STF adia julgamento da revisão da vida toda

Foi adiada, mais uma vez, a votação do projeto de “revisão da vida toda”. A  proposta do INSS seria votada nesta quarta (23) no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retirada de pauta. O pedido altera o cálculo das aposentadorias do INSS, com a inclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994.

O tema foi incluído na pauta de julgamentos desta quarta (23) pela presidente do STF, Ministra Rosa Weber, mas não chegou a ser julgado. “A revisão da vida toda” prevê que aposentadorias pedidas poderão ser recalculadas levando em consideração todos os salários de contribuição da vida do trabalhador no Período Base Cálculo (PBC). Pode, assim, aumentar o valor que

Vale lembrar que a ‘revisão da vida toda’ não abrange todos os aposentados do país. Podem se beneficiar da revisão aqueles que fizeram poucos recolhimentos depois de 1994, quem recebia uma alta remuneração bem antes de 1994 , e aqueles com baixos salários após 1994.

Os aposentados que tiveram uma redução no valor de seus benefícios nos últimos tempos, devido ao sistema de transição, poderão pedir um novo cálculo mediante a inclusão de suas contribuições feitas, o que por sua vez, poderá aumentar o valor da aposentadoria.

A revisão não vale também para aposentadorias concedidas com base nas novas regras estabelecidas pela reforma da Previdência. Já que a Emenda Constitucional 103/2019 criou suas próprias regras de cálculo de aposentadoria.

Fonte: Brasil 61