POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM TÍTULOS DE TERRAS PÚBLICAS EM VITÓRIA DA CONQUISTA

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (21/01) a OPERAÇÃO ARCAICO, que visa combater crimes relacionados a fraudes em títulos de propriedade de terrenos da União em Vitória da Conquista.

Cerca de vinte Policiais Federais cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de intimação nos municípios baianos de Salvador e Vitória da Conquista. A operação decorre de uma investigação iniciada em janeiro de 2019, quando a Polícia Federal tomou conhecimento de que um casal de ex-juízes de direito do Estado da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis estariam comercializando, como se donos fossem, terrenos que haviam sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU para a construção das novas sedes da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego. A fraude teve início em 2016, com a confecção de uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro havia sido extraviado. A partir dessa certidão, teria sido feito um registro imobiliário no 1º Ofício de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, concidentemente, estaria totalmente danificado e ilegível, impossibilitando a sua verificação. Os investigados conseguiram, então, em curto espaço de tempo, cancelar administrativamente a matrícula da propriedade da União, e a partir daí o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios. Nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria. Outras informações poderão ser obtidas com a Comunicação Social da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista no turno matutino.