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Um homem de 44 anos foi preso nesta quarta-feira após estuprar e engravidar a filha de 14 anos no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. Ele foi encontrado na cidade de Jordânia, em Minas Gerais. Segundo a polícia, a menina era abusada desde os 11 anos, mas a violência só foi descoberta em março deste ano, com a gravidez. O delegado Irineu Alves de Andrade, da Delegacia Territorial (DT) de Maiquinique, explicou que a menina era ameaçada de morte pelo pai para não denunciá-lo. Ela morava com ele desde quando tinha cinco anos, após a separação dos pais. O nome do suspeito não foi divulgado. O homem foi indiciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável e a prisão foi ordenada pela Justiça de Macarani, após um inquérito da Polícia Civil. Fonte: Ipiaú On Line. [...] leia mais

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e as emissoras locais de televisão Aratu, TV Itapoan e Band Bahia por exposição indevida e incitação à violência. Em pedido liminar, ajuizado na última quarta-feira (15), o MPF requer a não veiculação de reportagens em programas televisivos, que violem direitos fundamentais de pessoas envolvidas em fatos possivelmente criminosos, e aplicação de multa de R$ 100 mil por programa exibido. Liminarmente foi requerido ainda que a União proceda a fiscalização adequada dos referidos programas, considerando os princípios da promoção de conteúdo cultural, educativo, artístico, informativo e de respeito aos valores éticos e sociais presentes na Constituição Federal. Já para a reparação de danos morais coletivos provocados pela exposição das pessoas, o órgão ministerial pediu à Justiça a condenação da União e das três emissoras ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão para cada, a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Entenda o caso - De acordo com as apurações realizadas em inquérito civil do MPF, aberto em 2016, foi possível identificar que edições de programas policiais da TV Aratu, TV Itapoan e Band Bahia violaram direitos constitucionais no momento de suas transmissões. A utilização inadequada de vocábulos e o mal uso do direito de imagem culminaram em danos morais coletivos, lesando a integridade e dignidade [...] leia mais

Decreto do Governo Federal determina a divulgação dos preços dos combustíveis em postos de forma separada e explícita; como preço na Petrobras, impostos cobrados pela união, estado, preço no posto e etc. Postos de combustíveis deverão informar, de forma correta e clara, os preços dos combustíveis praticados no dia 22/6, dia imediatamente anterior à publicação da Lei Complementar nº 194 que reduz o ICMS cobrado por governadores. Dessa forma, o consumidor poderá comparar os preços praticados no posto com os preços antes da redução dos tributos. [...] leia mais

Na sessão desta quinta-feira (07/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, parcialmente, denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa e a pregoeira, Bruna Vieira Rodrigues, em razão do não pagamento integral de contratos firmados no exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro Nelson Pellegrino, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa. Os denunciados também foram multados em R$2 mil cada. A denúncia foi apresentada pela empresa “Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos e Comércio”, que imputa aos denunciados a responsabilidade pelo não pagamento de R$234.931,20, em contraprestação do fornecimento de aparelhos de ar-condicionado à municipalidade. A empresa foi vencedora de três itens licitados no Pregão Presencial para Registro de Preços nº 011/2018, que resultaram nos contratos nº.s 196/2018, 211/2018 e 242/2018, totalizando R$247.725,60, dos quais foram pagos apenas R$12.794,40. Os documentos apresentados comprovam que os itens foram regularmente entregues à Prefeitura de Ilhéus, sem que houvesse questionamento do responsável pela fiscalização do contrato. Não há, no entanto, provas de que a administração adimpliu integralmente o valor contratado, constando, no Sistema SIGA, o pagamento de apenas R$28.575,709 à contratada, nos exercícios de 2019 e [...] leia mais

A Neoenergia Coelba e a Polícia Civil realizaram, na tarde de quarta-feira (6), uma operação de combate ao furto de energia na Zona Rural de Santa Cruz Cabrália. As equipes técnicas da distribuidora identificaram e removeram sete ligações irregulares em fazendas da região, que cultivavam pimenta do reino, café e banana. Como resultado da ação, quatro pessoas foram conduzidas à delegacia e poderão responder a um inquérito policial sobre furto de energia, cuja pena pode chegar a oito anos de reclusão. As irregularidades estavam ligadas diretamente na rede elétrica da distribuidora, sendo utilizadas, em sua maioria, para colocar em funcionamento bombas d’água. Na operação, foram recuperados 334 mil quilowatt-hora (kWh) de energia, que seria suficiente para abastecer três mil residências durante um mês. A distribuidora reforça que os “gatos” representam riscos para a segurança de quem os realiza e da população. Além disso, o furto de energia prejudica o fornecimento de energia da região, podendo causar graves problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento. [...] leia mais

