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30/6
As operações de fiscalização realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito.
Também, entre as blitze realizadas pelo interior do Estado, o saldo foi positivo para a preservação da vida. Dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.
Ao todo, na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia. [...] leia mais
29/6
A importância de investimentos em saneamento básico voltou a ser tema de discussões a partir das decisões judiciais que têm barrado alguns municípios de realizar a contratação de shows de alto valor mesmo com problemas estruturais nesse serviço básico.
Em 16 de junho, por exemplo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu a realização de apresentações da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto em Urucurituba. Previstos para um evento no município de 24 mil habitantes localizado a 218 km de Manaus, os shows custariam R$ 700 mil. O pedido partiu do Ministério Público do Estado do Amazonas que afirmou que a cidade de Urucurituba “vem enfrentando grande precariedade nos serviços de saneamento básico” e os shows dos artistas causariam ‘lesão ao erário público’”.
O presidente do STJ, Humberto Martins, destacou esse problema. “Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto. E, não bastasse isso tudo, os dados trazidos ainda evidenciam que existem ações judiciais buscando adequação de prestação de serviços, como por exemplo, em relação ao aterro sanitário da cidade”, publicou na decisão.
Fonte: Brasil 61 [...] leia mais
29/6
O time do Jequié (ADJ) venceu o Galícia por 0x1 e se matem vivo na parte de cima da tabela do Campeonato Baiano da série B. O gol da vitória foi marcado pelo atacante Junior Bahia, em partida realizada no Estádio de Pituaçu, na tarde desta quarta feira. Agora restam 2 partidas para o fim da fase classificatória e somente 4 times vão a fase semifinal. O próximo compromisso do Jequié será domingo, contra o Canaã, jogando em Canarana. [...] leia mais
29/6
Não cansamos de citar o brilhante escritor Érico Veríssimo quando afirma: Desde que, adulto, comecei a escrever romances, tem-me animado até hoje a ideia de que o menos que um escritor pode fazer numa época de atrocidades e injustiças como a nossa, é acender a sua lâmpada, fazer luz sobre a realidade de seu mundo, evitando que sobre ele caia a escuridão, propícia aos ladrões, aos assassinos, e aos tiranos. Sim, segurar a lâmpada, a despeito da náusea e do horror. Se não tivermos lâmpada elétrica, acendamos o nosso toco de vela ou, em último caso, risquemos fósforos repetidamente, como um sinal de que não fugimos do nosso posto. Nenhum ser consciente deste Brasil desconhece as polêmicas discussões em torno das próximas eleições. Primeiro, a rejeição aberta e cínica dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo voto impresso e auditável. O voto é secreto, mas a sua apuração não. Transparência em uma democracia representativa não é nenhum segredo de Estado e, tampouco, artigo de luxo pertencente aos mandatários do poder. É reservado ao eleitor o sagrado direito de saber para quem o seu voto foi destinado. Em uma das ações de ativismo político no Congresso Nacional, do Sr. Ministro Roberto Barroso, uma gravação descuidada o delatou afirmando a seguinte aberração eleitoral e, por conseguinte um ataque à democracia: No Brasil, eleição não se ganha, se toma. E, quando se toma uma eleição, ela é fraudada; ela é corrompida. [...] leia mais
29/6
O SIGMA - CURSOS PREPARATORIOS convida a todos para o AULÃO BENEFICENTE, voltado aos candidatos que irão prestar o concurso da Prefeitura Municipal de Jequié.
O aulão ocorrerá no dia 07/07, das 18h às 22h, no Centro de Cultura ACM. Os portões serão abertos as 17h.
O evento contará com a presença de toda a Equipe SIGMA, que irá fazer uma revisão final, com os principais assuntos a serem cobrados na prova.
Para ter acesso ao aulão, o candidato deverá trocar sua pulseira por dois kg de alimentos não perecíveis, a serem entregues na sede do SIGMA (Rua Manoel Vitorino, 966, Campo do América).
Para maiores informações, entre em contato pelo número 73.991128467. [...] leia mais
29/6
O governo da Bahia pode estender o contrato de concessão de duas empresas que há dez anos administram a travessia marítima Salvador-Mar Grande, mesmo depois de os termos contratuais nunca terem sido cumpridos.
A Vera Cruz Transportes e Serviços Marítimos Ltda-ME e a CL Empreendimentos Ltda assumiram o serviço em 14 de agosto de 2012, na segunda gestão do governo de Jaques Wagner (PT), e desde então o serviço é alvo de reclamações frequentes por parte dos usuários.
