperar pela data em que sempre recebe.  Segundo o INSS, aproximadamente 37 milhões de pessoas recebem o benefício. Quem estiver dentro do piso nacional de até um salário mínimo terá até o dia 7 de fevereiro para receber o pagamento com reajuste. Os beneficiários que recebem mais que o piso do salário mínimo começarão a receber somente a partir de fevereiro.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Na semana passada, o nome do Brasil esteve no meio de uma confusão, causada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Ela assustou o mundo ao afirmar que mais de 120 milhões de brasileiros passam fome no país. Ou seja, quase a metade da população.  A declaração aconteceu no dia 16 de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos – na Suíça.  No dia seguinte, a ONU (Organizações das Nações Unidas) divulgou relatório esclarecendo que o Brasil possui cerca de 9 milhões de pessoas que não têm o que comer – ou seja, bem menos do que os 120 milhões alarmados por Marina. Constrangida, mesmo assim a Ministra do Meio Ambiente não deu o braço a torcer, exibindo os números repetidos pelo presidente Lula, na campanha eleitoral do ano passado, de que o Brasil teria  33 milhões de pessoas passando fome. Para piorar a situação, no dia seguinte os novos números de Marina caíram outra vez em descrédito, na comparação feita por analistas, com os dados do Banco Mundial e, também, pela mais recente pesquisa do IBGE. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (entidade vinculada ao Ministério da Economia) o desemprego no Brasil caiu para 8,1% – na medição de novembro do ano passado. Sendo, portanto, a menor taxa de desemprego, nos últimos 7 anos. A pesquisa divulgada pelo IBGE mostra ainda que, no final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a população desempregada diminuiu em 953 [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1o OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TERCEIROS INTERESSADOS RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1o Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo no 91.054, com os seguintes dados: REQUERENTE: HUMBERTO BOMFIM BRANDÃO, brasileiro, maior, capaz, solteiro, empresário, RG no 0973205601 SSP/BA, CPF no 015.797.215-16, residente e domiciliado na Rua Anis, no 81, Condomínio Pindorama, bairro São Judas Tadeu, CEP 45204-183, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Avenida Rio Branco, 103, Centro, em Jequié/BA, consistente de uma área total medindo 175,46 m2, com área construída de 93,68 m2, com inscrição imobiliária no 01010630131001, tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Emerson Santos da Silva, Técnico Agrimensor, CFT 6742162856-8. MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO: Matrícula No 34.084, Livro 2-BBA. MODALIDADE DE USUCAPIÃO: Extraordinária. TEMPO DE POSSE: posse desde 18/12/2001. Pelo presente edital, cientifica-se [...] leia mais

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1o OFÍCIO DA COMARCA DE JEQUIÉ - ESTADO DA BAHIA. Rua Barbosa de Souza, 25, SL 7 – Centro – Jequié – Bahia CEP 45.200-970 – Tel. (73) 3526-5305 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA TITULARES DE DIREITOS E CONFRONTANTES RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DE USUCAPIÃO Através do presente edital torna-se público que tramita pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião no 1o Ofício de Registro de Imóveis de Jequié/BA, protocolo no 91.434 com os seguintes dados: REQUERENTE: SEBASTIÃO DE SÁ MEIRA, brasileiro, maior, capaz, empresário, RG no 0323029752 SSP/BA, CPF no 401.321.615-91, casado sob o regime parcial de bens em 14/09/2000, com DOLORES CERQUEIRA SILVA MEIRA, brasileira, maior, capaz, RG no 0368666794 SSP/BA, CPF no 594.228.405-97, residentes e domiciliados na Rua Lídio Montal, no 235, bairro Campo do América, CEP 45203-041, Jequié/BA. IMÓVEL USUCAPIENDO: Imóvel localizado na Rua Lídio Montal, 235, Campo do América, em Jequié/BA, consistente de um imóvel residencial com área construída total de 99,25 m2, edificada em terreno situado no Loteamento Novo Horizonte (irregular), com área total de 200,00 m2, com inscrição imobiliária no 01014070122001 tudo conforme mapa e memorial descritivo elaborado por Jairo [...] leia mais

A E-Parking informa que a partir de hoje 23 de janeiro de 2023 retornará com a cobrança das tarifas das Motocicletas. Segue os Valor: R$ 0,50 por 60 Minutos. Motocicletas estacionadas nas 1.000 (mil) vagas dos Bolsões Gratuitos, devidamente sinalizados, continuaram isentas, sem a cobrança das tarifas. Solicitamos observarem as sinalizações para quando estacionar o seu veículo, que o mesmo ocupe corretamente as vagas conforme o CTB Código de Trânsito Brasileiro. A democratização das vagas hoje é uma realidade em nossa cidade, portanto a colaboração, respeito e compreensão de todos contribui para uma Jequié cada vez melhor. [...] leia mais

Dois homens armados assassinaram Edson Carlos Souza Aguiar (37), no momento em que ele estava dentro do automóvel modelo Fiat Strada. Dois bandidos efetuaram os disparos que transpassaram a chaparia do carro e estilhaçou os vidros. O crime aconteceu no último sábado, no bairro Joaquim Romão, em Jequié. A Polícia Civil já iniciou as investigações. [...] leia mais

Adriel Barbosa Ribeiro, 31 anos, e Carine de Jesus Santos, 24 anos, foram assassinados a tiros dentro de casa, na Rua do Arame, no bairro Curral Novo, em Jequié. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira e corpos foram removidos para o IML. Segundo informações, dois homens armados entraram na casa e eftuaram os disparos, Carine ainda tentou fugir, mas foi alcançada pelos assassinos. A Polícia Civil abriu investigação para apurar a motivação e autoria do crime. [...] leia mais

Doce Mel empata com Bahia de Feira em Jequié (1 x 1), os gols foram marcados por Abade (Doce Mel), e Deon (Bahia de Feira). O Doce Mel volta a campo na quinta-feira (26), 19h15, contra o Vitória no Barradão, pela quarta rodada do Campeonato Baiano 2023. Doce Mel divida a lanterna do campeonato com o Vitória. [...] leia mais

O Ministério Público estadual instituiu hoje, dia 20, uma força-tarefa para investigar as causas e consequências das inundações ocorridas nos municípios de Jequié, Ipiaú e região durante as chuvas ocorridas no mês de dezembro de 2022, que inundaram diversas áreas das cidades e causaram prejuízos a inúmeros moradores e comerciantes da região. A força-tarefa contará com a atuação de oito promotores de Justiça e tem o objetivo de apurar eventuais responsabilidades pelas inundações e a extensão dos danos causados à coletividade e às pessoas atingidas. Integram a força-tarefa os promotores de Justiça Fábio Nunes Guimarães, titular da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente de Jequié; Lissa Aguiar Andrade, Fernanda Lima Cunha e Rafaella Silva Carvalho, que atuam em Ipiaú; Juliana Rocha Sampaio, Lucas Ramos de Vasconcelos, Carlos Alberto Ramacciotti e Otávio de Castro Alla, que atuam em Jequié. Cecom/MP [...] leia mais