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08/4
A Prefeitura Municipal de Jequié estabelece novas medidas para funcionamento de atividades comerciais e de serviços no Município de Jequié durante a situação de enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº - 20.402 – EM 08 DE ABRIL DE 2020. Saiba o que pode e não pode funcionar.
Poderão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 14h os estabelecimentos pertencentes aos seguintes setores:
I – Setor de comercialização de insumos à construção civil;
II – Setor de comercialização de produtos agropecuários e agrícolas;
III – Setor de comercialização de flores, jardinagem e paisagismo;
IV – Setor de comercialização de autopeças e produtos para veículos;
V – Setor de gráficas, papelarias, livrarias e xerox;
VI – Óticas.
VII - Açougues, Peixarias;
VIII - Lojas e distribuidoras de produtos essenciais à produção e acondicionamento de alimentos, Distribuidoras de Material de Limpeza;
IX - Lojas de produtos agropecuários indispensáveis à manutenção de lavouras, rebanhos e afins.
X – Petshop’s.
Art. 4º - Poderão funcionar de segunda a sábado, das 14h às 20h, os estabelecimentos pertencentes aos seguintes setores:
I [...] leia mais
08/4
A Vigilância Epidemiológica informa a comunidade itagiense a confirmação do primeiro caso da COVID-19 em nosso município. Salientamos que o paciente, assim como os seus familiares, mantém-se em isolamento domiciliar e vem sendo avaliado, diariamente, por uma equipe da Saúde. De forma transparente e responsável, a Secretaria da Saúde manterá a comunidade informada e atualizada do cenário epidemiológico municipal. Permaneça em casa. O isolamento social é o melhor caminho para conter a disseminação dessa doença. Secretaria da Saúde Prefeitura de Itagi Governo Cuidando de Você [...] leia mais
08/4
O Centro de Abastecimento Vicente Grilo começou a ser isolado com fechamento feito através de grades e tapumes para evitar aglomerações de pessoas. Foram montados 4 portais onde vão ficar posicionados os agentes públicos liberando a entrada e saída de pessoas a partir das 6 horas da manhã desta quinta feira (09). Será permitida a entrada de 400 pessoas por vez, não sendo permitido o acessos de maiores de 60 anos de idade, mesmo sendo proprietários de barracas. O shopping popular e o pavilhão A continuam fechados. A Prefeitura pede que os clientes e feirantes usem as mascaras, tomem os cuidados de higiene e distanciamento. O comércio varejista, as feiras do Jequiezinho e Joaquim Romão continuam fechados. O Mercadão Vicente Grilo irá funcionar sempre de terça a domingo durante o perdido de de combate ao coronavírus. [...] leia mais
08/4
O INSS em Jequié-Ba informa que durante o período de pandemia o atendimento presencial na agência está suspenso. Os requerimentos estão sendo atendidos por meio do aplicativo MEUINSS. A unidade local disponibiliza a todos o número de whats App 73-9-8884-6913 para atendimento em regime de plantão. [...] leia mais
08/4
Vale destacar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. Visando cumprir as recomendações sanitárias de não gerar aglomerações que possam expor as pessoas ao risco de contágio à COVID-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado pelo celular, além do site auxilio.caixa.gov.br e central telefônica exclusiva 111.
Veja aqui
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08/4
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou o estado de calamidade pública em alguns municípios, Jequié aparece nessa lista de cidades de calamidade até dezembro de 2020. O Ministério Público da Bahia preocupado com o afrouxamento de regras fiscais para contratos emergenciais e licitações lançou uma série de recomendações com fundamento no art. 3º da Resolução n. 164/2017 do CNMP, recomendando a Prefeito do Município de Jequié, para que adote as medidas de orientações, são elas:
Formalização de contratos administrativos relacionados às ações preventivas e curativas relacionadas à transmissão e consequências do vírus novel Coronavírus (SARS-co-V2) e do Covid-19, utilize o Sistema de Registro de Preços, quando cabível, inclusive com adesão a Atas de outros entes.