"É impressionante o desmando e falta de respeito com que os governos do PT tratam o povo baiano. São dez anos oferecendo um péssimo serviço, sem nenhum tipo de fiscalização e ainda têm a cara de pau de pensar em renovar", critica o deputado estadual Sandro Régis (UB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
A poucos dias para o encerrramento do contrato, a concessão entrou também na mira do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que recomendou à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) não prorrogar o vínculo com as atuais concessionárias.
Segundo o MP, as empresas não adquiriram novas embarcações, tipo catamarã, para modernizar o serviço, assim como o governo do estado não fez a requalificação dos terminais marítimos de Salvador e Vera Cruz, nem a drenagem do canal de acesso a eles.
"A verdade é que o governo fez de conta todos esses anos, e mesmo [...] leia mais
29/6
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas em um grave acidente na BR 330, no município de Jitaúna. Segundo informações, o acidente aconteceu na noite de terça-feira, nas imediações do povoado de Vila Temão. Cleber Vieira Brito, 35 anos, morreu na hora, ele dirigia uma moto quando colidiu com outras duas motos e um automóvel, os dois sobreviventes foram socorridos e levados para o hospital. Cleber, trabalhava em uma mineradora na cidade de Itagibá e morava em Jequié, ele deixa esposa e 2 filhos. [...] leia mais
29/6
A realização de uma reforma geral da Praça Luiz Viana, incluindo a remodelação dos espaços destinados aos artesãos da cidade, foi solicitada, na Câmara Municipal, pelo vereador Soldado Gilvan.
De acordo com sua proposta, o logradouro público deve ser modernizado visando atrair novos consumidores, bem como torná-lo mais atrativos aos que frequentam os quiosques que também devem ser requalificados e dotado de equipamentos como um parque infantil.
Sugere que os edifícios onde funcionam os segmentos ligados a Associação dos Artesãos passem por obras de revitalização, inclusive com a instalação de vidraças e portas laterais para facilitar o acesso e a exposição dos produtos ali comercializados.
Soldado Gilvan afirma que estas e outras medidas devem fazer parte de um programa de valorização e fortalecimento do artesanato local que tanto carece de especial atenção por parte dos poderes públicos. Fonte: ASCOM. [...] leia mais
29/6
A Lei 14.382/2022, que obriga os mais de 13 mil cartórios do país a oferecer serviço on-line unificado, foi sancionada nessa segunda-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro. A medida, já publicada no Diário Oficial da União (DOU), conta com vetos que agora serão analisados pelo Congresso Nacional. A plataforma unificada – Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) – deve estar disponível à população até 31 de janeiro de 2023.
A nova norma, resultante da Medida Provisória (MP) 1.085/2021, aprovada pelo Senado em 31 de maio, tem o objetivo de modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o Brasil, além de permitir registros e consultas pela internet. O texto recebeu 300 emendas parlamentares durante a tramitação e, por fim, teve apoio considerável na Câmara dos Deputados, com 366 votos contra 8. O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) explica que o novo sistema vai dar mais celeridade aos processos cartoriais, baixar custos e atender melhor à população em todo o país.
A plataforma vai unificar e desburocratizar diversos serviços oferecidos pelos cartórios, como reconhecimento de firma e registro de imóveis. Hoje a digitalização já é realidade para a maioria dos serviços, mas o que o Serp faz é centralizar tudo em uma única plataforma.
Outra novidade é que, pelo sistema, as certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme [...] leia mais
29/6
O governo estuda aumentar, ainda em 2022, de R$ 400 para R$ 600 o Auxílio Brasil. A alteração no principal programa social da atual gestão deve injetar mais de R$ 10 bilhões na economia brasileira nos próximos meses, segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com a P3 Inteligência. O levantamento também avalia impacto fiscal de quase R$ 22 bilhões, caso a medida seja implementada. A região mais beneficiada é o Nordeste, que recebe cerca de 47% dos recursos do programa.
Os municípios impactados positivamente pelo programa estão quase todos no Nordeste, sendo que Bahia (146), Piauí (124) e Maranhão (116) são os estados com maior número de cidades beneficiadas pelos valores pagos pelo governo nos primeiros cinco meses do ano. Já Maranhão, Piauí e Paraíba são os estados em que os recursos do programa têm maior proporção em comparação à economia local. Ainda segundo o levantamento, em 15 das 27 unidades da Federação, o Auxílio Brasil representa, pelo menos, 1% do PIB local.
Os custos totais do Auxílio Brasil até dezembro devem perfazer aproximadamente R$ 110 bilhões se o novo valor começar a ser pago em julho. Sem o reajuste, as despesas do governo com o programa ficariam em torno de R$ 88 bilhões.
O estudo foi realizado com base nos dados do Ministério da Cidadania, responsável pela coordenação do programa assistencial, e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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