A ação itinerante Social na Comunidade, realizada pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, atendeu, nesta quinta-feira, 7, os moradores do distrito de Nova Esperança. O objetivo é levar a prestação dos serviços sociais e outros atendimentos, até as pessoas que residem nas localidades rurais e que, por motivos de distância ou quaisquer outras circunstâncias, não têm acesso aos serviços sociais. Desde que foi iniciado, em maio, o projeto já foi executado nos distritos de Florestal e Oriente Novo, registrando centenas de atendimentos. O trabalho é desenvolvido por uma equipe de profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, pedagogos, auxiliares e policiais militares do 19º Batalhão, que atuam com a Operação Ronda Maria da Penha. Além deste serviço, foram ofertados aos moradores, no espaço da Escola Municipal Mauro Almeida, os serviços gratuitos de cadastro do ID Jovem, sob coordenação da Diretoria da Juventude; a atualização do cadastro único (CadÚnico/NIS); orientações sobre o atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), solicitação de certidão de nascimento e casamento; além do atendimento com visitas domiciliares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Núcleo de Atendimento às Mulheres (NAM); e Conselho Tutelar. [...] leia mais

As prefeituras de todo o país partilham mais de R$ 5,5 bilhões nesta sexta-feira (8). O valor se refere à primeira parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e é quase 45% maior que o repasse registrado no mesmo período de 2021, quando os municípios embolsaram R$ 3,8 bilhões.  O montante já leva em consideração o desconto de 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que neste decêndio é de R$ 1,37 bilhão, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.  Entre 20 e 30 de junho, período de arrecadação que serve como base para o repasse desta sexta, a União arrecadou quase de R$ 30,6 bilhões com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributos que o governo federal partilha com estados e municípios. A cidade de Jequié recebe nesta sexta-feira R$ 3.293.493,82.  Fonte: Brasil 61 [...] leia mais

Após acordo firmado entre Prefeitura de Jequié e Governo do Estado para que o prédio municipal, que abrigava a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Serviços Públicos fosse demolido, permitindo a ampliação da ponte do Mandacaru, o governador Rui Costa, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, voltou atrás e enviou documento exigindo a saída dos órgãos públicos do Centro Social Urbano, onde as duas secretarias foram alocadas após a demolição da sua sede. Nesta quinta-feira, 7, o secretário municipal de Infraestrutura, Lucindo Menezes, recebeu a visita de uma agente do órgão estadual que entregou o documento solicitando a saída das secretarias municipais do espaço, num prazo de 30 dias. À reportagem, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, disse que o acordo foi feito à pedido do próprio governador Rui Costa e que o pedido de desocupação causa estranheza, ainda mais que foi o próprio Governo do Estado que demoliu os prédios municipais onde funcionavam as secretarias em troca do uso do CSU. "Nos causa estranheza essa nota pedindo a desocupação, uma vez que foi o próprio governador Rui Costa que pediu à minha pessoa, que assumisse o espaço e não iremos desocupar o espaço, pois eu confio na palavra de um homem.", disse o prefeito. [...] leia mais

O governador Rui Costa (PT) revogou, no último dia 30 de junho, a assinatura de convênios que havia firmado para realizar obras em cidades do interior da Bahia, mas mesmo assim propõe que os prefeitos realizem os trabalhos com a promessa de serem ressarcidos após o período eleitoral, quando a legislação volta a permitir a transferência de recursos do estado aos municípios. A proposta foi recebida com indignação entre os prefeitos, sobretudo porque a prática configura fraude eleitoral, sob o risco de serem processados criminalmente. Com a anulação feita pelo governador Rui Costa, as licitações e ordens de serviço das obras que eventualmente já foram feitas pelos prefeitos perderam a validade, uma vez que a dotação orçamentária estava prevista num convênio que agora não existe mais. Assim, para realizar as obras nos seus respectivos municípios os prefeitos precisam refazer as licitações e apresentar uma nova fonte de receita para custeio dos serviços, já que aquela que foi prometida pelo governador agora está em situação irregular. “O município não pode, a não ser que o faça com recurso próprio, fazer as obras objeto desses convênios cancelados, justamente porque o convênio já foi cancelado. Então essa promessa do governador de que vai pagar se constitui numa fraude eleitoral e numa irregularidade passível até de de ser processado criminalmente”, aponta o advogado João Otávio. Líder da bancada de oposição [...] leia mais

Depois de alguns anos fora do Campeonato Intermunicipal de Futebol a Seleção de Jequié volta a competição na buscar do Tricampeonato. Na quarta-feira (06), houve a apresentação da equipe técnica no Estádio Waldomirão. O Técnico da Seleção de Jequié será Rafael Boaventura (Fal). Preparador Físico Professor Antônio Francisco (Toinho de Miquilino). Massagista, Apodi. Presidente da LDJ, Enéias Ferreira Brito. Vice, Antônio Francisco (Toinho de Miquilino). A edição 63 da maior competição de futebol amador do Brasil, que não acontece desde 2019, começa no dia 31 de julho. Neste ano, a premiação para a seleção campeã será maior do que as anteriores: R$ 60 mil. [...] leia mais