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A chegada das vacinas contra a Covid-19 reacendeu debates sobre a obrigatoriedade da imunização. Mais recentemente, casos de profissionais da saúde que se recusaram a tomar as doses disponíveis levantaram, também, questionamentos sobre possíveis punições trabalhistas.  Para o advogado Mourival Boaventura Ribeiro, sócio da Boaventura Ribeiro Advogados, há hoje dispositivos legais para penalizar aqueles que se recusam a proteção contra o novo coronavírus. O especialista cita que, em dezembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar a obrigatoriedade e impor restrições àqueles que recusarem a imunização, o que dá espaço para que o empregador possa impor ao empregado a obrigação de se vacinar. “As empresas têm obrigação legal de fiscalizar e exigir o cumprimento das normas sanitárias determinadas pelas autoridades, principalmente no âmbito da própria empresa. Assim, o descumprimento dessas normas é sim passível de punição, que pode ir desde uma advertência disciplinar até rescisão motivada no contrato de trabalho, em uma situação extrema”, diz ele. Mourival também exemplifica que, no caso dos profissionais de saúde, categoria prioritária na imunização, o gestor pode exigir comprovação da vacinação para condicionar a entrada do empregado ao trabalho. O advogado finaliza argumentando que a Lei 14.019/2020, que estabelece que as empresas devem fornecer máscaras e equipamentos de [...] leia mais

Por volta das 19 horas de domingo a Polícia Militar foi até a Rua da Banca, no Jequiezinho, onde um homem de 44 anos recebeu disparos de arma de fogo. Segundo relato da companheira da vítima, um homem não identificado bateu na porta da residência quando abriu recebeu os tiros. O Samu esteve no local e conduziu a vítima com vida ao hospital. A Polícia Civil está investigando o caso para descobrir a autoria e motivação do crime. [...] leia mais

O vice-prefeito Arnaldo Azevedo (Nal) vai doar R$ 73.613,04 para compra de cestas básicas a serem distribuídas entre pessoas carentes do município. Apreensivo com a situação de inúmeras pessoas que passam dificuldades para se alimentar, Nal vai doar os dois meses de salário recebidos este ano e subsídios de vereador recebido em 2020. A distribuição das cestas básicas será através de várias entidades: associações, Igreja católica, igrejas evangélicas, mediante cadastramento prévio das pessoas que serão beneficiadas. Ciente da necessidade de evitar aglomerações não haverá pontos de distribuição, cada cesta chegará às pessoas de forma individualizada. Preocupado com a grave situação do município em decorrências da pandemia de Covid o vice prefeito Nal Azevedo tem acompanhado de perto as discussões acerca das medidas que o município vem adotando para diminuir a propagação da doença e o atendimento aos doentes. O diálogo com o prefeito Nilo Coelho tem sido permanente, ideias e sugestões são discutidas exaustivamente com a finalidade de encontrar o melhor caminho para enfrentar a crise imposta pela Covid 19. Por Bonny Silva. [...] leia mais

As aves que saíram de São Paulo eram transportadas de forma precária, em ambiente escuro e sem ventilação. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o crime ambiental e no início da tarde deste sábado (27) resgatou 130 pássaros silvestres na BR-116, em Poções, município da Bahia. As aves silvestres estavam aprisionadas no porta-malas de um Siena. [...] leia mais

Policiais militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), apreenderam um veículo HB20 de cor branca, com três homens a bordado. Ainda no interior do veículo foram encontrados um tablete de aproximadamente 100 gramas de substância aparentando ser maconha, quatro celulares, balança de precisão, caderneta de anotações e dinheiro em espécie (R$ 846,00). Os três homens foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Ilhéus bem como o veículo e todo o material. A operação aconteceu na manhã de domingo (28), no km 252 da Rodovia BA 001, trecho entre Ilhéus e Serra Grande. [...] leia mais

Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta [...] leia mais

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã de sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ‘Operação Fortuna’. O objetivo é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista. O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna. O MP não irá conceder entrevistas em respeito à Lei de Abuso de Autoridade. Cecom/MP [...] leia mais

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) vão gerir o hospital de campanha na Arena Fonte Nova. A informação foi dada pelo governador nesta sexta-feira (26). Segundo Rui Costa, houve dificuldades em contratar organizações sociais para gerir a unidade. Segundo o edital da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), o hospital contempla 200 leitos, sendo 100 de Terapia Intensiva (UTI) e 100 clínicos, que serão abertos progressivamente. De imediato estarão disponíveis 50 leitos de UTI e 30 clínicos. As equipes já estão sendo formadas e a expectativa é que o hospital comece a funcionar o mais breve possível. “Estamos com os equipamentos já instalados, temos insumos no estoque, mas não podemos abrir sem fechar as escalas das equipes”. [...] leia mais

Da mesma maneira que precisamos cuidar da nossa saúde ocular e passar por avaliações profissionais, os olhos dos bichinhos também necessitam dessa atenção. Vamos aprender a identificar uma doença ocular e entender como evitá-la? A dor, a fotofobia, a vermelhidão e o lacrimejamento podem indicar uma uveíte, que é caracterizada pela inflamação da camada vascularizada do olho. Já olhos com características azuladas ou brancas são sinais claros para a catarata, onde o cristalino do órgão se torna opaco e dificulta a visão. Geralmente, essa doença acomete mais cachorros e gatos idosos. A conjuntivite, rara em cães, mas comum em gatos, pode ser identificada por vermelhidão, prurido (coceira) e secreção. Pode ser causada por diversos fatores, como: bactérias, corpos estranhos e alérgicos alimentares. Mas melhor que saber identificar todos estes problemas é entender como contornar situações assim. Esteja sempre atento a cor e coceira nos olhos dos pets; evite que pelos e shampoos fiquem na região e observe se o bichinho costuma esbarrar em móveis pela casa. Não se esqueça do check-up regular com um médico veterinário. Estar em dia com a saúde do seu amigão é um fator chave para evitar doenças dos mais diversos tipos. Em caso de emergência entre em contato: Emergência temos Plantão 24h. Dr. Edézio Costa – Médico Veterinário Rua Dom Pedro II, 45B, Jequié-Ba. Emergência 24h- 73-98196-9494 ou para Agendar sua Consulta: Tel (73) 30465055 ou [...] leia mais

Em Manoel Vitorino a Polícia Militar deteve o passageiro que viajava em um ônibus de turismo por estar fazendo uso de drogas e causando transtornos aos demais passageiros. Após abordagem ao indivíduo, bem como seus pertences, foi encontrado um aparelho de som, tipo toca CD, da marca Aiwa. A guarnição suspeitando, abriu o som, encontrando dentro do aparelho 3 sacos plásticos grande, pesando 2,5 kg de cocaína. O traficante de 39 anos de idade, natural de Feira de Santana, recebeu voz de prisão sendo levado, ainda na sexta-feira (26), para a Delegacia. [...] leia mais