Verificando-se sobre-preço em todas as propostas de contratação apresentadas, desde que sem alternativa outra para o município e tratando-se de bem ou serviço essencial para a prevenção ou erradicação do vírus, avalie a possibilidade de excepcional utilização – sobretudo nas contratações mais urgentes da área de saúde – do instituto da requisição administrativa de bens e serviços, desde que motivadamente, com justa e célere indenização posterior, observados os valores normalmente praticados pelo mercado.
Adotar as medidas fiscalizatórias necessárias à garantia da correta execução contratual, dentre as quais a designação individualizada de [...] leia mais
08/4
Na manhã desta segunda-feira (06) uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual, no posto da cidade de Uruçuca, capturou um meliante após ter cometido um arrombamento. Segundo a Polícia, o bandido arrombou uma das casas da Fazenda União, levando a quantia de R$ 250,00. O elemento foi flagrado pela vítima na hora do roubo, mas conseguiu fugir pela estrada vicinal que dar acesso a BA 262, sendo mais tarde localizado, capturado e conduzido a Delegacia pela guarnição do Posto Rodoviário de Uruçuca. O larápio foi apresentado na 7° COORPIN de Ilhéus. [...] leia mais
08/4
Policiais rodoviários federais flagraram um veículo FIAT/Fiorino com diversas irregularidades de trânsito. A ação foi registrada no final da tarde desta segunda-feira (06), durante fiscalização preventiva da PRF no KM 219 da BR 101, trecho do município de Cruz das Almas (BA). Os agentes federais realizavam fiscalização no trecho, quando perceberam o condutor de um Fiorino estacionar no acostamento da via ao notar a presença da viatura policial. Ele não acionou a sinalização de emergência, o que gerou a suspeita da equipe. Posteriormente, os agentes federais decidiram aprofundar a fiscalização na Fiorino e solicitaram que fosse aberto o baú, quando foi encontrando em seu interior três pessoas embarcadas. Diante das infrações de trânsito apresentadas, os PRFs emitiram as notificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam artigo 167, inciso VII do art. 181 e mais o inciso II, do art. 230 todos amparados na Lei 9.503/97: • Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança; • Estacionar o veículo no acostamento; • Conduzir o veículo: transportando passageiros em compartimento de carga. O transporte clandestino é infração gravíssima e gera 7 pontos na carteira. Diante do cenário apresentado o [...] leia mais
08/4
Um acidente automobilístico foi registrado na manhã de terça-feira (07), na BR-116, em Manoel Vitorino, com o Major Edson Mascarenhas, comandante da Cipe Sudoeste. O major, sua esposa e dois filhos estavam a bordo de um Focus, quando ocorreu a colisão com um Fox. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todos os envolvidos no acidente foram socorridos e encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Segundo informou o capitão Gilson Santana, subcomandante da Cipe Sudoeste, ao site Achei Sudoeste, a esposa do major e seu filho, receberão alta, pois sofreram apenas escoriações. Já Mascarenhas e sua filha, passaram por cirurgia. [...] leia mais
07/4
A Prefeitura de Jequié publicou, no Diário Oficial do município desta terça-feira, dia 7, o Decreto Municipal N.º20.401, que disciplina o funcionamento do Centro de Abastecimento Vicente Grilo (CEAVIG) e dá outras providências, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020: considerando a necessidade de abastecimento de alimentos no município de Jequié; considerando o fato de que há necessidade de reabertura gradual do comércio de produtos essenciais dada a inexistência de novos casos no município de Jequié desde o início dos decretos restritivos; considerando as medidas de segurança e de controle de acesso das pessoas no CEAVIG a serem adotas pelo Poder Público. O Decreto Municipal N.º20.401 estabelece, entre outros dispositivos: Art. 1º – Fica determinada a reabertura do CEAVIG, a partir do dia 9 de abril de 2020, por prazo indeterminado, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 2º – O ingresso de comerciantes e consumidores no CEAVIG estará sujeito ao cumprimento das determinações deste Decreto e será verificado em barreiras instaladas nas entradas do local. I – Não será permitido o ingresso de pessoas maiores de 60 (sessenta) anos; II – Não será permitido o ingresso de [...] leia mais












